Indicação nº 331 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
331
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
396
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Andrea Aparecida Garcia Tardio (Assinado em: 8 de Abril de 2026 às 11:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Indico ao Poder Executivo a criação do “Programa
Especial de Atenção Integral às Mulheres com
Endometriose”.
Especial de Atenção Integral às Mulheres com
Endometriose”.
Indexação
Observação