Emenda Modificativa nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
260
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josuel Dias da Conceicao Alves (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 11:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 117/2025.
Indexação
Observação