Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
120
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
1464
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Murilo Antonio de Sousa Rinaldo (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 14:07 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Centro de Operações Integradas (COI) e o Departamento de Inteligência (DInt) da Secretaria de Segurança Pública Municipal
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada