Emenda Modificativa nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
1323
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdirene Joandsin Giati (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 10:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação da ementa do Projeto de Lei nº 93/2025.
Indexação
Observação