Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

93

Data de Apresentação

19/09/2025

Número do Protocolo

1226

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcio Ramos (Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 15:47 - ICP-Brasil)
  • Valdirene Joandsin Giati (Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 09:33 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Dispõe sobre a criação de ‘Farmácia Solidária’ para doação de medicamentos no município de município de Monte Mor e dá outras providências. ”

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1226/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 12:26:48