Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 5
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Análise Prévia Favorável | Análise Prévia | 01/08/2025 | Secretaria Legislativa | analise_previa_proposicao_1309_de_2025_procedimentos_medicos_para_febre_maculosa_assin.pdf |
| Encaminhamento ao jurídico para emissão de parecer | Anexo | 05/08/2025 | Comissão de Justiça e Redação | Encaminhamento de projetos para parecer jurídico - PL's 74, 75 e 76 e PLC 5-2025_assinado.pdf |
| Parecer Jurídico | Parecer | 04/09/2025 | Procuradoria Jurídica | parecer_juridico_-_pl_74-2025.pdf |
| Requerimento de Retirada | Requerimento de Retirada | 15/09/2025 | Milziane Menezes | requerimento_retirada_pl74_assinado.pdf |
| Autorização de arquivamento de propositura | Anexo | 18/09/2025 | Presidente Beto Carvalho | presidente_autoriza_arquivo_de_processos_-_pl_74-2025_assinado.pdf |