Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
74
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
1031
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcio Ramos (Assinado em: 2 de Setembro de 2025 às 16:33 - ICP-Brasil)
- Milziane Menezes de Brito (Assinado em: 11 de Julho de 2025 às 13:36 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui diretrizes para o atendimento, diagnóstico e tratamento da Febre Maculosa no Município de Monte Mor e dá outras providências.
Indexação
Observação