Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

40

Data de Apresentação

06/06/2025

Número do Protocolo

867

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcio Ramos (Assinado em: 11 de Junho de 2025 às 15:26 - ICP-Brasil)
  • Murilo Antonio de Sousa Rinaldo (Assinado em: 2 de Junho de 2025 às 08:20 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Monte Mor, e dá outras providências

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 867/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 15:16:45
    Data Votação: 24 de Setembro de 2025