Requerimento de Urgência Especial nº 46 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Urgência Especial
Ano
2023
Número
46
Data de Apresentação
13/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adriel de Oliveira Nascimento (Assinado em: 13 de Novembro de 2023 às 16:35 - ICP-Brasil)
- Andrea Aparecida Garcia Tardio (Assinado em: 13 de Novembro de 2023 às 14:16 - ICP-Brasil)
- Fabio Gigli Rabechini (Assinado em: 13 de Novembro de 2023 às 15:45 - ICP-Brasil)
- Milziane Menezes de Brito (Assinado em: 13 de Novembro de 2023 às 14:34 - ICP-Brasil)
- Webert Donizete Carvalho (Assinado em: 13 de Novembro de 2023 às 16:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 157/2023 - que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 301.782,47 (trezentos e um mil reais, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências"
Indexação
Observação