Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 5
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| ANÁLISE PRÉVIA FAVORÁVEL E RECEBIMENTO DA MATÉRIA | Análise Prévia | 23/10/2023 | SECRETARIA LEGISLATIVA - MÁRCIO RAMOS | analise_previa_proposicao_1622_institui_o_programa_cidade_com_grama_sem_po_e_sem_lama_assinado.pdf |
| CERTIDÃO DE CORREÇÃO DA ANALISE PREVIA | Errata | 23/10/2023 | SECRETARIA LEGISLATIVA - MÁRCIO RAMOS | certidao_de_correcao_de_analise_previa_proposicao_1622_de_2023_assinado.pdf |
| Parecer Jurídico | Parecer | 24/11/2023 | Procuradoria Jurídica | parecer__juridico_-_pl_151-2023.pdf |
| Parecer CJR | Parecer | 07/12/2023 | Comissão de Justiça e Redação | parecer_cjr_-_pl_151-2023.pdf |
| Autorização Presidência - arquivamento de projeto | Anexo | 07/12/2023 | presidente_autoriza_arquivo_de_processos_-_pl_151-2023.pdf |