Resultados |
| AM Nº 003/2024 - Ato da Mesa Interessado: Assunto: "Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias que especifica". Texto Integral |
| AM Nº 001/2025 - Ato da Mesa Interessado: Assunto: "Dispõe sobre o arquivamento de proposituras não deliberadas da 19ª Legislatura". Texto Integral |
| AM Nº 002/2025 - Ato da Mesa Interessado: Assunto: “Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias que especifica”. Texto Integral |
| AM Nº 003/2025 - Ato da Mesa Interessado: Assunto: "Autoriza a Escola do Legislativo de Monte Mor executar a quarta edição do projeto Estudantes Visitam a Câmara em parceria com a Secretaria Municipal de Educação". Texto Integral |
| AM Nº 004/2025 - Ato da Mesa Interessado: Assunto: "Autoriza a Escola do Legislativo de Monte Mor a executar a quarta edição do programa Parlamento Jovem". Texto Integral |
| AM Nº 005/2025 - Ato da Mesa Interessado: Assunto: "Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias que especifica". Texto Integral |
| AM Nº 006/2025 - Ato da Mesa Interessado: Assunto: "Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias que especifica". Documentos Acessórios: 1 Texto Integral |
| AM Nº 007/2025 - Ato da Mesa Interessado: Assunto: "Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias que especifica". Texto Integral |
| AM Nº 001/2026 - Ato da Mesa Interessado: Assunto: Dispõe sobre a revogação do Ato da Mesa nº 07/2020 e restabelece os efeitos funcionais relativos ao quinquênio e à licença-prêmio dos servidores ativos da Câmara Municipal de Monte Mor, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026. Texto Integral |
| AM Nº 002/2026 - Ato da Mesa Interessado: Assunto: Regulamenta a implantação dos efeitos funcionais restabelecidos pela Lei Complementar Federal nº 226/2026 e pelo Ato da Mesa nº 01/2026, relativos à licença-prêmio e ao quinquênio dos servidores ativos da Câmara Municipal de Monte Mor. Texto Integral |