12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/04/2025 - 17:33 Encerramento: 23/04/2025 - 18:26
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a utilizar créditos adicionais suplementares no valor de R$ 4.321.500,00 (quatro milhões, trezentos e vinte e um mil e quinhentos reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências
Aguardando leitura no Expediente
2 - Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Clair Gomes, Edson Silva, João do Bar, Josuel da Conceição, Milziane Menezes, Professor Adriel, Renato Olivatto, Roger Santos, Wal da Farmácia
Turno:
Requer ao Poder Executivo a abertura de sindicância para apurar os fatos relativos ao atendimento prestado a Sra. Nilza Aparecida dos Santos
Aguardando leitura no Expediente
3 - Indicação nº 516 de 2025
Processo: -
Autor: Roger Santos
Turno:
Indica ao Poder Executivo, limpeza e manutenção do canteiro central da Avenida Papa João Paulo II, no bairro Residencial São Clemente
Aguardando leitura no Expediente
4 - Indicação nº 517 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo o serviço de troca de lâmpadas na Rua Tereza Guimarães, próximo aos números 75 e 185, no bairro Jardim Colina.”
Aguardando leitura no Expediente
5 - Indicação nº 518 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a roçagem e limpeza da rua nº 05 do Bairro Chácaras Miracatu.”
Aguardando leitura no Expediente
6 - Indicação nº 519 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a roçagem e limpeza da área verde em baixo da linha de alta tensão, localizada entre as ruas nº 02 e nº 03 do Bairro Chácaras Miracatu.”
Aguardando leitura no Expediente
7 - Indicação nº 520 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja feita a contratação de neurologista infantil na Policlínica Municipal Dr. José Carlos Bertoni.
Aguardando leitura no Expediente
8 - Indicação nº 521 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a construção de um abrigo na parada de ônibus localizada na esquina da rua n° 02 com a estrada Intermunicipal Monte Mor - Sumaré na rua nº 02 do Bairro Miracatu.”
Aguardando leitura no Expediente
9 - Indicação nº 522 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo, a ação tapa buraco na Rua Salomão Haddad Baruque, nas proximidades do nº 45, Centro.
Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 523 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
“Indica ao Poder Executivo passar à máquina para regularização e nivelamento das ruas nº 01, 02, 03, 04 e 05 do Bairro Miracatu.”
Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 524 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos na extensão da Rua João Aparecido Alexandre, no Bairro Jardim Paviotti.
Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 525 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo o desentupimento de bueiros na Estrada Beraldo Ross Matheus, próximo ao barracão de reciclagem.
Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 526 de 2025
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, que institui homenagem anual aos servidores públicos municipais que se aposentarem no respectivo ano, com entrega de placa de honra ao mérito.”
Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 527 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Antônio João Leite, no Jd. Paviotti.
Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 528 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo o atendimento do primeiro item da pauta geral de reivindicações dos servidores públicos municipais, aprovada em Assembleia da categoria, referente à campanha salarial de 2025, que trata da revisão salarial.
Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 529 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo o atendimento ao item 3 da pauta geral de reivindicações dos servidores públicos municipais, aprovado em Assembleia da categoria, referente à reestruturação salarial dos servidores da faixa com os menores salários da Prefeitura.
Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 530 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a Limpeza e remoção de inservíveis e entulhos localizados em terreno localizado no final do Bairro Central Park já divisa com Jardim Moreira pela nova ligação existente.
Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 531 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Olivatto
Turno:
Indica ao Poder Executivo o serviço de poda de arvores em toda extensão da Rua Ipê Roxo no bairro Parque Residencial Figueira
Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 532 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a instalação de um poste de iluminação no final da rua nº 05 no Bairro Chácaras Miracatu.”
Aguardando leitura no Expediente
20 - Indicação nº 533 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja feito uma praça na Rua Santa Rita De Cassia, no Jardim Paulista.
Aguardando leitura no Expediente
21 - Indicação nº 534 de 2025
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
Indica ao executivo a implementação de redutor de velocidade (lombada) na rua Pastor Manoel Leones Gomes Pereira, Jardim Paulista.
Aguardando leitura no Expediente
22 - Indicação nº 535 de 2025
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
Indica ao executivo a implementação de redutor de velocidade (lombada) na rua José Sabino Lobo, Jardim San Remo.
Aguardando leitura no Expediente
23 - Indicação nº 536 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a realização de manutenção na Rua 5, nos trechos que não foram contemplados com a contrapartida do empreendimento residencial Comviva Amanda, na Chácara Recanto das Orquídeas.
Aguardando leitura no Expediente
24 - Indicação nº 537 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a colocação de vidro de proteção junto ao balcão de atendimento do CAPS I - Centro.
Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 538 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja retornado o baile da terceira idade no Ginásio Baia Assis.
Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 539 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Indica ao Poder Executivo a construção de uma concha acústica
Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 540 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a roçagem e limpeza na Estrada Intermunicipal Monte Mor – Sumaré, no trecho do Bairro Chácaras Miracatu.”
Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 541 de 2025
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
Indica ao executivo a limpeza da área pública localizada na Rua Shirlei Aparecida de Jesus Costado, Residencial Parque do Café II.
Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 542 de 2025
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
Indica ao executivo a implementação de eco ponto no bairro Jardim Paulista.
Aguardando leitura no Expediente
30 - Indicação nº 543 de 2025
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
Indica ao executivo a implementação de eco ponto no bairro Residencial São Clemente.
Aguardando leitura no Expediente
31 - Indicação nº 544 de 2025
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
Indica ao executivo a implementação de eco ponto no bairro Jardim Campos Dourados.
Aguardando leitura no Expediente
32 - Indicação nº 545 de 2025
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
Indica ao executivo a implementação de eco ponto no bairro Jardim Paviotti.
Aguardando leitura no Expediente
33 - Indicação nº 546 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a elaboração e implantação de uma política pública de capacitação e qualificação profissional para os cuidadores escolares que atuam no apoio aos professores no atendimento a estudantes com deficiência.
Aguardando leitura no Expediente
34 - Indicação nº 547 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja realizado um Estudo Técnico para a implementação de redutores de velocidade na Rua Maria Anita da Silva, no bairro Jardim Colorado.
Aguardando leitura no Expediente
35 - Indicação nº 548 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja realizado um Estudo Técnico para a implementação de redutores de velocidade na Rua Antônio Marchi, no bairro Jardim Colorado.
Aguardando leitura no Expediente
36 - Indicação nº 549 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja realizado um Estudo Técnico para a implementação de redutores de velocidade na extensão na Estrada Municipal Leopoldo Paviotti, no bairro Jardim Colorado
Aguardando leitura no Expediente
37 - Indicação nº 550 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja realizado um Estudo Técnico para a implementação de redutores de velocidade na Rua Cícero Alves da Silva, no bairro Jardim Colorado.
Aguardando leitura no Expediente
38 - Indicação nº 551 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo a manutenção dos brinquedos da Praça do Jardim Paulista, na Rua Pastor Manoel Leones Gomes Pereira
Aguardando leitura no Expediente
39 - Indicação nº 552 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja realizado um Estudo Técnico para a implementação de redutores de velocidade na Rua Jurema Rodrigues, no bairro Jardim Colorado.
Aguardando leitura no Expediente
40 - Indicação nº 553 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade na rua João Paulo Rodrigues de Lima, próximo ao nº 244, Jardim Nova Alvorada.”
Aguardando leitura no Expediente
41 - Indicação nº 554 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a construção de uma passagem da Rua José Gonçalo Alexandre para a Rua Celso Garcia no Jardim Paviotti
Aguardando leitura no Expediente
42 - Indicação nº 555 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a construção de campo de malha e campo de bocha, próximo ao campo de Futebol do Jardim San Remo.”
Aguardando leitura no Expediente
43 - Indicação nº 556 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade na rua Pedro Bertos, próximo aos números 207 e 445, Jardim São Domingos.”
Aguardando leitura no Expediente
44 - Indicação nº 557 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
Indica ao Poder Executivo passar a máquina para regularização e nivelamento das ruas nº 06 e 07 do Bairro Miracatu
Aguardando leitura no Expediente
45 - Indicação nº 558 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo solicitar a instalação do sistema móvel de captação de resíduos sólidos, conhecido como "bueiro inteligente", em pontos estratégicos em nossa cidade
Aguardando leitura no Expediente
46 - Indicação nº 559 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a extensão da rede de energia e iluminação da área rural de Monte Mor, CEP: 13199-899, Sítio Monjolinho, próximo ao Rancho Ipê Roxo
Aguardando leitura no Expediente
47 - Indicação nº 560 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a instalação de braço de luz no poste na rua Pedro Bertos, próximo ao nº 37 esquina com a rua Professor José Fernando Baccan, Jardim São Domingos.”
Aguardando leitura no Expediente
48 - Indicação nº 561 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a extensão da rede de energia e iluminação da rua Antônio Campos no trecho entre as ruas José Maria Alves e Laureci Ferreira Alfredo no Jardim São Gabriel.”
Aguardando leitura no Expediente
49 - Indicação nº 562 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a extensão da rede de energia e iluminação da rua Guarda Municipal Vanderlei do Prado (PITU) no trecho entre as ruas Joaquim Carlos Pereira (Jardim São Domingos) e José Maria Alves (Jardim São Gabriel).”
Aguardando leitura no Expediente
50 - Indicação nº 563 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a extensão da rede de energia e iluminação da rua Guarda Municipal Vanderlei do Prado (PITU) no trecho entre as ruas Pedro Bertos e Joaquim Carlos Pereira, no Jardim São Domingos.”
Aguardando leitura no Expediente
51 - Indicação nº 564 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a instalação de cobertura e bancos no ponto de ônibus na travessa José Basílio de Almeida, Centro.”
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Andrea Garcia, Beto Carvalho, Camilla Hellen, Renato Olivatto, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 26/2025 - que Autoriza o Poder Executivo s utilizar créditos adicionais suplementares no valor de R$ 4.321.500,00 (quatro milhões, trezentos e vinte e um mil e quinhentos reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências".
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a utilizar créditos adicionais suplementares no valor de R$ 4.321.500,00 (quatro milhões, trezentos e vinte e um mil e quinhentos reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 257.112,50 (duzentos e cinquenta e sete mil, cento e doze reais e cinquenta centavos) no Orçamento para o exercício de 2025
Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo incluir os créditos adicionais suplementares no montante de R$ 275.480,00 (duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais) no Orçamento para o exercício de 2025
Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) no Orçamento para o exercício de 2025
Votação
6 - Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Requer informações sobre a Lei Municipal nº 3.157 de 07 de Dezembro de 2023.
Votação
7 - Moção nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Pavão da Academia
Turno:
Moção de Aplauso ao senhor Júlio Vinícius Moraes da Silva Oliveira e demais integrantes, em virtude do excelente trabalho na Defesa Civil de Monte Mor.
Votação
8 - Presença na Sessão nº 12 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 12ª Sessão Ordinária
Não informada