SAPL - Câmara Municipal de Monte Mor

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 25/03/2025 - 17:34	Encerramento: 25/03/2025 - 18:14

Correspondências

Expedientes

Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA nº 8, de 17/03/2025 (7ª SESSÃO ORDINÁRIA) e da ATA nº 9, de 20/03/2025 (1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA).

Correspondências Recebidas:

Requerimento de Congratulações à população de Monte Mor pelo aniversário do município, a ser comemorado no dia 24 de março de 2025, de autoria do Deputado Estadual Sebastião Santos - https://sapl.montemor.sp.leg.br/docadm/880;

Ofício nº 959-A/2025-Ihmn, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comunicando a íntegra do Acórdão exarado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade nº 2325770-48.2024.8.26.0000, que manteve a suspensão dos efeitos do parágrafo 6º do art. 14 da Lei Complementar Municipal nº 1535/2011, e suspendeu o julgamento da referida ADIn até a apreciação do Recurso Extraordinário nº 1.344.400/SP (Tema nº 1.192) de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Denúncia nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Cidadão/Eleitor Turno:	Denúncia contra o Vereador Josuel Dias da Conceição Alves	Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025 Processo: - Autor: João do Bar Turno:	Dispõe sobre a denominação da rua 04 (quatro), do Loteamento Parque Residencial Bela Vista, Monte Mor-SP	Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Resolução nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Camilla Hellen Turno:	Cria Comissão Especial Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres no Município de Monte Mor	Aguardando leitura no Expediente
4 - Indicação nº 367 de 2025 Processo: - Autor: Edson Silva Turno:	“Indica ao Poder Executivo a manutenção asfáltica na rua Dr. Carlos de Campos em frente ao reservatório de água da SABESP, no bairro Jd. Planalto ”	Aguardando leitura no Expediente
5 - Indicação nº 368 de 2025 Processo: - Autor: Edson Silva Turno:	“Indica ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico ao longo de toda extensão da rua Albino Bacan, Jd.Planalto."	Aguardando leitura no Expediente
6 - Indicação nº 369 de 2025 Processo: - Autor: Wal da Farmácia Turno:	Indica ao Poder Executivo Operação Tapa Buracos a ser realizada na Rua Eustásio Maria Rodrigues, Jardim Vista Alegre.	Aguardando leitura no Expediente
7 - Indicação nº 370 de 2025 Processo: - Autor: Wal da Farmácia Turno:	Indica ao Poder Executivo Manutenção da Rua Indalécio Fernandes de Campos, no Bairro Campos de Monte Mor onde está localizado o Clube de Campo.	Aguardando leitura no Expediente
8 - Indicação nº 371 de 2025 Processo: - Autor: Clair Gomes Turno:	Indica ao executivo o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Antônio João Leite do Jardim Paviotti.	Aguardando leitura no Expediente
9 - Indicação nº 372 de 2025 Processo: - Autor: Clair Gomes Turno:	Indica ao executivo a edificação de uma cobertura para o pátio da escola Dona Orlanda Tiziani Malaquias.	Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 373 de 2025 Processo: - Autor: Josuel da Conceição Turno:	“Indica ao Poder Executivo passar a máquina e jogar pedras em toda extensão da Rua 23, no Bairro Jardim Colina.”	Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 374 de 2025 Processo: - Autor: Andrea Garcia Turno:	“Indico ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico na Rua Benedito Santos do Bairro Bela Vista ”.	Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 375 de 2025 Processo: - Autor: Wal da Farmácia Turno:	Indica ao Poder Executivo manutenção da Rua 11 do Bairro Chácaras Planalto	Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 376 de 2025 Processo: - Autor: Alexandre Pinheiro Turno:	“Indico ao Poder Executivo a realização do serviço de poda de vegetação e limpeza em toda a área onde está situado o playground, na Rua João Gonçalves dos Santos, Jardim Nova Alvorada."	Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 377 de 2025 Processo: - Autor: Milziane Menezes Turno:	“Indico ao Poder Executivo, que seja realizado a podagem da árvore na rua Francisco Vagner de Queiroz n°7 no bairro Jardim Alvorada.”	Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 378 de 2025 Processo: - Autor: Milziane Menezes Turno:	“Indico ao Poder Executivo, que seja realizado a podagem da árvore na rua Luiz Amaro dos Santos (antiga 6) no bairro Jardim Moreira.”	Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 379 de 2025 Processo: - Autor: Milziane Menezes Turno:	“Indico ao Poder Executivo, que sejam realizados estudos para a inclusão de aulas de Pilates nas atividades esportivas oferecidas em Monte Mor.”	Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 380 de 2025 Processo: - Autor: Milziane Menezes Turno:	“Indico ao Poder Executivo, a implementação de uma equipe multidisciplinar para o acompanhamento e apoio de pacientes com câncer e seus familiares em Monte Mor.”	Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 381 de 2025 Processo: - Autor: Milziane Menezes Turno:	“Indico ao Poder Executivo, que sejam realizados estudos para a viabilidade de parcerias público-privadas (PPP) com o objetivo de ampliar a oferta de exames ambulatoriais no município de Monte Mor, visando zerar as filas de espera e garantir um atendimento mais rápido e eficiente à população.”	Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 382 de 2025 Processo: - Autor: Milziane Menezes Turno:	“Indico ao Poder Executivo, a implantação de uma unidade SUS especializada na internação e reabilitação de dependentes químicos no município de Monte Mor.”	Aguardando leitura no Expediente
20 - Indicação nº 383 de 2025 Processo: - Autor: Camilla Hellen Turno:	Indica ao Poder Executivo o serviço de reconstrução da ponte utilizando aduelas de concreto na estrada José ramos Massuci ponte Annadir Ross Matheus	Aguardando leitura no Expediente
21 - Indicação nº 384 de 2025 Processo: - Autor: Camilla Hellen Turno:	Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua São João Batista, Parque residencial São Clemente, Monte Mor	Aguardando leitura no Expediente
22 - Indicação nº 385 de 2025 Processo: - Autor: Milziane Menezes Turno:	“Indico ao Poder Executivo a instalação de uma lombada na Avenida Jânio Quadros em Monte Mor.”	Aguardando leitura no Expediente
23 - Indicação nº 386 de 2025 Processo: - Autor: Pavão da Academia Turno:	Indica ao Poder Executivo a ação tapa buraco na Rua Inácio Ferreira de Aguirre, número 250, Cidade Jardim.	Aguardando leitura no Expediente
24 - Indicação nº 387 de 2025 Processo: - Autor: Alexandre Pinheiro Turno:	“Indico ao Poder Executivo a instalação de exaustor na cozinha da E.M. “Miguel Jalbut”, no Jardim Paulista.”	Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 388 de 2025 Processo: - Autor: Alexandre Pinheiro Turno:	“Indico ao Poder Executivo a sinalização de ponto de ônibus na Rua Arvido Pleps (ant.04), próximo ao número 126, no Jardim Panorama.”	Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 389 de 2025 Processo: - Autor: Alexandre Pinheiro Turno:	“Indico ao Poder Executivo a instalação de ventiladores nos corredores da E.M. “Miguel Jalbut”, no Jardim Paulista.”	Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 390 de 2025 Processo: - Autor: Alexandre Pinheiro Turno:	“Indico ao Poder Executivo a instalação de ventiladores na Casa da Juventude, no Jardim Paulista.”	Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 391 de 2025 Processo: - Autor: Alexandre Pinheiro Turno:	“Indico ao Poder Executivo a instalação de uma cobertura no pátio da E.M. “ Fauze Calil Canfur”, no Jardim Capuavinha.”	Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 392 de 2025 Processo: - Autor: Alexandre Pinheiro Turno:	“Indico ao Poder Executivo a manutenção do ponto de ônibus na entrada do bairro Jardim Paulista.”	Aguardando leitura no Expediente
30 - Moção nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Camilla Hellen Turno:	Moção de Apelo ao DER/SP, à ARTESP e à Concessionária Rodovias do Tietê pela melhoria da sinalização e da segurança viárias em frente à ETEC de Monte Mor	Aguardando leitura no Expediente
31 - Presença na Sessão nº 8 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	Presença na 8ª Sessão Ordinária	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Denúncia nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Cidadão/Eleitor Turno:	Denúncia contra o Vereador Josuel Dias da Conceição Alves Obs.: De posse da denúncia, o Presidente da Câmara, na primeira sessão, determinará sua leitura e consultará a Câmara sobre o seu recebimento. Decidido o recebimento, pelo voto da maioria dos presentes, na mesma sessão será constituída a Comissão processante, com três Vereadores sorteados entre os desimpedidos, os quais elegerão, desde logo, o Presidente e o Relator (inciso II, art. 5º do Decreto-lei 201/67)	Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	Revoga as Leis nº 2.477, de 05 de setembro de 2017 e nº 2.531, de 12 de dezembro de 2017.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Presença na Sessão nº 8 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	Presença na 8ª Sessão Ordinária	Não informada

8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura