23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/07/2024 - 17:30 Encerramento: 10/07/2024 - 18:13
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA Nº 24, de 01º/07/2024 (22ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua 01 (um) do loteamento Jardim São Gabriel
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Dispõe sobre a denominação da rua 06 (Seis) do loteamento denominado Jardim Montana Residence, Monte Mor – SP, e dá outras providências
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Dispõe sobre a denominação da rua 07 (sete) do loteamento denominado Jardim Montana Residence, Monte Mor – SP, e dá outras providências
Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Dispõe sobre a denominação da rua 11 (onze) do Loteamento Jardim Montana Residence, Monte Mor- SP
Aguardando leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 462.879,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e nove reais) no Orçamento Programa para 2024.
Aguardando leitura no Expediente
6 - Indicação nº 455 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Indica ao Poder Executivo a limpeza de “Viela” na Rua Ana de Lima Pinha (Antiga 15) de Fronte ao Número 1256 no Pq. Res. São Clemente
Aguardando leitura no Expediente
7 - Indicação nº 456 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Indica ao Poder Executivo a operação ‘’tapa-buraco’’ na Rua Ana de Lima Pinha (Antiga 15) de fronte ao Número 1256 no Pq. Res. São Clemente
Aguardando leitura no Expediente
8 - Indicação nº 457 de 2024
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indica ao Poder Executivo o Recapeamento da Rua Olimpio de Souza, nas proximidades do nº 33, no Jardim São Domingos
Aguardando leitura no Expediente
9 - Indicação nº 458 de 2024
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indica ao Poder Executivo que realize a troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua Paraná, no Bairro Jardim São Sebastião
Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 459 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo troca de lâmpadas, na Rua Sebastião Antônio Gonçalves, no Parque Res. São Clemente, nos postes entre a casa nº. 10 ao nº. 88
Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 460 de 2024
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a iluminação e calçamento na viela localizada entre as ruas Maria Helena Engler e Padre Carlos Roberto da Silva, no Jardim Alvorada
Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 461 de 2024
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a manutenção e pintura da lombada localizada na rua Maria Helena Engler, em frente ao número 75, localizada no Jardim Alvorada
Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 462 de 2024
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a operação “tapa buraco” na rua Daniel Buccieri, próximo ao número 166, no Jardim Alvorada
Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 463 de 2024
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a manutenção e a pintura das lombadas na extensão rua Daniel Buccieri, no Jardim Alvorada
Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 464 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a criação de Parque Público (parque linear) nas áreas públicas e de preservação que liga os bairros Parque Residencial São Clemente, Jardim Nova Alvorada e Residencial Parque Bela Vista
Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 465 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a operação tapa buraco na rua Ida Bohme do Carmo, próximo ao nº 64, no bairro Jardim Paviotti
Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 466 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a fiscalização de calçada na rua Anardino José Machado, próximo ao nº 396 C, no bairro Jardim Paviotti
Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 467 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a construção de canaletas de escoamento de águas pluviais na rua Anardino José Machado esquina com a rua João Baroni, no bairro Jardim Paviotti
Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 468 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo o reparo do playground, localizado na rua José Masseo esquina com a rua Valdeci da Veiga Junior, no bairro Jardim Paviotti
Aguardando leitura no Expediente
20 - Indicação nº 469 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a construção de um muro de contenção às margens do córrego existente entre a passagem dos bairros Recanto Palmares e Jardim Alvorada
Aguardando leitura no Expediente
21 - Indicação nº 470 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo realizar serviços de limpeza e manutenção do córrego localizado na Praça Edinei Álvaro de Paulo, no bairro Jardim Daniela
Aguardando leitura no Expediente
22 - Presença na Sessão nº 23 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 23ª Sessão Ordinária
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 51 de 2024
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Bruno Leite, Paranhos, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 93 de 2024. "Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 7.191.950,00 (sete milhões, cento e noventa e um mil, novecentos e cinquenta reais) no Orçamento Programa de 2024.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 7.191.950,00 (sete milhões, cento e noventa e um mil, novecentos e cinquenta reais) no Orçamento Programa para 2024
Encaminhada para Procuradoria para emissão de parecer
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 52 de 2024
Processo: -
Autores: Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Paranhos, Pavão da Academia, Professor Fio
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 46/2024 - "Reconhece no âmbito do Município de Monte Mor o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas e dá outras providências."
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Reconhece no âmbito do Município de Monte Mor o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas e dá outras providências.
Parecer técnico jurídico emitido
5 - Emenda Supressiva nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Suprime o artigo 5º do Projeto de Lei nº 46/2024.
Proposição distribuída às comissões
6 - Moção nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Moção de Aplausos ao Sr. Eduardo Penatti Pierini pelo excelente trabalho à frente da presidência do CONSEG de Monte Mor
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Presença na Sessão nº 23 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 23ª Sessão Ordinária
Não informada