21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/06/2024 - 17:30 Encerramento: 24/06/2024 - 20:35
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA Nº 22, de 17/06/2024 (20ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024 e dá outras providências
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Programa para 2024
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 384.738,96 (trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos) no Orçamento Programa para 2024
Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 617.940,72 (seiscentos e dezessete mil, novecentos e quarenta reais e setenta e dois centavos) no Orçamento Programa para 2024
Aguardando leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Programa para 2024
Aguardando leitura no Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Estabelece o procedimento de notificação compulsória dos casos de intoxicação por metanol atendidos em estabelecimentos de saúde públicos e privados no Município de Monte Mor/SP
Aguardando leitura no Expediente
7 - Indicação nº 446 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a realizar convênios ou parcerias, com entidades privadas para a realização do exame BERA (Brainstem Evoked Response Audiometry)
Aguardando leitura no Expediente
8 - Indicação nº 447 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo realizar a operação de sinalização de trânsito e pintura de faixa de pedestres no cruzamento das ruas Nilda Francisca de Jesus, João Rodrigues de Moraes e Agnélio Calixto de Jesus, do bairro Jardim Alvorada
Aguardando leitura no Expediente
9 - Presença na Sessão nº 21 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 21ª Sessão Ordinária
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 42 de 2024
Processo: -
Autores: Altran, Andrea Garcia, Camilla Hellen, Pavão da Academia, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 85/2024 - que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024 e dá outras providências"
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024 e dá outras providências
Aguardando leitura no Expediente
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 43 de 2024
Processo: -
Autores: Altran, Pavão da Academia, Professor Adriel, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 86/2024 - "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Programa para 2024.”
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Programa para 2024
Aguardando leitura no Expediente
5 - Requerimento de Urgência Especial nº 44 de 2024
Processo: -
Autores: Altran, Pavão da Academia, Professor Adriel, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 87/2024 - "Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 384.738,96 (trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos) no Orçamento Programa para 2024."
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 384.738,96 (trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos) no Orçamento Programa para 2024
Aguardando leitura no Expediente
7 - Requerimento de Urgência Especial nº 45 de 2024
Processo: -
Autores: Altran, Pavão da Academia, Professor Adriel, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 88/2024 - "Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 617.940,72 (seiscentos e dezessete mil, novecentos e quarenta reais e setenta e dois centavos) no Orçamento Programa para 2024."
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 617.940,72 (seiscentos e dezessete mil, novecentos e quarenta reais e setenta e dois centavos) no Orçamento Programa para 2024
Aguardando leitura no Expediente
9 - Requerimento de Urgência Especial nº 46 de 2024
Processo: -
Autores: Altran, Camilla Hellen, Pavão da Academia, Professor Adriel, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 89/2024 - "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Programa para 2024."
Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Programa para 2024
Aguardando leitura no Expediente
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno: Primeiro
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Fiscal de 2025 e dá outras providências


Obs.: 1º turno de votação
Aguardando a inclusão na ordem do dia
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Dispõe sobre a denominação da rua 16 (dezesseis) do loteamento Jardim Vila Rica Monte Mor-SP
Aguardando a inclusão na ordem do dia
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Dispõe sobre a denominação da rua 05 (cinco) do loteamento Jardim Montana Residence Monte Mor-SP
Aguardando a inclusão na ordem do dia
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Dispõe sobre a denominação da rua 17 (dezessete) do loteamento Jardim Vila Rica Monte Mor - SP
Aguardando a inclusão na ordem do dia
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Dispõe sobre a denominação da rua 08 (oito) do Loteamento Jardim Montana Residence – Monte Mor – SP, e dá outras providências
Aguardando a inclusão na ordem do dia
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Dispõe sobre a denominação da rua 09 (nove) do Loteamento Jardim Montana Residence – Monte Mor – SP, e dá outras providências
Aguardando a inclusão na ordem do dia
17 - Moção nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Moção de Aplausos ao GCM, Escritor e empreendedor Adailson Fernandes de Oliveira
Aguardando a inclusão na ordem do dia
18 - Presença na Sessão nº 21 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 21ª Sessão Ordinária
Não informada