9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 01/04/2024 - 17:30 Encerramento: 01/04/2024 - 20:46
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre adequação da remuneração mínima ao Piso Salarial Nacional dos servidores públicos municipais, titulares dos cargos de dentista, auxiliar de consultório dentário, técnicos em saúde bucal e farmacêuticos, da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Aguardando leitura no Expediente
2 - Requerimento nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Requer informação do Poder Executivo sobre o empenho destinado a empresa Arcon Engenharia e Serviços Eireli.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Indicação nº 304 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua José Fernandes de Campos do Bairro Conjunto Habitacional Maria Aparecida Barreto Giatti
Aguardando leitura no Expediente
4 - Indicação nº 305 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Henrique Luis Clemente do Bairro Cidade Jardim
Aguardando leitura no Expediente
5 - Indicação nº 306 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indica ao Poder Executivo a limpeza dos entulhos e mato na lateral da Rua Lázaro Paviotti, na altura do nº 265, no Jardim Progresso
Aguardando leitura no Expediente
6 - Indicação nº 307 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indico ao Poder Executivo instalar iluminação publica, na frente do Monte Mor Country Club, na Rua João Batista Alves nº 85 Bairro Campos de Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
7 - Indicação nº 308 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a instalação de tabela de basquete, traves e redes de vôlei e futebol na quadra poliesportiva da E.M. “José Ross Matheus Filho”
Aguardando leitura no Expediente
8 - Indicação nº 309 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a instalação de tabela de basquete, traves e redes de vôlei e futebol na quadra poliesportiva da E.M. “José Gonzaga Ribeiro”
Aguardando leitura no Expediente
9 - Indicação nº 310 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indico ao Poder Executivo instalar Placas Indicativas , na frente do Monte Mor Country Club, na Rua João Batista Alves nº 85 Bairro Campos de Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 311 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indico ao Poder Executivo, Construção de uma Creche no Bairro Jardim Paulista
Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 312 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a instalação de container para descarte de lixo na rua Sebastião Ferraz (ant. 6), no bairro Jardim Paviotti
Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 313 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a instalação de redutor de velocidade, na rua Pedro Bertos, próximo ao número 207, Jardim São Domingos
Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 314 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a fiscalização e notificação ao proprietário de terreno baldio localizado na rua Antonia Maria da Conceição Silva, esquina com a rua Ana Ferreira da Silva, no bairro Residencial Parque Bela Vista
Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 315 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a fiscalização e notificação ao proprietário de terreno baldio localizado na rua Otacílio Dias Santana, nº 523, Jardim Paulista
Aguardando leitura no Expediente
15 - Presença na Sessão nº 9 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 9ª Sessão Ordinária
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 32 de 2024
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Pavão da Academia, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 38/2024 - Dispõe sobre adequação da remuneração mínima ao Piso Salarial Nacional dos servidores públicos municipais, titulares dos cargos de dentista, auxiliar de consultório dentário, técnicos em saúde bucal e farmacêuticos da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre adequação da remuneração mínima ao Piso Salarial Nacional dos servidores públicos municipais, titulares dos cargos de dentista, auxiliar de consultório dentário, técnicos em saúde bucal e farmacêuticos, da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Substitutivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 155/2023, que Altera a Lei nº 2756/2020, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor/SP
Prazo de tramitação esgotado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Altera a Lei nº 2756/2020, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor/SP
Prazo de tramitação esgotado
5 - Substitutivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 7/2024.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Institui a Semana da Consciência Negra e reconhece 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra no Município de Monte Mor.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Institui o Dia do Capoeirista e a Semana Municipal da Capoeira, no calendário do Município de Monte Mor.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Dispõe sobre o mês “Fevereiro Laranja e Roxo”, dedicado à conscientização, e tratamento do Lúpus, Alzheimer, Fibromialgia e Leucemia.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 517.045,13 (quinhentos e dezessete mil, quarenta e cinco reais e treze centavos) no Orçamento Programa para 2024.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 139.686,88 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos) no Orçamento Programa para 2024.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Dispõe sobre a denominação da rua 09 (nove) do Loteamento Jardim Vila Rica Monte Mor- SP.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
12 - Requerimento nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Requer informação do Poder Executivo sobre o empenho destinado a empresa Arcon Engenharia e Serviços Eireli.
Aguardando leitura no Expediente
13 - Presença na Sessão nº 9 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 9ª Sessão Ordinária
Não informada