7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/03/2024 - 17:30 Encerramento: 18/03/2024 - 20:29
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA Nº 7, de 11/03/2024 (6ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Dispõe sobre a denominação da rua 09 (nove) do Loteamento Jardim Vila Rica Monte Mor- SP.
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Altera a Lei nº 3181, de 01º de março de 2024
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Monte Mor.
Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) no Orçamento Programa para 2024.
Aguardando leitura no Expediente
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Pavão da Academia
Turno:
Concede honrarias que especifica.
Aguardando leitura no Expediente
6 - Indicação nº 236 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indico ao Poder Executivo, Pavimentação Asfáltica na Rua Salustiano Lisboa Almeida do Bairro Quinhões da Boa Esperança
Aguardando leitura no Expediente
7 - Indicação nº 237 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indico ao Poder Executivo, Pavimentação Asfáltica na Rua Atilano Paula Penteado do Bairro Quinhões da Boa Esperança
Aguardando leitura no Expediente
8 - Indicação nº 238 de 2024
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a operação “tapa-buraco” na extensão da rua Natalino Ferreira Lemes, no Jardim Paulista
Aguardando leitura no Expediente
9 - Indicação nº 239 de 2024
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo recapeamento asfáltico na extensão da Ramiro Teixeira Alves, localizada no Jardim Paulista
Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 240 de 2024
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo recapeamento asfáltico na extensão da rua Santa Rita de Cássia localizada no Jardim Paulista
Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 241 de 2024
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo recapeamento asfáltico na extensão Rua Antonio Eloi da Costa, localizada no Jardim Paulista
Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 242 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a conceder adicional de insalubridade as merendeiras das escolas do Município de Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 243 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a viabilizar ônibus que percorra o trajeto diariamente do centro de Monte Mor até o Bairro do São Sebastião Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 244 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo revitalização da quadra de areia que fica atrás do CRAS, localizado na Praça da Bíblia, no Jardim Paulista
Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 245 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a instalação de computadores e informatização na USF, Jorge Calil, Rua Valdeci Veiga Junior 19 - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 246 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indico ao Poder Executivo, a possibilidade de um espaço para construção de um canil municipal para cães e gatos
Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 247 de 2024
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Indica ao Poder Executivo a instalação de placa de determinação de faixa etária dos kit play instalados nas praças do Pq. Do Café II e Jd. Nova Alvorada
Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 248 de 2024
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Indica ao Poder Executivo a retirada de entulhos na rua Rio Grande do Sul, nº288, no Jardim do Engenho
Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 249 de 2024
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a construção de uma praça pública no Bairro Quinhões Boa Esperança na área localizada entre as vias públicas José Cleoneris Giatti e Lazaro Lobo
Aguardando leitura no Expediente
20 - Indicação nº 250 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indica ao Poder Executivo o encascalhamento e nivelamento em toda a extensão das ruas: Rua Martins Osvaldo Sander, Rua Jaime Pires de Campos e a Rua João Batista de Paula, na Chácaras Mirim
Aguardando leitura no Expediente
21 - Indicação nº 251 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indica ao Poder Executivo realizar concessão de 15 anos para o prédio público onde realiza-se os trabalhos da entidade filial AMAAH-SP MONTE MOR, localizada na Rua Cristiano Stroeh, s/nº, no Quinhões da Boa Esperança
Aguardando leitura no Expediente
22 - Indicação nº 252 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indica ao Poder Executivo realizar o reajuste da pecúnia dos estagiários de ensino superior em Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
23 - Indicação nº 253 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indica ao Poder Executivo realizar a adequação do piso salarial dos servidores públicos da odontologia do munícipio de Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
24 - Indicação nº 254 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Lazaro Dirceu Martin Bianco do Bairro Jardim Santo Antonio
Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 255 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas para lâmpadas LED na Rua Araponga – Jardim Itapoan - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 256 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas por lâmpadas LED na Rua Arara Azul – Jardim Itapoan - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 257 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas por lâmpadas LED na Avenida Andorinha – Jardim Itapoan - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 258 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas para lâmpadas LED na Rua Beija - Flor – Jardim Itapoan - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 259 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas para lâmpadas LED na Rua Bem -Te -Vi – Jardim Itapoan - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
30 - Indicação nº 260 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas para lâmpadas LED na Rua Canário da Terra – Jardim Itapoan - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
31 - Indicação nº 261 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas para lâmpadas LED na Rua Sabiá – Jardim Itapoan - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
32 - Indicação nº 262 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas para lâmpadas LED na Rua Sanhaço – Jardim Itapoan - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
33 - Indicação nº 263 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas para lâmpadas LED na Rua Siriema – Jardim Itapoan - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
34 - Indicação nº 264 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas para lâmpadas LED na Rua Tico-Tico – Jardim Itapoan - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
35 - Indicação nº 265 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas para lâmpadas LED na Rua Tucano – Jardim Itapoan - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
36 - Indicação nº 266 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas para lâmpadas LED na Rua Uirapuru – Jardim Itapoan - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
37 - Indicação nº 267 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas para lâmpadas LED na Rua Um– Jardim Itapoan - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
38 - Indicação nº 268 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas para lâmpadas LED na Rua Urutau – Jardim Itapoan - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
39 - Indicação nº 269 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas para lâmpadas LED na Rua Cardeal– Jardim Itapoan - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
40 - Indicação nº 270 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas por lâmpadas LED na Rua Corruíra – Jardim Itapoan - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
41 - Indicação nº 271 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas por lâmpadas LED na Rua Curió – Jardim Itapoan - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
42 - Indicação nº 272 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas por lâmpadas LED na Rua das Gralhas – Jardim Itapoan - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
43 - Indicação nº 273 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas por lâmpadas LED na Rua das Maritacas – Jardim Itapoan - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
44 - Indicação nº 274 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas por lâmpadas LED na Rua Dezenove – Jardim Itapoan - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
45 - Indicação nº 275 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas por lâmpadas LED na Rua do Azulão – Jardim Itapoan - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
46 - Indicação nº 276 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas por lâmpadas LED na Rua dos Bigodinhos – Jardim Itapoan - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
47 - Indicação nº 277 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo instalar bancos nas praças onde foram instalados os playgrounds
Aguardando leitura no Expediente
48 - Indicação nº 278 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a operação tapa buraco na rua Sete no bairro Chácara Recanto dos Palmares
Aguardando leitura no Expediente
49 - Indicação nº 279 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a fiscalização e notificação ao proprietário de terreno baldio localizado na rua Sete esquina com a rua Rua Fernando Cassino, Chácaras Recanto dos Palmares
Aguardando leitura no Expediente
50 - Indicação nº 280 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a manutenção da rua Rua João Epitácio Rodrigues, no bairro Chácara Recanto dos Palmares
Aguardando leitura no Expediente
51 - Indicação nº 281 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a poda de mato, limpeza e revitalização na área da academia ao ar livre localizada na rua Inácio Antônio Flor, Jardim Colina I
Aguardando leitura no Expediente
52 - Indicação nº 282 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre localizada na rua Inácio Antônio Flor, Jardim Colina I
Aguardando leitura no Expediente
53 - Indicação nº 283 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a ligação de iluminação pública na academia ao ar livre localizada na rua Inácio Antônio Flor, Jardim Colina I
Aguardando leitura no Expediente
54 - Indicação nº 284 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo realizar a construção da cobertura na quadra poliesportiva da E.M. “José Ross Matheus Filho”
Aguardando leitura no Expediente
55 - Indicação nº 285 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo realizar a construção da cobertura na quadra poliesportiva da E.M. “José Gonzaga Ribeiro”
Aguardando leitura no Expediente
56 - Indicação nº 286 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a operação tapa buraco na rua Aniceto Muniz Alves, próximo ao nº 166, no bairro Jardim Paulista
Aguardando leitura no Expediente
57 - Indicação nº 287 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indica ao Poder Executivo realizar a roçagem do mato e o nivelamento da via em toda extensão da Rua Dez da Chácaras Planalto
Aguardando leitura no Expediente
58 - Indicação nº 288 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indica ao Poder Executivo a roçagem do mato na guia da Rua Luíz Alves, próximo ao nº 265 no Parque Residencial São Clemente
Aguardando leitura no Expediente
59 - Indicação nº 289 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas por lâmpadas LED na Rua Galo da Serra – Jardim Itapoan - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
60 - Indicação nº 290 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas por lâmpadas LED na Rua Garça – Jardim Itapoan - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
61 - Indicação nº 291 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas por lâmpadas LED na Rua João de Barro – Jardim Itapoan - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
62 - Presença na Sessão nº 7 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 7ª Sessão Ordinária
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 27 de 2024
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Beto Carvalho, Bruno Leite, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024 – “Concede honrarias que especifica”.
Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Pavão da Academia
Turno:
Concede honrarias que especifica.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 28 de 2024
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Beto Carvalho, Bruno Leite, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 34/2024 – que “Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Monte Mor.”
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Monte Mor.
Aguardando leitura no Expediente
5 - Requerimento de Urgência Especial nº 29 de 2024
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 30/2024 – “Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 5.743.773,00 (cinco milhões, setecentos e quarenta e três reais) no Orçamento Programa para 2024.”
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 5.743.773,00 (cinco milhões,setecentos e quarenta e três mil, setecentos e setenta e três reais) no Orçamento Programa para 2024.
Proposição distribuída às comissões
7 - Requerimento de Urgência Especial nº 30 de 2024
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 31/2024 - Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 58.227,00 (cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e sete reais) no Orçamento Programa para 2024.
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 58.227,00 (cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e sete reais) no Orçamento Programa para 2024.
Proposição distribuída às comissões
9 - Requerimento de Urgência Especial nº 31 de 2024
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Pavão da Academia, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 35/2024 – que “Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) no Orçamento Programa para 2024.”
Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) no Orçamento Programa para 2024.
Aguardando leitura no Expediente
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Dispõe sobre a denominação do campo de futebol estabelecido na praça 01 do loteamento Jardim Paulista
Aguardando a inclusão na ordem do dia
12 - Moção nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Moção de Aplausos a Conferência Mulheres de Honra, evento marcante no município de Monte Mor que ecoam os valores da fé, amor e compaixão
Aguardando a inclusão na ordem do dia
13 - Presença na Sessão nº 7 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 7ª Sessão Ordinária
Não informada