6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/03/2024 - 17:30 Encerramento: 11/03/2024 - 20:36
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA Nº 6, de 04/03/2024 (5ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Tribuna Livre:

Uso da Tribuna Livre pela munícipe Shirlei Aparecida Bueno Alves para versar sobre o assunto: "a situação precária do bairro Chácaras Recreio Planalto."

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre a Autorização do desdobro de lotes nas condições que especifica, e dá outras providências.
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre a municipalização do licenciamento ambiental, conforme especifica, e dá outras providências
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 5.743.773,00 (cinco milhões,setecentos e quarenta e três mil, setecentos e setenta e três reais) no Orçamento Programa para 2024.
Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 58.227,00 (cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e sete reais) no Orçamento Programa para 2024.
Aguardando leitura no Expediente
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson Almeida
Turno:
Concede honrarias que especifica.
Aguardando leitura no Expediente
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Concede honrarias ao Sr. Tiago Fernando Filliettaz
Aguardando leitura no Expediente
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Concede honrarias que especifica.
Aguardando leitura no Expediente
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
Concede honrarias ao Sr. José Gomes Cruz.
Aguardando leitura no Expediente
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Concede honrarias que especifica “HOMENAGEM PÓSTUMA” ao Senhor Eduardo Rage Maluf Scaranelo “RAGE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Monte Mor.”
Aguardando leitura no Expediente
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
“Concede honrarias que especifica”
Aguardando leitura no Expediente
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
“Concede honrarias que especifica”
Aguardando leitura no Expediente
12 - Requerimento nº 3 de 2024
Processo: -
Autores: Altran, Bruno Leite, Nelson Almeida, Paranhos, Vitor Gabriel
Turno:
Requer abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades no descumprimento do artigo 68, V da Lei Orgânica Municipal
Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 191 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a poda de mato, fiscalização e limpeza de terreno na rua Francisco Gonçalves Teixeira esquina com a rua Georgina Maria Alves
Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 192 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a operação tapa buraco na rua José Masseu no bairro Jardim Paviotti
Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 193 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja feito reparo na Rua Onze do Jardim Colina I
Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 194 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo considerar a possibilidade de deixar o trecho da escola Colégio Objetivo com mão única, Rua Luiz de Almeida, 339 – Cidade Jardim - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 195 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a colocação de divisória da rua com tachões horizontais na Rua Daniel Buccieri, na altura das casas nº 06 a 16, no Jardim Alvorada
Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 196 de 2024
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca da lâmpada na rua José Tonin, nas proximidades do nº 150, no Jardim Santo Antônio
Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 197 de 2024
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a operação tapa-buraco na rua Francisco Gonçalves Teixeira esquina com a rua Georgina Maria Alves, localizada no Jardim Paulista
Aguardando leitura no Expediente
20 - Indicação nº 198 de 2024
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo recapeamento asfáltico na extensão da rua José Valério da Silva, localizada no Jardim Paulista
Aguardando leitura no Expediente
21 - Indicação nº 199 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a limpeza e remoção de entulhos da Rua Rafael Dias ao lado do número 353, Bairro Campos Dourado - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
22 - Indicação nº 200 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a contratação de médico especialista neuropediatra para atuar em unidade Policlínica, Rua Alameda Almirante Tamandaré,197 -Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
23 - Indicação nº 201 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a contratação de médico especialista Reumatologista para atuar em unidade Policlínica, Rua Alameda Almirante Tamandaré,197 - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
24 - Indicação nº 202 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a viabilizar adequação de salário para os auxiliares de dentistas das Unidades de Saúde da Família - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 203 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a viabilizar adequação de salário para os coveirosque atuam no cemitério - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 204 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo a limpeza e manutenção da boca de lobo na Rua São João Evangelista, próximo ao número 284 do Bairro Parque Residencial São Clemente
Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 205 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo a manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Siqueira Campos, de frente ao 147, Centro - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 206 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo a retirada de entulhos e lixos proveniente de descarte irregular junto ao muro da EMEI Dona Maria Vialta Bertos na Rua Clarinda Maria Covise Gava, no Jardim Paulista - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 207 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo a manutenção da pavimentação asfáltica na Avenida Luís Gonzaga do Nascimento, próximo ao número 965 no Bairro Jardim Paulista - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
30 - Indicação nº 208 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo a limpeza e manutenção da boca de lobo na Rua Alvina Alves Teixeira próximo ao número 159 no Bairro Jardim Paulista
Aguardando leitura no Expediente
31 - Indicação nº 209 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo a manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Alvina Alves Teixeira, próximo ao número 13 no Bairro Jardim Paulista - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
32 - Indicação nº 210 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Geraldo Souza Silva no Bairro Jardim Paulista - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
33 - Indicação nº 211 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo a limpeza da área verde na Rua Geraldo Souza Silva esquina com a Rua Manoel Otávio de Lima no Bairro Jardim Paulista -Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
34 - Indicação nº 212 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo a manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Otacílio Dias Santana, esquina com a Rua Manoel Otávio de Lima no Bairro Jardim Paulista - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
35 - Indicação nº 213 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo a limpeza da Rua Otacílio Dias Santana de frente ao número 316 no Bairro Jardim Paulista - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
36 - Indicação nº 214 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo a limpeza da Rua Otacílio Dias Santana de frente ao número 193 A no Bairro Jardim Paulista - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
37 - Indicação nº 215 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo a limpeza e manutenção da boca de lobo na Rua Otacílio Dias Santana, próximo ao número 23 A do Bairro Jardim Paulista
Aguardando leitura no Expediente
38 - Indicação nº 216 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo a manutenção da calçada na Rua Joaquim Carlos Pereira, de frente ao campo de futebol no Jardim São Gabriel
Aguardando leitura no Expediente
39 - Indicação nº 217 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo a limpeza da Rua Elaine Cristina de Almeida Castro Vitor próximo ao número 172 no Bairro Jardim Paulista - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
40 - Indicação nº 218 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo a limpeza da Rua Florisvaldo de Castro de frente ao número 339 no Bairro Jardim Paulista - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
41 - Indicação nº 219 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo a limpeza da área verde às margens da Rua Florisvaldo de Castro no Bairro Jardim Paulista - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
42 - Indicação nº 220 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo a limpeza da área verde na Rua José Machado da Silva, que liga o Bairro Jardim Paulista ao Bairro Campos Dourado
Aguardando leitura no Expediente
43 - Indicação nº 221 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo a limpeza da viela entre a Rua Aristídes Pachêco e a Rua Leopoldo Paulo Stuani no Bairro Jardim Campos Dourado
Aguardando leitura no Expediente
44 - Indicação nº 222 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo a limpeza e manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Onofre Alves, próximo ao número 406 no Bairro Jardim Paulista - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
45 - Indicação nº 223 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo a limpeza e manutenção da boca de lobo na Rua Onofre Alves, próximo ao número 333 no Bairro Jardim Paulista
Aguardando leitura no Expediente
46 - Indicação nº 224 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo a limpeza da calçada na Rua Georgina Maria Alves esquina com a Rua Onofre Alves no Bairro Jardim Paulista
Aguardando leitura no Expediente
47 - Indicação nº 225 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo a limpeza da área verde às margens da Rua Antonio Eloi da Costa no Bairro Jardim Paulista
Aguardando leitura no Expediente
48 - Indicação nº 226 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo projeto de contenção da erosão da área verde na Rua Pastor Manoel Leones Gomes Pereira, esquina com Rua Onofre Alves no Bairro Jardim Paulista
Aguardando leitura no Expediente
49 - Indicação nº 227 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo a manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Vera Lúcia Dias, próximo ao número 141 no Bairro Jardim Paulista - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
50 - Indicação nº 228 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo a limpeza do calçamento da Rua José Fernando Bacan na entrada dos bairros Jardim São Domingos e São Gabriel
Aguardando leitura no Expediente
51 - Indicação nº 229 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo a limpeza do calçamento da Rua Pedro Bertos no Jardim São Domingos
Aguardando leitura no Expediente
52 - Indicação nº 230 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo a retirada de galhos de podas de árvores na Rua Joaquim Carlos Pereira, junto ao muro da Escola Municipal Leopoldo Paviotti no Bairro Jardim São Domingos
Aguardando leitura no Expediente
53 - Indicação nº 231 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo a retirada de entulhos e lixos na calçada da UBS do Jardim São Gabriel na Rua Joaquim Carlos Pereira
Aguardando leitura no Expediente
54 - Indicação nº 232 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo a manutenção da tubulação da área verde na calçada da Rua Joaquim Carlos Pereira, de frente ao número 435 no Jardim São Gabriel
Aguardando leitura no Expediente
55 - Indicação nº 233 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a viabilizar adequação de salário aos servidores do S.A.E – Serviço de Atendimento Emergencial - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
56 - Indicação nº 234 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a viabilizar braçadeira para coleta de exame na Unidade de Saúde da Família- USF, Jorge Calil, Rua Valdeci Veiga Junior, 19 Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
57 - Indicação nº 235 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a viabilizar maca para atendimento de ginecologista na Unidade de Saúde da Família- USF, Jorge Calil, Rua Valdeci Veiga Junior, 19, Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
58 - Presença na Sessão nº 6 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 6ª Sessão Ordinária
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 16 de 2024
Processo: -
Autores: Altran, Bruno Leite, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Pavão da Academia, Vitor Gabriel
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 – “Dispõe sobre a Autorização do desdobro de lotes nas condições que especifica, e dá outras providências.”
Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre a Autorização do desdobro de lotes nas condições que especifica, e dá outras providências.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 17 de 2024
Processo: -
Autores: Altran, Bruno Leite, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Pavão da Academia, Vitor Gabriel
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2023 – "Concede honrarias que especifica”.
Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Concede honrarias que especifica”
Proposição distribuída às comissões
5 - Requerimento de Urgência Especial nº 18 de 2024
Processo: -
Autores: Altran, Bruno Leite, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Pavão da Academia, Vitor Gabriel
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024 – “Concede honrarias que especifica”.
Não informada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Concede honrarias que especifica.”
Proposição distribuída às comissões
7 - Requerimento de Urgência Especial nº 19 de 2024
Processo: -
Autores: Altran, Bruno Leite, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Pavão da Academia, Vitor Gabriel
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024 – “Concede honrarias que especifica”.
Não informada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Concede honrarias que especifica. ”
Proposição distribuída às comissões
9 - Requerimento de Urgência Especial nº 20 de 2024
Processo: -
Autores: Altran, Bruno Leite, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Pavão da Academia, Vitor Gabriel
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024 – “Concede honrarias que especifica”.
Não informada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson Almeida
Turno:
Concede honrarias que especifica.
Aguardando leitura no Expediente
11 - Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2024
Processo: -
Autores: Altran, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Paranhos, Pavão da Academia, Vitor Gabriel
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024 – “Concede honrarias ao Sr. Tiago Fernando Filliettaz.”
Não informada
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Concede honrarias ao Sr. Tiago Fernando Filliettaz
Aguardando leitura no Expediente
13 - Requerimento de Urgência Especial nº 22 de 2024
Processo: -
Autores: Altran, Bruno Leite, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Pavão da Academia, Vitor Gabriel
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024 – “Concede honrarias que especifica”.
Não informada
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Concede honrarias que especifica.
Aguardando leitura no Expediente
15 - Requerimento de Urgência Especial nº 23 de 2024
Processo: -
Autores: Altran, Bruno Leite, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Pavão da Academia, Vitor Gabriel
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024 – “Concede honrarias ao Sr. José Gomes Cruz”.
Não informada
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
Concede honrarias ao Sr. José Gomes Cruz.
Aguardando leitura no Expediente
17 - Requerimento de Urgência Especial nº 24 de 2024
Processo: -
Autores: Bruno Leite, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Paranhos, Pavão da Academia, Vitor Gabriel
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2024 – “Concede honrarias que especifica “HOMENAGEM PÓSTUMA” ao Senhor Eduardo Rage Maluf Scaranelo “RAGE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Monte Mor”.
Não informada
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Concede honrarias que especifica “HOMENAGEM PÓSTUMA” ao Senhor Eduardo Rage Maluf Scaranelo “RAGE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Monte Mor.”
Aguardando leitura no Expediente
19 - Requerimento de Urgência Especial nº 25 de 2024
Processo: -
Autores: Altran, Bruno Leite, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Pavão da Academia, Vitor Gabriel
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2024 – “Concede honrarias que especifica”.
Não informada
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
“Concede honrarias que especifica”
Aguardando leitura no Expediente
21 - Requerimento de Urgência Especial nº 26 de 2024
Processo: -
Autores: Altran, Bruno Leite, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Pavão da Academia, Vitor Gabriel
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2024 – “Concede honrarias que especifica”.
Não informada
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
“Concede honrarias que especifica”
Aguardando leitura no Expediente
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Altera a redação de artigos e de dispositivos da Lei nº 2.756, de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor/SP
Aguardando a inclusão na ordem do dia
24 - Presença na Sessão nº 6 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 6ª Sessão Ordinária
Não informada