38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/11/2023 - 17:30 Encerramento: 13/11/2023 - 19:14
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA Nº. 41, de 06/11/2023 (37ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Dispõe sobre a permissão de acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência da paciente mulher
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Institui no calendário do município o mês Maio Laranja de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Altera a Lei nº 2756/2020, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor/SP
Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 834.609,35 (oitocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e nove reais e trinta e cinco centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências
Aguardando leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 301.782,47 (trezentos e um mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências
Aguardando leitura no Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.311.077,01 (hum milhão, trezentos e onze mil, setenta e sete reais e um centavo) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências
Aguardando leitura no Expediente
7 - Requerimento nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre alinhamento e retirada de fios em desuso e desordenados existentes entre postes de energia elétrica, por empresas privadas de telefonia, internet, tv a cabo e outros
Votação
8 - Indicação nº 754 de 2023
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a manutenção da ponte que liga a rua Saturnino Antonio do Nascimento a Rua Maria de Lurdes Batista no bairro Nova Alvorada.”
Aguardando leitura no Expediente
9 - Indicação nº 755 de 2023
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a instalação de um poste de iluminação na ponte que liga a rua Saturnino Antonio do Nascimento a Rua Maria de Lurdes Batista no bairro Nova Alvorada.”
Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 756 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, a manutenção das ruas do Bairro Chácaras Pindorama.
Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 757 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a identificação dos pontos de ônibus com placas e pinturas de solo no Bairro Jardim Paviotti.”
Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 758 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, colocação de bancos e iluminação pública na Praça do Bairro Jardim Daniela, na Rua Maria Oliveira De Jesus.
Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 759 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo realizar a limpeza, poda e retirada de mato da área de lazer 3 localizada na esquina entre as ruas Quatro e Cinco, bairro Sítios de Recreio Recanto do Bosque.”
Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 760 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a instalação de Guarda Corpo na ponte dos Tempranos”
Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 761 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo realizar a operação tapa buraco em toda a extensão na rua Silas Baptista dos Santos, no bairro Jardim Paviotti.”
Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 762 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo realizar a operação tapa buraco em toda a extensão na rua Luiza Ana de Abreu Marini, no bairro Parque Said Jorge.”
Aguardando leitura no Expediente
17 - Presença na Sessão nº 38 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 38ª Sessão Ordinária
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM e dá outras providências
Prazo de tramitação esgotado
2 - Requerimento de Urgência Especial nº 45 de 2023
Processo: -
Autores: Andrea Garcia, Beto Carvalho, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel
Turno: Único
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 156/2023 - que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 834.609,35 (oitocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e nove reais e trinta e cinco centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências"
Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 834.609,35 (oitocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e nove reais e trinta e cinco centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências
Aguardando leitura no Expediente
4 - Requerimento de Urgência Especial nº 46 de 2023
Processo: -
Autores: Andrea Garcia, Beto Carvalho, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 157/2023 - que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 301.782,47 (trezentos e um mil reais, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências"
Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 301.782,47 (trezentos e um mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências
Aguardando leitura no Expediente
6 - Requerimento de Urgência Especial nº 47 de 2023
Processo: -
Autores: Andrea Garcia, Beto Carvalho, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel
Turno: Único
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 158/2023 - que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.311.077,01 (hum milhão, trezentos e onze mil, setenta e sete reais e um centavo) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências"
Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.311.077,01 (hum milhão, trezentos e onze mil, setenta e sete reais e um centavo) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências
Aguardando leitura no Expediente
8 - Requerimento nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre alinhamento e retirada de fios em desuso e desordenados existentes entre postes de energia elétrica, por empresas privadas de telefonia, internet, tv a cabo e outros
Votação
9 - Presença na Sessão nº 38 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 38ª Sessão Ordinária
Não informada