16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/05/2023 - 17:30 Encerramento: 22/05/2023 - 21:59
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação da ATA Nº 17, de 15/05/2023 (15ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Denúncia nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Cidadão/Eleitor
Turno:
Denúncia em face do vereador Nelson Almeida
Proposição protocolada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Denúncia nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Cidadão/Eleitor
Turno:
Denúncia em face do vereador Nelson Almeida
Proposição protocolada
2 - Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2023
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 49/2023 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional suplementar de R$ 3.836.158,63 (três milhões e oitocentos e trinta e seis mil reais e sessenta e três centavos) no Orçamento Programa de 2023"
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional suplementar de R$ 3.836.158,63 (três milhões e oitocentos e trinta e seis mil e cento e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos) no Orçamento Programa de 2023
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação
4 - Requerimento de Urgência Especial nº 14 de 2023
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Beto Carvalho, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 51/2023 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) no Orçamento Programa para 2023"
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) no Orçamento Programa para 2023
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Institui no âmbito do município de Monte Mor o mês "Maio Furta-Cor", dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da Saúde Mental Materna.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Emenda Aditiva nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno:
Acrescenta artigo ao Projeto de Lei n° 34/2023.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do município de Monte Mor, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - Moção nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Moção de Aplauso em virtude do excelente trabalho, atendimento e serviços prestados pela a Equipe do Hospital dos Olhos de Barueri
Aguardando a inclusão na ordem do dia
10 - Presença na Sessão nº 16 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 16ª Sessão Ordinária
Não informada