8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/03/2023 - 17:30 Encerramento: 27/03/2023 - 19:34
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação da ATA Nº 08, de 20/03/2023 (7ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 no Orçamento Programa de 2023.
Leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 41.546,44 no Orçamento Programa de 2023
Leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Institui no âmbito do município de Monte Mor o mês "Maio Furta-Cor", dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da Saúde Mental Materna.
Leitura no Expediente
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Concede honrarias que especifica”
Leitura no Expediente
5 - Indicação nº 203 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo corte de árvore, localizada na calçada da Rua Ida Bohme do Carmo, defronte ao nº 113, Jardim Paviotti
Leitura no Expediente
6 - Indicação nº 204 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a capinação e limpezas de todo o bairro Chácaras São Francisco conforme foto anexa
Leitura no Expediente
7 - Indicação nº 205 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a operação tapa buracos da rua Antonio Duílio Marine próximo ao nº 126 do bairro Jardim São José
Leitura no Expediente
8 - Indicação nº 206 de 2023
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja feita a manutenção e pintura das lombadas, na extensão da Rua Benedito Justino, localizada no Jardim Paulista
Leitura no Expediente
9 - Indicação nº 207 de 2023
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que se faça o serviço de nivelamento e cascalhamento na extensão da rua quatro, localizada no Jardim Colina II
Leitura no Expediente
10 - Indicação nº 208 de 2023
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja feita manutenção e pintura das lombadas, na extensão da rua Aniceto Muniz Alves, localizado no Jardim Paulista
Leitura no Expediente
11 - Indicação nº 209 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indica ao Poder Executivo à operação tapa buraco na Rua Domingos Campos, de fronte ao nº 254, no Jardim São Domingos
Leitura no Expediente
12 - Indicação nº 210 de 2023
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Indica ao Poder Executivo a realização de pintura e demarcação de faixa ”PARE” no cruzamento entre as Ruas Vera Lúcia Dias e a Gorgina Maria Alves, localizadas no Jardim Paulista
Leitura no Expediente
13 - Indicação nº 211 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja feita manutenção em volta da calçada na creche Municipal Alcyr Teixeira, localizada na Rua Valdelina Aparecida Domingues Ferreira, nº 7, Jardim Panorama
Leitura no Expediente
14 - Indicação nº 212 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja feita manutenção em volta da calçada na escola Municipal Maria Tonin, localizada na Rua Arvido Plepis, nº 501, Jardim Panorama
Leitura no Expediente
15 - Indicação nº 213 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja feita elevação do muro na creche Municipal Professora Doracina Assis Pereira, Jardim do Engenho
Leitura no Expediente
16 - Indicação nº 214 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indico ao Poder Executivo a instalação de ecopontos no Município de Monte Mor
Leitura no Expediente
17 - Indicação nº 215 de 2023
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Indica ao Poder Executivo a operação “tapa buraco” na rua Natal do Nascimento Figueira em frente ao número 114, no Jardim Alvorada
Leitura no Expediente
18 - Indicação nº 216 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indica ao Poder Executivo à operação tapa buraco em toda a extensão da Rua José Tonin, Jardim Nossa Senhora de Fátima
Leitura no Expediente
19 - Indicação nº 217 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo implantar projeto para práticas de esporte na modalidade artística e rítmica no município de Monte Mor
Leitura no Expediente
20 - Indicação nº 218 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a instalação de redutor de velocidade na rua Daniel Buccieri, próximo ao número 166, bairro Jardim Alvorada
Leitura no Expediente
21 - Indicação nº 219 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo realizar a manutenção e poda de mato das vielas e da praça Hussein Gemha Salum Bianco “Guga Bianco”, no bairro Parque do Café II
Leitura no Expediente
22 - Indicação nº 220 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo o serviço de instalação de braços de luz e troca de lâmpadas de iluminação para lâmpadas LED da rua Ana Maria de Jesus, no bairro Jardim Moreira
Leitura no Expediente
23 - Indicação nº 221 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a manutenção e desentupimento das galerias de águas pluviais na Rua Herculano Bernardino da Silva, Jardim Colina
Leitura no Expediente
24 - Indicação nº 222 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a roçagem e poda de mato nas ruas João Vignando, Expedito Francisco de Paula e GCM Vanderlei dos Santos Oliveira (Santos), no bairro Parque do Café
Leitura no Expediente
25 - Indicação nº 223 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a realização da operação tapa buraco em toda a extensão das ruas João Vignando, Expedito Francisco de Paula e GCM Vanderlei dos Santos Oliveira (Santos), no bairro Parque do Café
Leitura no Expediente
26 - Indicação nº 224 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indico ao Poder Executivo reajuste no valor do vale-alimentação dos servidores públicos
Leitura no Expediente
27 - Indicação nº 225 de 2023
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que se faça o serviço de nivelamento e cascalhamento na extensão da rua Benedito Pereira da Silva, localizada no Jardim Colina II
Leitura no Expediente
28 - Indicação nº 226 de 2023
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja feita manutenção e pintura das lombadas, na extensão da Rua Maria Aparecida de Lucena Andrade, no Jardim Paulista
Leitura no Expediente
29 - Indicação nº 227 de 2023
Processo: -
Autor: Felipe Ferreira
Turno:
Indica ao Poder Executivo operação tapa-buraco na Rua Capitão Aguirre, na altura da Igreja Nossa Senhora das Graças (Igrejinha da Serra), no Bairro da Serra
Leitura no Expediente
30 - Indicação nº 228 de 2023
Processo: -
Autor: Felipe Ferreira
Turno:
Indica ao Poder Executivo a limpeza do descarte indevido de lixo na Rodovia Cônego Cyriaco Scaranello Pires, na altura da divisa com o Município de Indaiatuba
Leitura no Expediente
31 - Indicação nº 229 de 2023
Processo: -
Autor: Felipe Ferreira
Turno:
Indica ao Poder Executivo a manutenção da Estrada Municipal Monte Mor, principalmente na altura do Bairro Campos de Monte Mor
Leitura no Expediente
32 - Indicação nº 230 de 2023
Processo: -
Autor: Felipe Ferreira
Turno:
Indica ao Poder Executivo a manutenção e nivelamento da Estrada Rural ao lado da E. M. Pedro Transfereti, no Bairro Vista Alegre
Leitura no Expediente
33 - Indicação nº 231 de 2023
Processo: -
Autor: Felipe Ferreira
Turno:
Indica ao Poder Executivo operação tapa-buraco na Rua Carolina Potim Pinto, na altura do número 122, no Jardim Santa Isabel
Leitura no Expediente
34 - Indicação nº 232 de 2023
Processo: -
Autor: Felipe Ferreira
Turno:
Indica ao Poder Executivo a roçagem do mato, limpeza dos arredores do Campo de Futebol e instalação das traves dos gols para a pratica esportiva no Jardim Capuavinha, localizado na Rua Antônio Canesin, próximo ao número 59
Leitura no Expediente
35 - Indicação nº 233 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo a roçagem do mato e limpeza atrás da quadra Escola Miguel Jalbut, na Rua Maria Aparecida de Lucena Andrade, de fronte ao nº 244, Jardim Paulista
Leitura no Expediente
36 - Indicação nº 234 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indica ao Poder Executivo a operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Dr. Armando Sales de Oliveira, no Centro
Leitura no Expediente
37 - Presença na Sessão nº 8 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 8ª Sessão Ordinária
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Turno: Segundo
Altera a redação do art. 48 da Lei Orgânica do Município de Monte Mor
Votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno: Único
"Altera o inciso VI do art. 23 da Lei Complementar 13/2008, que dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências”.
Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno: Único
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 534.401,45 no orçamento programa de 2023
Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno: Único
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.078.781,43 no Orçamento Programa de 2023.
Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno: Único
Dispõe sobre a denominação da Rua 15 das Chácaras Recreio Planalto, Monte Mor – SP e dá outras providências.
Votação
6 - Emenda Modificativa nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno: Único
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 18/2023
Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno: Único
Dispõe sobre a denominação da Rua 16 das Chácaras Recreio Planalto, Monte Mor – SP e dá outras providências.
Votação
8 - Moção nº 6 de 2023
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Altran
Turno: Único
Moção de Apelo à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para incluir a região de Campinas na rota do empreendimento de implantação do Trem de Alta Velocidade (TAV)
Votação
9 - Moção nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno: Único
Moção de Aplauso em virtude do excelente trabalho do Instituto Nacional Casa de Apoio à Família - INCAF de Monte Mor
Votação
10 - Presença na Sessão nº 8 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 8ª Sessão Ordinária
Não informada