{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 2 de 2022", "autor": "Alexandre Pinheiro,Altran,Andrea Garcia,Professor Adriel,Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 48 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Monte Mor", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3685, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "\"Altera o inciso VI do art. 23 da Lei Complementar 13/2008, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3692, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo na utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 534.401,45 no or\u00e7amento programa de 2023", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3694, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.078.781,43 no Or\u00e7amento Programa de 2023.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3747, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2023", "autor": "Professor Fio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 15 das Ch\u00e1caras Recreio Planalto, Monte Mor \u2013 SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3879, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Professor Fio", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 18/2023", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3748, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2023", "autor": "Professor Fio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 16 das Ch\u00e1caras Recreio Planalto, Monte Mor \u2013 SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Alexandre Pinheiro,Altran", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para incluir  a regi\u00e3o de Campinas na rota do empreendimento de implanta\u00e7\u00e3o do Trem de Alta Velocidade (TAV)", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3869, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso em virtude do excelente trabalho do Instituto Nacional Casa de Apoio \u00e0 Fam\u00edlia - INCAF de Monte Mor", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3932, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o n\u00ba 8 de 2023", "autor": "", "ementa": "Presen\u00e7a na 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3893, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 no Or\u00e7amento Programa de 2023.", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3896, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 41.546,44 no Or\u00e7amento Programa de 2023", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3898, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2023", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Monte Mor o m\u00eas \"Maio Furta-Cor\", dedicado \u00e0s a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, incentivo ao cuidado e promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental Materna.", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3931, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "\u201cConcede honrarias que especifica\u201d", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3899, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203 de 2023", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Poder Executivo corte de \u00e1rvore, localizada na cal\u00e7ada da Rua Ida Bohme do Carmo, defronte ao n\u00ba 113, Jardim Paviotti", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3900, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204 de 2023", "autor": "Andrea Garcia", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a capina\u00e7\u00e3o e limpezas de todo o bairro Ch\u00e1caras S\u00e3o Francisco conforme foto anexa", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3901, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 205 de 2023", "autor": "Andrea Garcia", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos da rua Antonio Du\u00edlio  Marine pr\u00f3ximo ao n\u00ba 126 do bairro Jardim S\u00e3o Jos\u00e9", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3902, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2023", "autor": "Vitor Gabriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e pintura das lombadas, na  extens\u00e3o da Rua Benedito Justino, localizada no Jardim Paulista", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3903, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207 de 2023", "autor": "Vitor Gabriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que se fa\u00e7a o servi\u00e7o de nivelamento e cascalhamento na extens\u00e3o da rua quatro, localizada no Jardim Colina II", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3904, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208 de 2023", "autor": "Vitor Gabriel", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja feita manuten\u00e7\u00e3o e pintura das lombadas, na  extens\u00e3o da rua Aniceto Muniz Alves, localizado no Jardim Paulista", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3905, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 209 de 2023", "autor": "Milziane Menezes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo \u00e0 opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Domingos Campos, de fronte ao n\u00ba 254, no Jardim S\u00e3o Domingos", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3906, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 210 de 2023", "autor": "Vitor Gabriel", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de pintura e demarca\u00e7\u00e3o de faixa \u201dPARE\u201d no cruzamento entre as Ruas Vera L\u00facia Dias e a Gorgina Maria Alves, localizadas no Jardim Paulista", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3907, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 211 de 2023", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja feita manuten\u00e7\u00e3o em volta da cal\u00e7ada na creche Municipal Alcyr Teixeira, localizada na Rua Valdelina Aparecida Domingues Ferreira, n\u00ba 7, Jardim Panorama", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3908, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 212 de 2023", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja feita manuten\u00e7\u00e3o em volta da cal\u00e7ada na escola Municipal Maria Tonin, localizada na Rua Arvido Plepis, n\u00ba 501, Jardim Panorama", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3909, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 213 de 2023", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja feita eleva\u00e7\u00e3o do muro na creche Municipal Professora Doracina Assis Pereira, Jardim do Engenho", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3910, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 214 de 2023", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de ecopontos no Munic\u00edpio de Monte Mor", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3911, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 215 de 2023", "autor": "Vitor Gabriel", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa buraco\u201d na rua Natal do Nascimento Figueira em frente ao n\u00famero 114, no Jardim Alvorada", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3912, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 216 de 2023", "autor": "Milziane Menezes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo \u00e0 opera\u00e7\u00e3o tapa buraco em toda a extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Tonin, Jardim Nossa Senhora de F\u00e1tima", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3913, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 217 de 2023", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Indico ao Poder Executivo implantar projeto para pr\u00e1ticas de esporte na modalidade art\u00edstica e r\u00edtmica no munic\u00edpio de Monte Mor", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3914, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 218 de 2023", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na rua Daniel Buccieri, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 166, bairro Jardim Alvorada", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3915, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 219 de 2023", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Indico ao Poder Executivo realizar a manuten\u00e7\u00e3o e poda de mato das vielas e da pra\u00e7a Hussein Gemha Salum Bianco \u201cGuga Bianco\u201d, no bairro Parque do Caf\u00e9 II", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3916, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 220 de 2023", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Indico ao Poder Executivo o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de luz e troca de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o para l\u00e2mpadas LED da rua Ana Maria de Jesus, no bairro Jardim Moreira", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3917, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 221 de 2023", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a manuten\u00e7\u00e3o e desentupimento das galerias de \u00e1guas pluviais na Rua Herculano Bernardino da Silva, Jardim Colina", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3918, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 222 de 2023", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a ro\u00e7agem e poda de mato nas ruas Jo\u00e3o Vignando, Expedito Francisco de Paula e GCM Vanderlei dos Santos Oliveira (Santos), no bairro Parque do Caf\u00e9", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3919, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 223 de 2023", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa buraco em toda a extens\u00e3o das ruas Jo\u00e3o Vignando, Expedito Francisco de Paula e GCM Vanderlei dos Santos Oliveira (Santos), no bairro Parque do Caf\u00e9", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3920, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 224 de 2023", "autor": "Andrea Garcia", "ementa": "Indico ao Poder Executivo reajuste no valor do vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3921, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 225 de 2023", "autor": "Vitor Gabriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que se fa\u00e7a o servi\u00e7o de nivelamento e cascalhamento na extens\u00e3o da rua Benedito Pereira da Silva, localizada no Jardim Colina II", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3922, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 226 de 2023", "autor": "Vitor Gabriel", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja feita manuten\u00e7\u00e3o e pintura das lombadas, na extens\u00e3o da Rua Maria Aparecida de Lucena Andrade, no Jardim Paulista", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3923, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 227 de 2023", "autor": "Felipe Ferreira", "ementa": "Indica ao Poder Executivo opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Capit\u00e3o Aguirre, na altura da Igreja Nossa Senhora das Gra\u00e7as (Igrejinha da Serra), no Bairro da Serra", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3924, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 228 de 2023", "autor": "Felipe Ferreira", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a limpeza do descarte indevido de lixo na Rodovia C\u00f4nego Cyriaco Scaranello Pires, na altura da divisa com o Munic\u00edpio de Indaiatuba", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3925, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 229 de 2023", "autor": "Felipe Ferreira", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Municipal Monte Mor, principalmente na altura do Bairro Campos de Monte Mor", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3926, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 230 de 2023", "autor": "Felipe Ferreira", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a manuten\u00e7\u00e3o e nivelamento da Estrada Rural ao lado da E. M. Pedro Transfereti, no Bairro Vista Alegre", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3927, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 231 de 2023", "autor": "Felipe Ferreira", "ementa": "Indica ao Poder Executivo opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Carolina Potim Pinto, na altura do n\u00famero 122, no Jardim Santa Isabel", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3928, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 232 de 2023", "autor": "Felipe Ferreira", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a ro\u00e7agem do mato, limpeza dos arredores do Campo de Futebol e instala\u00e7\u00e3o das traves dos gols para a pratica esportiva no Jardim Capuavinha, localizado na Rua Ant\u00f4nio Canesin, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 59", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3929, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 233 de 2023", "autor": "Milziane Menezes", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a ro\u00e7agem do mato e limpeza atr\u00e1s da quadra Escola Miguel Jalbut, na Rua Maria Aparecida de Lucena Andrade, de fronte ao n\u00ba 244, Jardim Paulista", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3930, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 234 de 2023", "autor": "Milziane Menezes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco em toda extens\u00e3o da Rua Dr. Armando Sales de Oliveira, no Centro", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3932, "periodo": "expediente", "titulo": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o n\u00ba 8 de 2023", "autor": "", "ementa": "Presen\u00e7a na 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}