5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre a implantação de sinais que indiquem a presença de animais em trânsito nas faixas de pedestres das vias com maiores movimentações de animais pets no Município de Monte Mor

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 626.779,61 no orçamento programa para 2023

“Requer informações do Poder Executivo sobre o reenvio da Lei do desdobro para esta Casa de Leis”

Requer informações do Poder Executivo sobre as operações Tapa Buracos na cidade de Monte Mor

“Indico ao Poder Executivo aumento da Bolsa Estágio a estudantes de graduação de nível superior.”

“Indico ao Poder Executivo a colocação de pedras na rua das Sibipirunas do bairro Chácaras Casa Verde ”.

Indica ao Poder Executivo à operação tapa-buraco na Rua Wanda Barreto, nas proximidades do nº 119, no Centro.

Indico ao Poder Executivo a reativação do Conselho Municipal Antidrogas — COMAD no município de Monte Mor.

Indica ao Poder Executivo que seja feito operação tapa buraco na Rua Rio Grande do Sul, defronte a escola Municipal José Ross Matheus Filho.

Indica ao Poder Executivo a volta do REFIS – Programa de refinanciamentos de dívidas para débitos do IPTU.

“Indico ao Poder Executivo a poda das árvores da praça do bairro Jd. Daniela.”

“Indico ao Poder Executivo que seja realizada a contenção de cratera na praça do bairro Jardim Daniela.”

“Indico ao Poder Executivo a instalação de postes e refletores no campo de futebol do bairro Jardim Daniela.”

Indica ao Poder Executivo a manutenção da Eugênia Maria da Silva esquina com a Rua Santa Rita de Cássia no Bairro Jardim Paulista.”

“Indica ao Poder Executivo uma operação tapa buraco na Rua Fernando Moura de Souza Filho do Parque do Café II, próximo ao número 380

Indica ao Poder Executivo que elabore, e envie, ao Poder Legislativo, um Projeto de Lei autorizando o desdobro de lotes no Município de Monte Mor.

“Indica ao Poder Executivo o reajuste salarial dos colaboradores da Casa Abrigo.”

“Indica ao Poder Executivo implementação de pedra ou raspa de asfalto nas ruas 01,02 e 05 das Chácaras Miracatu.”

“Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas queimadas na rua 05 da Chácaras Miracatu.”

“Indica ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Figueira, no Parque Residencial Figueira .”

Moção de aplausos à professora Andrea Regina de Melo pela atitude heróica diante da tentativa de ataque à escola Vista Alegre.

Presença na 5ª Sessão Ordinária

Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2022

Contas anuais. Prefeitura. Déficit orçamentário. Déficit financeiro superior a um mês de arrecadação. Recolhimento parcial de encargos sociais devidos no exercício. Elevação da dívida de longo prazo. Elevadas alterações orçamentárias. Não foram realizados os depósitos de precatórios de acordo com o regime especial mensal. Incorreta contabilização e registro de dívida judicial. Déficit de vagas na rede municipal de ensino. Quadro de pessoal possui cargos comissionados em desconformidade com os parâmetros permitidos pela Constituição Federal. Sistema de Controle Interno não regulamentado. Quebra da ordem cronológica de pagamentos. Parecer desfavorável.

Dispõe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas e a reprovação das Contas do Exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Monte Mor

Contas anuais. Prefeitura. Insuficiente liquidação de precatórios no exercício. Falta de recolhimento de encargos sociais com posterior parcelamento da dívida. Inexistência de recursos para suportar as obrigações de curto prazo. Expansão do resultado econômico negativo. Retração do resultado patrimonial positivo. Baixo índice de efetividade da gestão municipal. Recomendações. Parecer prévio desfavorável.

Dispõe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas e a reprovação das Contas do Exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Monte Mor

Dispõe sobre a denominação da Rua 07 (Sete) do bairro Jardim Paviotti

“Requer informações do Poder Executivo sobre o reenvio da Lei do desdobro para esta Casa de Leis”

Requer informações do Poder Executivo sobre as operações Tapa Buracos na cidade de Monte Mor

Presença na 5ª Sessão Ordinária