{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 5 de 2022", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05/2022", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3792, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Tribunal de Contas do Estado", "ementa": "Contas anuais. Prefeitura. D\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio. D\u00e9ficit financeiro superior a um m\u00eas de arrecada\u00e7\u00e3o. Recolhimento parcial de encargos sociais devidos no exerc\u00edcio. Eleva\u00e7\u00e3o da d\u00edvida de longo prazo. Elevadas altera\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. N\u00e3o foram realizados os dep\u00f3sitos de precat\u00f3rios de acordo com o regime especial mensal. Incorreta contabiliza\u00e7\u00e3o e registro de d\u00edvida judicial. D\u00e9ficit de vagas na rede municipal de ensino. Quadro de pessoal possui cargos comissionados em desconformidade com os par\u00e2metros permitidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Sistema de Controle Interno n\u00e3o regulamentado. Quebra da ordem cronol\u00f3gica de pagamentos. Parecer desfavor\u00e1vel.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2023", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do parecer do Tribunal de Contas e a reprova\u00e7\u00e3o das Contas do Exerc\u00edcio de 2018 da Prefeitura Municipal de Monte Mor", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3793, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Tribunal de Contas do Estado", "ementa": "Contas anuais. Prefeitura. Insuficiente liquida\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios no exerc\u00edcio. Falta de recolhimento de encargos sociais com posterior parcelamento da d\u00edvida. Inexist\u00eancia de recursos para suportar as obriga\u00e7\u00f5es de curto prazo. Expans\u00e3o do resultado econ\u00f4mico negativo. Retra\u00e7\u00e3o do resultado patrimonial positivo. Baixo \u00edndice de efetividade da gest\u00e3o municipal. Recomenda\u00e7\u00f5es. Parecer pr\u00e9vio desfavor\u00e1vel.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3787, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2023", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do parecer do Tribunal de Contas e a reprova\u00e7\u00e3o das Contas do Exerc\u00edcio de 2019 da Prefeitura Municipal de Monte Mor", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3749, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2023", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 07 (Sete) do bairro Jardim Paviotti", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2023", "autor": "Professor Fio", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo sobre o reenvio da Lei do desdobro para esta Casa de Leis\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 3802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2023", "autor": "Bruno Leite", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo sobre as opera\u00e7\u00f5es Tapa Buracos na cidade de Monte Mor", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 3803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o n\u00ba 50 de 2023", "autor": "", "ementa": "Presen\u00e7a na 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3798, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2023", "autor": "Bruno Leite", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de sinais que indiquem a presen\u00e7a de animais em tr\u00e2nsito nas faixas de pedestres das vias com maiores movimenta\u00e7\u00f5es de animais pets no Munic\u00edpio de Monte Mor", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 3800, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo na utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 626.779,61 no or\u00e7amento programa para 2023", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 3801, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2023", "autor": "Professor Fio", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo sobre o reenvio da Lei do desdobro para esta Casa de Leis\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 3802, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2023", "autor": "Bruno Leite", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo sobre as opera\u00e7\u00f5es Tapa Buracos na cidade de Monte Mor", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 3778, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2023", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo aumento da Bolsa Est\u00e1gio a estudantes de gradua\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 3779, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2023", "autor": "Andrea Garcia", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de pedras na rua das Sibipirunas do bairro Ch\u00e1caras Casa Verde \u201d.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 3780, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2023", "autor": "Milziane Menezes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo \u00e0 opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Wanda Barreto, nas proximidades do n\u00ba 119, no Centro.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 3781, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2023", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a reativa\u00e7\u00e3o do  Conselho Municipal Antidrogas \u2014 COMAD  no munic\u00edpio de Monte Mor.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 3782, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2023", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja feito opera\u00e7\u00e3o  tapa buraco na Rua Rio Grande do Sul, defronte a escola Municipal Jos\u00e9 Ross Matheus Filho.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 3783, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2023", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a volta do REFIS \u2013 Programa de refinanciamentos de d\u00edvidas para d\u00e9bitos do IPTU.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 3785, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2023", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo a poda das \u00e1rvores da pra\u00e7a do bairro Jd. Daniela.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 3786, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2023", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo que seja realizada a conten\u00e7\u00e3o de cratera na pra\u00e7a do bairro Jardim Daniela.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 3788, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2023", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de postes e refletores no campo de futebol do bairro Jardim Daniela.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 3789, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2023", "autor": "Professor Fio", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da Eug\u00eania Maria da Silva esquina com a Rua Santa Rita de C\u00e1ssia no Bairro Jardim Paulista.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 3790, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2023", "autor": "Professor Fio", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Fernando Moura de Souza Filho do Parque do Caf\u00e9 II, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 380", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 3791, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2023", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que elabore, e envie, ao Poder Legislativo, um Projeto de Lei autorizando o desdobro de lotes no Munic\u00edpio de Monte Mor.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 3794, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2023", "autor": "Camilla Hellen", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo o reajuste salarial dos colaboradores da Casa Abrigo.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 3795, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2023", "autor": "Camilla Hellen", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo implementa\u00e7\u00e3o de pedra ou raspa de asfalto nas ruas 01,02 e 05 das Ch\u00e1caras Miracatu.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 3796, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2023", "autor": "Camilla Hellen", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo a troca das l\u00e2mpadas queimadas na rua 05 da Ch\u00e1caras Miracatu.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 3797, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2023", "autor": "Professor Fio", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo o recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da rua Figueira, no Parque Residencial Figueira .\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 3799, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Professor Fio", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 professora Andrea Regina de Melo pela atitude her\u00f3ica diante da tentativa de ataque \u00e0 escola Vista Alegre.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 3803, "periodo": "expediente", "titulo": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o n\u00ba 50 de 2023", "autor": "", "ementa": "Presen\u00e7a na 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}