3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/02/2023 - 17:30 Encerramento: 23/02/2023 - 22:16
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação da ATA Nº 03, de 13/02/2023 (2ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Convocação de Secretário:

Convocação da Secretária de Desenvolvimento Econômico e Social, Sra. Elaine Ravin Brischi (após a Ordem do Dia)

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Altera o artigo 2º da Lei 1304/2009, que autoriza o Executivo Municipal a conceder o Programa Especial de Auxílio ao Desemprego
Leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua 15 das Chácaras Recreio Planalto, Monte Mor – SP e dá outras providências.
Leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua 16 das Chácaras Recreio Planalto, Monte Mor – SP e dá outras providências.
Leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua 07 (Sete) do bairro Jardim Paviotti
Leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) no orçamento programa de 2023.”
Leitura no Expediente
6 - Requerimento nº 10 de 2023
Processo: -
Autores: Altran, Bruno Leite, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer a convocação do secretário da Defesa Civil, Sr. Phablo Augusto Clemente, para prestar esclarecimentos
Votação
7 - Requerimento nº 11 de 2023
Processo: -
Autores: Altran, Beto Carvalho, Bruno Leite, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre conjunto habitacionais para famílias que sofrem com enchentes no município de Monte Mor
Votação
8 - Indicação nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo o serviço de roçagem, poda de árvores e retirada de entulho na Rua Luiz Miguel, próximo ao número 29, no Jardim Paulista
Leitura no Expediente
9 - Indicação nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a integração dos sistemas de monitoramento dos prédios públicos com o sistema de monitoramento da Guarda Civil Municipal
Leitura no Expediente
10 - Indicação nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja colocado cascalho em toda extensão da Rua Atiliano de Paula Penteado, Quinhões da Boa Esperança.
Leitura no Expediente
11 - Indicação nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja feito operação tapa buracos e manutenção da guia na Rua José Ginefra Junior, em frente ao nº 110, Jardim Panorama
Leitura no Expediente
12 - Indicação nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo estudo técnico para construção de uma ciclovia com faixa de pedestre que liga os bairros Parque Said Jorge e Parque Bela Vista
Leitura no Expediente
13 - Indicação nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo aquisição do sistema inteligente de monitoramento de câmeras compartilhadas para atender todas as escolas e os demais prédios públicos no município de Monte Mor.
Leitura no Expediente
14 - Indicação nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a criação de lei semelhante a Lei Estadual n° 17.626/2023, que cria o aluguel social às vítimas de violência doméstica.
Leitura no Expediente
15 - Indicação nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a volta intensificada das rondas e o patrulhamento da Guarda Municipal de Monte Mor (GCM) em todas as escolas do nosso Município.
Leitura no Expediente
16 - Indicação nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo o reajuste salarial dos pedreiros municipais de Monte Mor
Leitura no Expediente
17 - Indicação nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo o serviço que disponibiliza a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA, no âmbito do Município de Monte Mor.
Leitura no Expediente
18 - Indicação nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indica ao Poder Executivo à operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Alameda José Bonifácio, no Parque Imperial
Leitura no Expediente
19 - Indicação nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indica ao Poder Executivo à operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Benedito Mateus, no Jardim Guanabara.
Leitura no Expediente
20 - Indicação nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indica ao Poder Executivo à operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Paulo Barreto de Almeida, no Parque São Rafael
Leitura no Expediente
21 - Indicação nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja feito o recapeamento asfáltico nas ruas Mercedes N. Almeida, Lazaro de Paula Penteado, Olga Milan e José Zambonini no bairro Jardim Capuavinha
Leitura no Expediente
22 - Indicação nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja feita a sinalização de trânsito na rua Romeu Alfredo Alexandre equina com rua Anardino José Machado e na esquina da rua Alfredo Alexandre no Jardim Paviotti
Leitura no Expediente
23 - Indicação nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indica ao Poder Executivo a operação tapa buraco na Rua Chequer Assis defronte ao nº 786, no Jardim Guanabara.
Leitura no Expediente
24 - Indicação nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo, que seja feito tapa buraco na Rua São João Batista, Parque Residencial São Clemente.
Leitura no Expediente
25 - Indicação nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo a roçagem do mato e limpeza da Rua Lázaro Paviotti, defronte ao nº 265, no Jardim Progresso.
Leitura no Expediente
26 - Indicação nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a remoção de redutor de velocidade na Rua Angelina Scarassatti Vignando, próximo ao nº 231, bairro Parque do Café
Leitura no Expediente
27 - Moção nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Moção de apelo contra qualquer forma de processo de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP)
Leitura no Expediente
28 - Moção nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Moção de repúdio aos atos de violência verbal e humilhação praticados pelo Prefeito Edivaldo Brischi ao Assessor Parlamentar Givanildo Gomes.
Leitura no Expediente
29 - Presença na Sessão nº 3 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 3ª Sessão Extraordinária
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 1 de 2023
Processo: -
Autores: Altran, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Vitor Gabriel
Turno:
Requer concessão de urgência especial para o Projeto de Lei nº 17/2023 que altera o artigo 2º da Lei 1304/2009, que autoriza o Executivo Municipal a conceder o Programa Especial de Auxílio ao Desemprego
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Altera o artigo 2º da Lei 1304/2009, que autoriza o Executivo Municipal a conceder o Programa Especial de Auxílio ao Desemprego
Leitura no Expediente
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2023
Processo: -
Autores: Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Vitor Gabriel
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 21/2023 que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) no orçamento programa de 2023
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) no orçamento programa de 2023.”
Leitura no Expediente
5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Turno: 1ª Votação
Altera a redação do art. 48 da Lei Orgânica do Município de Monte Mor


Obs.: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno: Único
Dispõe sobre a denominação da Rua 13, Fazenda Santo Antônio, Haras Larissa, Monte Mor-SP


Obs.: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Votação
7 - Requerimento nº 10 de 2023
Processo: -
Autores: Altran, Bruno Leite, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer a convocação do secretário da Defesa Civil, Sr. Phablo Augusto Clemente, para prestar esclarecimentos
Votação
8 - Requerimento nº 11 de 2023
Processo: -
Autores: Altran, Beto Carvalho, Bruno Leite, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre conjunto habitacionais para famílias que sofrem com enchentes no município de Monte Mor
Votação
9 - Presença na Sessão nº 3 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 3ª Sessão Extraordinária
Não informada