{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Altran,Beto Carvalho,Bruno Leite,Camilla Hellen,Milziane Menezes,Pav\u00e3o da Academia,Professor Adriel,Vitor Gabriel", "ementa": "Requer concess\u00e3o de urg\u00eancia especial para o Projeto de Lei n\u00ba 17/2023 que altera o artigo 2\u00ba da Lei 1304/2009, que autoriza o Executivo Municipal a conceder o Programa Especial de Aux\u00edlio ao Desemprego", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3730, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Altera o artigo 2\u00ba da Lei 1304/2009, que autoriza o Executivo Municipal a conceder o Programa Especial de Aux\u00edlio ao Desemprego", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Altran,Andrea Garcia,Beto Carvalho,Camilla Hellen,Milziane Menezes,Pav\u00e3o da Academia,Professor Adriel,Vitor Gabriel", "ementa": "Requer concess\u00e3o de Urg\u00eancia Especial para o Projeto de Lei n\u00ba 21/2023 que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para a utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.400.000,00 (um milh\u00e3o e quatrocentos mil reais) no or\u00e7amento programa de 2023", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3750, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para a utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.400.000,00 (um milh\u00e3o e quatrocentos mil reais) no or\u00e7amento programa de 2023.\u201d", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 2 de 2022", "autor": "Alexandre Pinheiro,Altran,Andrea Garcia,Professor Adriel,Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 48 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Monte Mor", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 13, Fazenda Santo Ant\u00f4nio, Haras Larissa, Monte Mor-SP", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3755, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Altran,Bruno Leite,Paranhos,Professor Fio,Vitor Gabriel,Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio da Defesa Civil, Sr. Phablo Augusto Clemente, para prestar esclarecimentos", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3756, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2023", "autor": "Altran,Beto Carvalho,Bruno Leite,Paranhos,Professor Fio,Vitor Gabriel,Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo sobre  conjunto habitacionais para fam\u00edlias que sofrem com enchentes no munic\u00edpio de Monte Mor", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3758, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o n\u00ba 3 de 2023", "autor": "", "ementa": "Presen\u00e7a na 3\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3730, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Altera o artigo 2\u00ba da Lei 1304/2009, que autoriza o Executivo Municipal a conceder o Programa Especial de Aux\u00edlio ao Desemprego", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3747, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2023", "autor": "Professor Fio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 15 das Ch\u00e1caras Recreio Planalto, Monte Mor \u2013 SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3748, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2023", "autor": "Professor Fio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 16 das Ch\u00e1caras Recreio Planalto, Monte Mor \u2013 SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3749, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2023", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 07 (Sete) do bairro Jardim Paviotti", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3750, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para a utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.400.000,00 (um milh\u00e3o e quatrocentos mil reais) no or\u00e7amento programa de 2023.\u201d", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3755, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Altran,Bruno Leite,Paranhos,Professor Fio,Vitor Gabriel,Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio da Defesa Civil, Sr. Phablo Augusto Clemente, para prestar esclarecimentos", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3756, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2023", "autor": "Altran,Beto Carvalho,Bruno Leite,Paranhos,Professor Fio,Vitor Gabriel,Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo sobre  conjunto habitacionais para fam\u00edlias que sofrem com enchentes no munic\u00edpio de Monte Mor", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3731, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2023", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Indico ao Poder Executivo o servi\u00e7o de ro\u00e7agem, poda de \u00e1rvores e retirada de entulho na Rua Luiz Miguel, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 29, no Jardim Paulista", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3732, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2023", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a integra\u00e7\u00e3o dos sistemas de monitoramento dos pr\u00e9dios p\u00fablicos com o sistema de monitoramento da Guarda Civil Municipal", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3733, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2023", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja colocado cascalho em toda extens\u00e3o da Rua Atiliano de Paula Penteado, Quinh\u00f5es da Boa Esperan\u00e7a.", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3734, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2023", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja feito opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e manuten\u00e7\u00e3o da guia na Rua Jos\u00e9 Ginefra Junior, em frente ao n\u00ba 110, Jardim Panorama", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3735, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2023", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo estudo t\u00e9cnico para constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia com faixa de pedestre que liga os bairros Parque Said Jorge e Parque Bela Vista", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3736, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2023", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo aquisi\u00e7\u00e3o do sistema inteligente de monitoramento de c\u00e2meras compartilhadas para atender todas as escolas e os demais pr\u00e9dios p\u00fablicos no munic\u00edpio de Monte Mor.", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3737, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2023", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de lei semelhante a Lei Estadual n\u00b0 17.626/2023, que cria o aluguel social \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3738, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2023", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a volta intensificada das rondas e o patrulhamento da Guarda Municipal de Monte Mor (GCM) em todas as escolas do nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3739, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2023", "autor": "Professor Fio", "ementa": "Indica ao Poder Executivo o reajuste salarial dos pedreiros municipais de Monte Mor", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3740, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2023", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo o servi\u00e7o que disponibiliza a emiss\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista \u2013 CIPTEA, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Monte Mor.", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3741, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2023", "autor": "Milziane Menezes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo \u00e0 opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco em toda a extens\u00e3o da Rua Alameda Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, no Parque Imperial", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3742, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2023", "autor": "Milziane Menezes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo \u00e0 opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco em toda a extens\u00e3o da Rua Benedito Mateus, no Jardim Guanabara.", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3743, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2023", "autor": "Milziane Menezes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo \u00e0 opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco em toda a extens\u00e3o da Rua Paulo Barreto de Almeida, no Parque S\u00e3o Rafael", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3744, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2023", "autor": "Paranhos", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico nas ruas Mercedes N. Almeida, Lazaro de Paula Penteado, Olga Milan e Jos\u00e9 Zambonini no bairro Jardim Capuavinha", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3745, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2023", "autor": "Paranhos", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na rua Romeu Alfredo Alexandre equina com rua Anardino Jos\u00e9 Machado e na esquina da rua Alfredo Alexandre no Jardim Paviotti", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3751, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2023", "autor": "Milziane Menezes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Chequer Assis defronte ao n\u00ba 786, no Jardim Guanabara.", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3752, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2023", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, que seja feito tapa buraco na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, Parque Residencial S\u00e3o Clemente.", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3753, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2023", "autor": "Milziane Menezes", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a ro\u00e7agem do mato e limpeza da Rua L\u00e1zaro Paviotti, defronte ao n\u00ba 265, no Jardim Progresso.", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3757, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2023", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a remo\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Angelina Scarassatti Vignando, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 231, bairro Parque do Caf\u00e9", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3746, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apelo contra qualquer forma de processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (SABESP)", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3754, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Professor Fio", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio aos atos de viol\u00eancia verbal e humilha\u00e7\u00e3o praticados pelo Prefeito Edivaldo Brischi ao Assessor Parlamentar Givanildo Gomes.", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 3758, "periodo": "expediente", "titulo": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o n\u00ba 3 de 2023", "autor": "", "ementa": "Presen\u00e7a na 3\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}