38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/11/2022 - 17:30 Encerramento: 07/11/2022 - 21:25
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 no Orçamento Programa para 2.022.”
Leitura no Expediente
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Concede honrarias que especifica
Leitura no Expediente
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
Concede honrarias a Sra. Rosangela Buratto Mengato
Leitura no Expediente
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Concede honrarias ao Sr. Dirceu Paviotti
Leitura no Expediente
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
“Concede honrarias que especifica”
Leitura no Expediente
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
“Concede honrarias que especifica”
Leitura no Expediente
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
"Concede honrarias que especifica"
Leitura no Expediente
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Concede honrarias que especifica
Leitura no Expediente
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Concede honrarias que especifica”
Leitura no Expediente
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Concede honrarias que especifica
Leitura no Expediente
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Pavão da Academia
Turno:
Concede honrarias que especifica
Leitura no Expediente
12 - Indicação nº 437 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo celebração de convênio com a União, para exercer as atribuições de fiscalização, a Propriedade Territorial Rural (ITR), conforme disposto no artigo 10 do Decreto nº 6.433, de 15/04/2008.
Leitura no Expediente
13 - Indicação nº 438 de 2022
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a operação tapa buracos na rua Vitalino C. De Almeida do bairro Vista Alegre, conforme foto anexa.”
Leitura no Expediente
14 - Indicação nº 439 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja feita a limpeza na área pública na Rua Gabriel de Paula, Jardim Paulista.
Leitura no Expediente
15 - Indicação nº 440 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a realização de reparo e limpeza do bueiro localizado na rua Manoel Vicente da Silva, próximo ao comércio Andis Magazine, Jardim Paulista
Leitura no Expediente
16 - Indicação nº 441 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a realização de reparo e limpeza do bueiro localizado na Travessa José Basílio de Almeida, em frente ao Parquinho, centro
Leitura no Expediente
17 - Indicação nº 442 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a realização da operação tapa buracos na rua Ramiro Teixeira Chaves em toda sua extensão, no Jardim Paulista
Leitura no Expediente
18 - Indicação nº 443 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a realização da operação tapa buracos na rua Geraldo Souza Silva em toda sua extensão, no Jardim Paulista
Leitura no Expediente
19 - Indicação nº 444 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo troca de tubulação de águas pluviais na altura da praça de lazer, na rua Valdeci da Veiga Júnior, nº 492, no Jardim Paviotti.
Leitura no Expediente
20 - Indicação nº 445 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja feito operação tapa buraco na rua Silas Batista dos Santos com a rua Romeu Alfredo dos santos, no Jardim Paviotti.
Leitura no Expediente
21 - Indicação nº 446 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja feito a poda de mato da viela entre os condomínios Flamboyant e Pitangueiras no Jardim Panorama.
Leitura no Expediente
22 - Indicação nº 447 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja feito operação tapa buraco na rua Arvido Plepis, na altura do Mercado Santa Fé, no Jardim Panorama.
Leitura no Expediente
23 - Indicação nº 448 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre, na rua Minas Gerais, altura do nº 270, no Jardim Engenho.
Leitura no Expediente
24 - Indicação nº 449 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a criação de aplicativo que permita consulta da rotina escolar dos alunos, tais como: notas, faltas, reuniões, prazos de atividades, avaliações e outros.
Leitura no Expediente
25 - Indicação nº 450 de 2022
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a operação tapa buraco na rua Cicero Mendes da Silva de frente aos nº 313 e 447 no Jardim Nova Alvorada”.
Leitura no Expediente
26 - Indicação nº 451 de 2022
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a operação tapa buraco em toda extensão da rua Saturnino Antônio do Nascimento no Jardim Nova Alvorada”.
Leitura no Expediente
27 - Indicação nº 452 de 2022
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Indica ao Poder Executivo que faça a limpeza da viela que liga a rua Sebastião Silva a Antônio Ferreira da Silva do bairro Jardim Campos Dourados.”
Leitura no Expediente
28 - Indicação nº 453 de 2022
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Indica ao Poder Executivo que faça a limpeza da viela que liga a rua Antônio Ferreira da Silva a Francisco Ferraz do bairro Jardim Campos Dourados.”
Leitura no Expediente
29 - Indicação nº 454 de 2022
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a operação tapa buracos em frente a Praça Rubens Haddad Baruque do Bairro Jardim Fortuna.”
Leitura no Expediente
30 - Indicação nº 455 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo colocação de areia no Campo de Futebol e poda de mato da área de lazer, na altura da E.M Dona Regina Batista Alexandre, na rua Romeu Alfredo Alexandre, no jardim Paviotti.
Leitura no Expediente
31 - Indicação nº 456 de 2022
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a remoção de uma árvore na rua José Gerardino nº 520, no Jardim Moreira”
Leitura no Expediente
32 - Indicação nº 457 de 2022
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a operação tapa buraco na rua Jacques Coelho da Silva de frente ao nº 586 A no Jardim Nova Alvorada”.
Leitura no Expediente
33 - Indicação nº 458 de 2022
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a operação tapa buraco na rua Denilson de Souza Martins de frente ao nº 78 no Jardim Nova Alvorada”.
Leitura no Expediente
34 - Indicação nº 459 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a instalar redutores de velocidade na rua Valdeci Paulino da Silva, próximo ao posto de saúde da família, no bairro Jardim Colina
Leitura no Expediente
35 - Presença na Sessão nº 38 de 2022
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 38ª Sessão Ordinária
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 29 de 2022
Processo: -
Autores: Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Camilla Hellen, Nelson Almeida, Paranhos, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 117/2022 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 38.473,31 Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências"
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 38.473,31 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências.
Parecer técnico jurídico emitido
3 - Emenda Modificativa nº 9 de 2022
Processo: -
Autores:
Turno:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 117/2022
Proposição protocolada
4 - Requerimento de Urgência Especial nº 30 de 2022
Processo: -
Autores: Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Nelson Almeida, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 124/2022 o "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 4.739,67 no Orçamento Programa para 2022"
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 4.739,67 no Orçamento Programa para 2.022.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Emenda Modificativa nº 10 de 2022
Processo: -
Autores:
Turno:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 124/2022
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação
7 - Requerimento de Urgência Especial nº 31 de 2022
Processo: -
Autores: Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Nelson Almeida, Paranhos, Professor Adriel, Vitor Gabriel
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 131/2022 - que "Dispõe sobre a alteração da carga horária de trabalho do cargo de Cuidador de Crianças, e dá outras providências"
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre alteração da carga horária de trabalho do cargo de Cuidador de Crianças, e dá outras providências.
Audiência Pública marcada
9 - Emenda Modificativa nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 131/2022, alterando o nome do cargo e a cláusula de vigência.
Proposição protocolada
10 - Emenda Modificativa nº 13 de 2022
Processo: -
Autores: Camilla Hellen, Pavão da Academia, Wal da Farmácia
Turno:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 131/2022, alterando a carga horária para os agentes que não desempenham suas funções em atividades com crianças.
Proposição protocolada
11 - Requerimento de Urgência Especial nº 32 de 2022
Processo: -
Autores: Altran, Andrea Garcia, Camilla Hellen, Nelson Almeida, Paranhos, Vitor Gabriel
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 135/2022 - que "Dispõe acerca de desafetação de área pública para fins de alienação, e dá outras providências"
Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe acerca de desafetação de área pública para fins de alienação, e dá outras providências.
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação
13 - Emenda Modificativa nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 135/202, alterando o processo de alienação.
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação
14 - Requerimento de Urgência Especial nº 33 de 2022
Processo: -
Autores: Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Nelson Almeida, Paranhos, Professor Fio, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022. "Dispõe sobre a redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica, e da outras providências, de autoria do Poder Executivo
Não informada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre a redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica, e dá outras providências.
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação
16 - Emenda Modificativa nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno:
Modifica o artigo 6º do Projeto de Lei nº 142/2022.
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação
17 - Requerimento de Urgência Especial nº 34 de 2022
Processo: -
Autores: Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Paranhos, Pavão da Academia, Professor Adriel, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 147/2022 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 9.365.673,10 no Orçamento Programa de 2022"
Não informada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 9.365.673,10 no Orçamento Programa de 2022”.
Encaminhada para Procuradoria para emissão de parecer
19 - Emenda Modificativa nº 16 de 2022
Processo: -
Autores: Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Paranhos, Pavão da Academia, Professor Adriel, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Turno:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 147/2022, alterando fichas, de acordo com solicitação do Poder Executivo por um equívoco de procedimento orçamentário
Proposição protocolada
20 - Requerimento de Urgência Especial nº 35 de 2022
Processo: -
Autores: Altran, Andrea Garcia, Bruno Leite, Camilla Hellen, Nelson Almeida, Paranhos, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 148/2022 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 624.088,00 no Orçamento Programa de 2022"
Não informada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 624.088,00 no Orçamento Programa de 2022
Encaminhada para Procuradoria para emissão de parecer
22 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Processo: -
Autores: Altran, Beto Carvalho, Bruno Leite, João do Bar, Nelson Almeida, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Turno:
Altera o § 1º do artigo 20 da Lei Orgânica do Município que trata da reeleição de membros da mesa da Câmara Municipal
Votação
23 - Moção nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Moção de Repúdio às mensagens preconceituosas direcionadas ao povo nordestino e nortista, nas eleições de 2022.
Votação
24 - Presença na Sessão nº 38 de 2022
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 38ª Sessão Ordinária
Não informada