| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Requerimento de Urgência Especial nº 29 de 2022
Processo: -
Autores: Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Camilla Hellen, Nelson Almeida, Paranhos, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Turno:
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 117/2022 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 38.473,31 Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências"
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 38.473,31 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências.
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Parecer técnico jurídico emitido |
3 -
Emenda Modificativa nº 9 de 2022
Processo: -
Autores:
Turno:
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 117/2022
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Proposição protocolada |
4 -
Requerimento de Urgência Especial nº 30 de 2022
Processo: -
Autores: Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Nelson Almeida, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Turno:
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 124/2022 o "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 4.739,67 no Orçamento Programa para 2022"
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 4.739,67 no Orçamento Programa para 2.022.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
6 -
Emenda Modificativa nº 10 de 2022
Processo: -
Autores:
Turno:
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 124/2022
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação |
7 -
Requerimento de Urgência Especial nº 31 de 2022
Processo: -
Autores: Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Nelson Almeida, Paranhos, Professor Adriel, Vitor Gabriel
Turno:
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 131/2022 - que "Dispõe sobre a alteração da carga horária de trabalho do cargo de Cuidador de Crianças, e dá outras providências"
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Não informada |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
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Dispõe sobre alteração da carga horária de trabalho do cargo de Cuidador de Crianças, e dá outras providências.
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Audiência Pública marcada |
9 -
Emenda Modificativa nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno:
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 131/2022, alterando o nome do cargo e a cláusula de vigência.
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Proposição protocolada |
10 -
Emenda Modificativa nº 13 de 2022
Processo: -
Autores: Camilla Hellen, Pavão da Academia, Wal da Farmácia
Turno:
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 131/2022, alterando a carga horária para os agentes que não desempenham suas funções em atividades com crianças.
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Proposição protocolada |
11 -
Requerimento de Urgência Especial nº 32 de 2022
Processo: -
Autores: Altran, Andrea Garcia, Camilla Hellen, Nelson Almeida, Paranhos, Vitor Gabriel
Turno:
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 135/2022 - que "Dispõe acerca de desafetação de área pública para fins de alienação, e dá outras providências"
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Não informada |
12 -
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
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Dispõe acerca de desafetação de área pública para fins de alienação, e dá outras providências.
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação |
13 -
Emenda Modificativa nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno:
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 135/202, alterando o processo de alienação.
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação |
14 -
Requerimento de Urgência Especial nº 33 de 2022
Processo: -
Autores: Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Nelson Almeida, Paranhos, Professor Fio, Wal da Farmácia
Turno:
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022. "Dispõe sobre a redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica, e da outras providências, de autoria do Poder Executivo
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Não informada |
15 -
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
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Dispõe sobre a redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica, e dá outras providências.
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação |
16 -
Emenda Modificativa nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno:
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Modifica o artigo 6º do Projeto de Lei nº 142/2022.
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação |
17 -
Requerimento de Urgência Especial nº 34 de 2022
Processo: -
Autores: Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Paranhos, Pavão da Academia, Professor Adriel, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Turno:
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 147/2022 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 9.365.673,10 no Orçamento Programa de 2022"
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Não informada |
18 -
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 9.365.673,10 no Orçamento Programa de 2022”.
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Encaminhada para Procuradoria para emissão de parecer |
19 -
Emenda Modificativa nº 16 de 2022
Processo: -
Autores: Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Paranhos, Pavão da Academia, Professor Adriel, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Turno:
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 147/2022, alterando fichas, de acordo com solicitação do Poder Executivo por um equívoco de procedimento orçamentário
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Proposição protocolada |
20 -
Requerimento de Urgência Especial nº 35 de 2022
Processo: -
Autores: Altran, Andrea Garcia, Bruno Leite, Camilla Hellen, Nelson Almeida, Paranhos, Wal da Farmácia
Turno:
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 148/2022 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 624.088,00 no Orçamento Programa de 2022"
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Não informada |
21 -
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 624.088,00 no Orçamento Programa de 2022
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Encaminhada para Procuradoria para emissão de parecer |
22 -
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Processo: -
Autores: Altran, Beto Carvalho, Bruno Leite, João do Bar, Nelson Almeida, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Turno:
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Altera o § 1º do artigo 20 da Lei Orgânica do Município que trata da reeleição de membros da mesa da Câmara Municipal
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Votação |
23 -
Moção nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
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Moção de Repúdio às mensagens preconceituosas direcionadas ao povo nordestino e nortista, nas eleições de 2022.
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Votação |
24 -
Presença na Sessão nº 38 de 2022
Processo: -
Autores:
Turno:
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Presença na 38ª Sessão Ordinária
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Não informada |