35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/10/2022 - 17:30 Encerramento: 17/10/2022 - 19:45
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação da ATA nº 36, de 10/10/2022 (34ª Sessão Ordinária)

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua 01 do Parque do Café ll
Leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre a redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica, e dá outras providências.
Leitura no Expediente
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Concede honrarias que especifica
Leitura no Expediente
4 - Indicação nº 394 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a realização da operação tapa buracos no entorno da praça da fonte, paralela com a Rua Visconde do Rio Branco, Jardim Fortuna
Leitura no Expediente
5 - Indicação nº 395 de 2022
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a operação tapa buraco na rua Aparecido Pereira Mello de frente ao nº202 no Jardim Paulista”.
Leitura no Expediente
6 - Indicação nº 396 de 2022
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a operação tapa buracos na Avenida Jânio Quadros em frente a Odontoclinic.”
Leitura no Expediente
7 - Indicação nº 397 de 2022
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indica ao Poder Executivo viabilizar um plano de cargos e salários para os servidores denominados merendeiras.”
Leitura no Expediente
8 - Indicação nº 398 de 2022
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
“Indica ao Poder Executivo” que se faça o desentupimento do bueiro na Avenida Manuel Severino da Silva próximo ao nº 29do Jardim Moreira.
Leitura no Expediente
9 - Indicação nº 399 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja realizado varrição da R. Luís Meloni, altura do nº94, no Jardim Capuavinha.
Leitura no Expediente
10 - Indicação nº 400 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a criação de um projeto de lei semelhante ao Projeto de Lei Federal n° 13.370/2016 que concede direito a horário especial ao servidor Público Municipal que tenha filho cônjuge ou dependente com Deficiência de qualquer Natureza no município de Monte Mor.
Leitura no Expediente
11 - Moção nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Moção de Repúdio às mensagens preconceituosas direcionadas ao povo nordestino e nortista, nas eleições de 2022.
Leitura no Expediente
12 - Presença na Sessão nº 35 de 2022
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 35ª Sessão Ordinária
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências.
Votação
2 - Emenda Modificativa nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 111/2022.
Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 705.000,00 no Orçamento Programa para 2022
Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 527.000,00 no Orçamento Programa de 2022.
Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2022
Processo: -
Autor: Pavão da Academia
Turno:
A rua 46 do Parque Residencial Terras de Yucatan passa a denominar-se “Rua Daniel Andrade Silva”
Votação
6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno:
Denega o Recurso nº 01/2022, apresentado contra o resultado proclamado pelo Presidente da Mesa Diretora na votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022 ocorrido em 04/07/2022 por contrariar o § 1º do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal
Votação
7 - Moção nº 11 de 2022
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Professor Adriel
Turno:
Moção de Aplausos pelo brilhante trabalho desenvolvido do PROJETO GURI, da cidade de Monte Mor.
Votação
8 - Presença na Sessão nº 35 de 2022
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 35ª Sessão Ordinária
Não informada