31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/09/2022 - 17:30 Encerramento: 19/09/2022 - 21:55
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação da ATA nº 32, de 12/09/2022 (30ª Sessão Ordinária)

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar 44 de 21 de dezembro de 2015, incluindo o Parágrafo Único ao Artigo 5º, para fins de reconhecer a área, como Zona de Expansão Urbana, e incluindo o Artigo 41-A, para Reconhecimento das Áreas Decretadas como Reurb – Regularização Fundiária Urbana, conforme dispõe a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências
Leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre alteração da carga horária de trabalho do cargo de Cuidador de Crianças, e dá outras providências.
Leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos auxiliares de enfermagem municipais e dá outras providências.
Leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 470.729,69 no Orçamento Programa de 2022
Leitura no Expediente
5 - Denúncia nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Cidadão/Eleitor
Turno:
Denúncia em face da vereadora Wal da Farmácia
Leitura no Expediente
6 - Requerimento nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Requer informações e cópia do contrato do plano de saúde Beneficência Portuguesa dos servidores
Leitura no Expediente
7 - Requerimento nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre o Programa Frente de Trabalho
Leitura no Expediente
8 - Requerimento nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Requer informações sobre possíveis reajustes nos vencimentos dos servidores municipais e possíveis impactos no orçamento programa de 2022
Leitura no Expediente
9 - Indicação nº 343 de 2022
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Indica ao Poder Executivo que faça a limpeza da viela na rua João Urbano Francisco ao lado do nº137 do bairro Jardim Nova Alvorada.”
Leitura no Expediente
10 - Indicação nº 344 de 2022
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação, do Parquinho na rua João Vignando no Bairro Parque do Café 2”.
Leitura no Expediente
11 - Indicação nº 345 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja intensificada a fiscalização do atendimento médico na UPA do município
Leitura no Expediente
12 - Indicação nº 346 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a realizar recapeamento do asfalto no fim da rua Dr. Carlos de Campos até o início na Estrada Monte Mor Sumaré
Leitura no Expediente
13 - Indicação nº 347 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a instalar Lombofaixas na Avenida Jânio Quadros em frente ao Hospital Sagrado Coração de Jesus
Leitura no Expediente
14 - Indicação nº 348 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo ações que promovam e aumentem o número de inscrições para o EJA em Monte Mor
Leitura no Expediente
15 - Indicação nº 349 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Indica ao Executivo a volta da operadora de Plano de Saúde Samaritano
Leitura no Expediente
16 - Indicação nº 350 de 2022
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indica ao Poder Executivo troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública por led, na praça da Magal, na Vila Magal.
Leitura no Expediente
17 - Indicação nº 351 de 2022
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indica ao Poder Executivo a realizar o reparo, manutenção e jogar pedras na Estrada Lazaro Paviotti, que liga os bairros Jardim Progresso e Jardim Campos de Monte Mor.
Leitura no Expediente
18 - Indicação nº 352 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Indica ao Executivo a implantação de um hospital veterinário público para atendimento de animais tutelados por pessoas de baixa renda
Leitura no Expediente
19 - Indicação nº 353 de 2022
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja feita pintura da lombada, na Rua Arvido Plepis, defronte ao n° 703, Jardim Panorama.
Leitura no Expediente
20 - Indicação nº 354 de 2022
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
Indica ao Poder Executivo, operação tapa buracos na Rua Arvido Plepis, defronte ao n° 245 até a escola Maria Tonin, Jardim Panorama.
Leitura no Expediente
21 - Indicação nº 355 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a reforçar o patrulhamento da Guarda Municipal no Parque Residencial São Clemente
Leitura no Expediente
22 - Indicação nº 356 de 2022
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a instalação de placas indicativas com os nomes das estradas na area rural da cidade.”
Leitura no Expediente
23 - Presença na Sessão nº 31 de 2022
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 31ª Sessão Ordinária
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 26 de 2022
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 116: "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 534.401,45 no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências"
Proposição protocolada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 534.401,45 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências.
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 27 de 2022
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Camilla Hellen, João do Bar, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Paranhos, Pavão da Academia, Professor Adriel, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2022, que "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos auxiliares de enfermagem municipais e dá outras providências"
Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos auxiliares de enfermagem municipais e dá outras providências.
Proposição protocolada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora acima de 65 decibéis no município de Monte Mor, e dá outras providências
Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua 11, do Jardim Alvorada, Monte Mor-SP.
Votação
7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Autoriza a Câmara Municipal de Monte Mor a celebrar convênio de filiação com a UVESP – União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo e dá outras providências
Votação
8 - Requerimento nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Requer informações e cópia do contrato do plano de saúde Beneficência Portuguesa dos servidores
Votação
9 - Requerimento nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre o Programa Frente de Trabalho
Votação
10 - Requerimento nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Requer informações sobre possíveis reajustes nos vencimentos dos servidores municipais e possíveis impactos no orçamento programa de 2022
Votação
11 - Denúncia nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Cidadão/Eleitor
Turno:
Denúncia em face da vereadora Wal da Farmácia
Votação
12 - Presença na Sessão nº 31 de 2022
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 31ª Sessão Ordinária
Não informada