SAPL - Câmara Municipal de Monte Mor

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 14/03/2022 - 17:30	Encerramento: 14/03/2022 - 19:49

Correspondências

Expedientes

Ata Sessão Anterior: Leitura e votação da Ata nº 06 de 07/03/2022 (5ª SESSÃO ORDINÁRIA).
Correspondências Recebidas: OFÍCIO 23/2022 - "Resposta referente ao assunto sobre reforço de patrulhamento", de autoria da Secretaria Municipal de Segurança
Leitura de Matérias: REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO DE PROJETO - "Solicita o desarquivamento de Projeto de Lei", de autoria da Vereadora Wal da Farmácia

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022 Processo: - Autor: Beto Carvalho Turno:	Dispõe sobre a denominação da Estrada MOR-223, Monte Mor-SP, e da outras providências	Leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022 Processo: - Autor: Professor Adriel Turno:	Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora acima de 65 decibéis no município de Monte Mor, e dá outras providências	Leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - Gabinete Turno:	Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo do Município de Monte Mor, e dá outras providências	Leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022 Processo: - Autor: Altran Turno:	Estabelece a obrigatoriedade da publicação das escalas de atendimento dos médicos pertencentes ao Quadro de Servidores Públicos da municipalidade, de suas autarquias e fundações, ou por eles contratados, e dá outras providências	Leitura no Expediente
5 - Indicação nº 71 de 2022 Processo: - Autor: Wal da Farmácia Turno:	Indica ao Poder Executivo retirada de entulhos na rua José Ross Matheus, Popular Nova, altura do número 08	Leitura no Expediente
6 - Indicação nº 72 de 2022 Processo: - Autor: Professor Adriel Turno:	Indica ao Poder Executivo que seja feito a poda do mato no terreno ao lado da USF Igor César Ramos Camargo, na Rua Luís Wolk, Monte Mor	Leitura no Expediente
7 - Indicação nº 73 de 2022 Processo: - Autor: Paranhos Turno:	Indica ao Poder Executivo que seja feita manutenção da ponte na Rua Manoel Severino da Silva, Jardim Moreira	Leitura no Expediente
8 - Indicação nº 74 de 2022 Processo: - Autor: Vitor Gabriel Turno:	Indica ao Poder Executivo operação tapa buraco na Rua Nahir de Oliveira Santos próximo ao nº 157 Jardim Paviotti	Leitura no Expediente
9 - Indicação nº 75 de 2022 Processo: - Autor: Alexandre Pinheiro Turno:	Indico ao Poder Executivo a limpeza e desobstrução da passagem de água que fica entre o Jardim Paulista e o Campos Dourados, que ficou prejudicada por conta das fortes chuvas	Leitura no Expediente
10 - Indicação nº 76 de 2022 Processo: - Autor: Alexandre Pinheiro Turno:	Indico ao Poder Executivo a limpeza e desobstrução da passagem de água que fica entre o Jardim Alvorada e o Jardim Colina, que ficou prejudicada por conta das fortes chuvas	Leitura no Expediente
11 - Indicação nº 77 de 2022 Processo: - Autor: Wal da Farmácia Turno:	Indica ao Poder Executivo a construção de uma cobertura, na quadra poliesportiva, na Escola Municipal José Ross Matheus Filho, no Jardim do Engenho	Leitura no Expediente
12 - Indicação nº 78 de 2022 Processo: - Autor: Wal da Farmácia Turno:	Indica ao Poder Executivo a limpeza da calçada que faz entorno na UPA, no Jardim Paulista	Leitura no Expediente
13 - Indicação nº 79 de 2022 Processo: - Autor: Wal da Farmácia Turno:	Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas de postes da Rua Roberto Gonçalves Teixeira, Centro, altura dos números 206 a 276	Leitura no Expediente
14 - Indicação nº 80 de 2022 Processo: - Autor: Vitor Gabriel Turno:	Indica ao Poder Executivo a limpeza na rua João Baroni com a maquina (Bobcat) próximo ao nº 252 Jardim Paviotti II	Leitura no Expediente
15 - Indicação nº 81 de 2022 Processo: - Autor: Altran Turno:	Indica ao Poder Executivo a reconstrução de sarjeta com reparação do asfalto na Rua João Luiz Alves, defronte ao nº 265 - Jardim São Clemente	Leitura no Expediente
16 - Indicação nº 82 de 2022 Processo: - Autor: Vitor Gabriel Turno:	Indica ao Poder Executivo a limpeza do bueiro na rua Elaine Cristina de Almeida Castro Vitor próximo ao nº 23 Jardim Paulista	Leitura no Expediente
17 - Indicação nº 83 de 2022 Processo: - Autor: Vitor Gabriel Turno:	Indica ao Poder Executivo a limpeza do bueiro na rua Elaine Cristina de Almeida Castro Vitor próximo ao nº 12 Jardim Paulista	Leitura no Expediente
18 - Indicação nº 84 de 2022 Processo: - Autor: Bruno Leite Turno:	Indica ao Executivo a disponibilização de Agentes de Trânsito para que atuem na orientação e fiscalização nos períodos de entrada e saída das escolas e creches do Município de Monte Mor	Leitura no Expediente
19 - Indicação nº 85 de 2022 Processo: - Autor: Wal da Farmácia Turno:	Indica ao Poder Executivo a operação tapa buracos na rua Odair Garcia, Jardim Paviotti, altura do número 418	Leitura no Expediente
20 - Indicação nº 86 de 2022 Processo: - Autor: Alexandre Pinheiro Turno:	Indico ao Poder Executivo o reparo de uma cratera na rua 30 do Jardim Alvorada com a rua 01 do Pq do café l	Leitura no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 7 de 2022 Processo: - Autores: Altran, Andrea Garcia, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Vitor Gabriel Turno:	Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022 "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais especiais no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - Gabinete Turno:	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 94.614,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências	Encaminhada para Procuradoria para emissão de parecer
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 8 de 2022 Processo: - Autores: Altran, Andrea Garcia, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Vitor Gabriel Turno:	Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022 "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 12.700,00 referente ao Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências"	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - Gabinete Turno:	“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 12.700,00 referente ao Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências”.	Encaminhada para Procuradoria para emissão de parecer

6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura