Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 15
Turno: -
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 43, de 21 de dezembro de 2015, acrescentando os dispositivos que especifica, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Bispo
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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“Estabelece a obrigatoriedade de informação, sobre os motivos e tempo de paralisação de obras públicas no Município de Monte Mor e dá outras providencias”. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a realizar acordos diretos com os credores de precatórios já inscritos no Tribunal de Justiça de São Paulo, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 99/2017, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criação de cargos efetivos na estrutura do quadro de pessoal do Poder Executivo e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 5 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº. 35/2019. - |
Não há resultado | |
| 6 |
“Indico ao Poder Executivo, roçar o mato sobre a calçada localizada na Rua 21, esquina com a Rua 10 do Bairro Jardim Moreira”. - |
Não há resultado | |
| 7 |
“Indico ao Poder Executivo, recapeamento asfáltico na Rua Daniel Buccieri do número 72 até o número 112, no Bairro Jardim Alvorada”. - |
Não há resultado |