Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/02/2019 - 17:45
Encerramento: 25/02/2019 - 19:23



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Waltinho Assis / PDT
Vice-Presidente: Joaz / PSDB
1º Secretário: Dila / MDB
2º Secretário: Neide da Especialidade / MDB



Lista de Presença na Sessão
Andrea Garcia / PDT
Ceará Mascate / PPS
Danilo Jacob / PDT
Dila / MDB
Eduardo Bispo / PSDB
Jesus Lopes / PR
João do Bar / MDB
Joaz / PSDB
Marcos da Farmácia / PSD
Neide da Especialidade / MDB
Pastor Elias / MDB
Vanderlei Soares / MDB
Vavá / MDB
Waltinho Assis / PDT
Zé Fernandes / PSDB






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação da ATA nº 4, de 18/02/2019 (3ª Sessão Ordinária).

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 057/2019 - PRE - "Encaminha a Moção nº 04/2019, de apelo ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo, para que sejam destinados recursos a fim de ajudar no andamento da pesquisa desse fármaco capaz de combater as células do câncer de bexiga urinária e colorretal", de autoria da Câmara Municipal de Jaguariúna.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Autor: Jesus Lopes
Estabelece no município de Monte Mor, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais e dar outras providências no âmbito do município de Monte Mor.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Autor: Jesus Lopes
Dispõe sobre a instituição do mês de dezembro como Dezembro Verde, dedicado a realização de ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Autor: Jesus Lopes
Dispõe sobre a implantação de comedouros e bebedouros para cães nos bairros do município de Monte Mor.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Autor: Jesus Lopes
Institui, como incentivo à recreação das crianças com os pais e comunidade na escola, o Projeto Pais e Filhos Amigos da Escola, no âmbito do município de Monte Mor - SP e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação o bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores e funcionários do Poder Legislativo de Monte Mor e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 72 de 2019
Autor: Danilo Jacob
Indico ao Executivo, que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Quinze de Novembro, defronte ao numeral 120, bairro Vila Farid Calil.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 57 de 2019
Autor: Eduardo Bispo
Indico ao Poder Executivo, a canalização de uma valeta existente na área pertencente a prefeitura, no bairro Jardim Guanabara, entre as Rua Antônio José Bruzon e Rua Antônio Malaquias Paes.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 58 de 2019
Autor: Eduardo Bispo
Indico ao Poder Executivo, a instalação de lixeiras e roçar o mato da Praça de Esporte e Lazer do bairro Jardim Daniela.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 59 de 2019
Autor: Eduardo Bispo
Indico ao Poder Executivo, roçagem do mato das calçadas que está invadindo as vias públicas do bairro Parque Residencial São Clemente, principalmente na Avenida Papa João Paulo II.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 60 de 2019
Autor: Eduardo Bispo
Indico ao Poder Executivo, a retirada de entulho sobre a calçada que contorna a Escola Aurelio Trasferetti, no bairro Jardim Progresso.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 61 de 2019
Autor: Eduardo Bispo
Indico ao Poder Executivo, a implantação de faixa de pedestre na Rua Siqueira Campos, próximo ao nº 989 e outra próximo aos pontos de ônibus da Vila Possato.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 73 de 2019
Autor: Pastor Elias
Indico ao Poder Executivo, a necessidade de estar colocando um braço no poste para que a CPFL arrume a iluminação da Rua Lázaro Lobo, Popular Nova, próximo a Lilys.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 55 de 2019
Autor: Jesus Lopes
Indico ao Poder Executivo, o reparo do asfalto das ruas do Jardim Colina I como medida paliativa até apuração do processo de garantias do asfalto junto a empresa através de via extra-judicial e judicial.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 56 de 2019
Autor: Jesus Lopes
Indico ao Poder Executivo, a implantação de 2 (duas) lombadas na Rua 13 (treze) do Parque do Café II.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 65 de 2019
Autor: Jesus Lopes
Indico ao Poder Executivo, a limpeza ao lado do campo de futebol do bairro Jardim Paulista.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 66 de 2019
Autor: Jesus Lopes
Indico ao Poder Executivo, o reparo do asfalto das ruas do Parque do Café II do trajeto do coletivo vários buracos para fazer conserto.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 67 de 2019
Autor: Jesus Lopes
Indico ao Poder Executivo, a limpeza das Áreas de Preservação Permanente (APP) dos bairros Parque do Café, Nova Alvorada, Campos Dourados, Jardim Moreira, Jardim São Rafael, Jardim São Domingos, Jardim São Gabriel e Jardim Paulista.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 68 de 2019
Autor: Jesus Lopes
Indico ao Poder Executivo, a operação tapa buracos na Avenida Magal esquina com o supermercados Good Bom.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 69 de 2019
Autor: Jesus Lopes
Indico ao Poder Executivo, a manutenção da estrada de terra que faz ligação entre Monte Mor Jardim Moreira e Jardim Colina e Hortolândia.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 70 de 2019
Autor: Jesus Lopes
Indico ao Poder Executivo, a limpeza, bem como da calçada que fica na Avenida que dá acesso ao Jardim Daniela e Condomínio Monte Rei e Chácara Estância das Águas.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 71 de 2019
Autor: Jesus Lopes
Indico ao Poder Executivo, manutenção das ruas do bairro Estância das Águas a limpeza do terreno da prefeitura e os que estão abandonados.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 85 de 2019
Autor: Zé Fernandes
Indico ao Poder Executivo, a fazer a reabertura em uma rua do bairro Cidade Jardim que liga a Rua Afonso Aferri no bairro Jardim Vitoria, aproximadamente dez metros da obra.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 86 de 2019
Autor: Zé Fernandes
Indico ao Poder Executivo, a fazer uma boca de lobo na Rua Benedita Maria Assis, na altura do número 200 (duzentos), para escoar da água da chuva.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 81 de 2019
Autor: Vavá
Indico ao Poder Executivo, que através do setor competente, realize a limpeza do mato em geral das guias, sarjetas e limpeza boca de lobo existente nos bairros Jd. Campos Dourados e Jd. San Remo.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 82 de 2019
Autor: Vavá
Indico ao Poder Executivo, que através do setor competente, realize a limpeza do mato em geral das guias, sarjetas e limpeza boca de lobo existente nos bairros Jd. São Domingos, Jd. São Gabriel e Recanto do Bosque.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 83 de 2019
Autor: Vavá
Indico ao Poder Executivo, que através do setor competente, realize a Operação Tapa Buraco na Av. Laurindo Fernandes de Campos com Rua Aristides Pacheco e demais ruas do bairro Jd. Campos Dourados e Jd. San Remo.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 84 de 2019
Autor: Vavá
Indico ao Poder Executivo, que através do setor competente, realize a Operação Tapa Buraco na Estrada Principal do bairro Jd. São Domingos até o Recanto do Bosque.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 74 de 2019
Autor: Ceará Mascate
Indico ao Poder Executivo, que realize a instalação de um telefone fixo na Unidade de Saúde do bairro São Clemente.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 75 de 2019
Autor: Ceará Mascate
Indico ao Poder Executivo, a limpeza e roçagem do mato, em toda dimensão do campo de futebol, na Rua Sebastiao Caron, bairro Parque São Rafael.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 76 de 2019
Autor: Ceará Mascate
Indico ao Poder Executivo, que realize a manutenção asfáltica em todas as ruas do bairro Parque São Rafael.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 77 de 2019
Autor: Ceará Mascate
Indico ao Poder Executivo, que realize a demolição dos barracos de madeira, que foram construídos na área de APP, nas ruas 07 e 23, bairro Jardim Paulista.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 78 de 2019
Autor: Ceará Mascate
Indico ao Poder Executivo, que refaça a pintura e sinalização de solo nos bairros que se fazem necessário, com urgência na região central.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 62 de 2019
Autor: Waltinho Assis
Indico ao Poder Executivo que solicite ao órgão responsável, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de veículos adaptados para serem empregados na área de saúde no transporte de pacientes no tratamento de hemodiálise.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 63 de 2019
Autor: Waltinho Assis
Indico ao Poder Executivo, que através de seu setor competente, realize estudos para implantação de lombadas na Rua Manoel Correia de Andrade no bairro Jardim Paulista.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 64 de 2019
Autor: Waltinho Assis
Indico ao Poder Executivo, que através de seu setor competente, realize estudos para implantação de bicicletário público no município de Monte Mor.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 80 de 2019
Autores: Joaz, Zé Fernandes
Indico ao Poder Executivo, através do seu setor competente realizar uma limpeza geral da área verde localizada na Rua 21 do Jd. Paulista, prox. ao campo de futebol.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 79 de 2019
Autores: Joaz, Waltinho Assis, Zé Fernandes
Indico ao Poder Executivo, que através do seu setor competente realize as devidas manutenção na borda da piscina do Baia Assis.
Matéria não votada
40 - Moção nº 4 de 2019
Autor: Jesus Lopes
Moção de Agradecimento à senhora Cristina de Fátima Mechi Elias, pelos serviços prestados ao município de Monte Mor.
Matéria não votada
41 - Moção nº 5 de 2019
Autor: Waltinho Assis
Manifesta aplauso a Equipe da FUNAM da Guarda Civil Municipal, pelos relevantes serviços prestados ao município de Monte Mor.
Matéria não votada
42 - Moção nº 6 de 2019
Autor: Pastor Elias
Moção de Parabenização à Escola Técnica Estadual de Monte Mor.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrea Garcia / PDT
Ceará Mascate / PPS
Danilo Jacob / PDT
Dila / MDB
Eduardo Bispo / PSDB
Jesus Lopes / PR
João do Bar / MDB
Joaz / PSDB
Marcos da Farmácia / PSD
Neide da Especialidade / MDB
Pastor Elias / MDB
Vanderlei Soares / MDB
Vavá / MDB
Waltinho Assis / PDT
Zé Fernandes / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação o bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Requerimento de Urgência Especial ao projeto aprovado por unanimidade.
2 - Moção nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Dila
Moção de Aplausos aos bravos homens bombeiros, médicos, polícia militar, polícia civil, voluntários, que cooperaram na tragédia de Brumadinho - MG.
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Andrea Garcia
Moção de Apelo ao Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, para agilizar os processos referentes ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 3 de 2019
  • Andrea Garcia - Sim
  • Ceará Mascate - Sim
  • Danilo Jacob - Sim
  • Dila - Sim
  • Eduardo Bispo - Sim
  • Jesus Lopes - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Joaz - Sim
  • Marcos da Farmácia - Sim
  • Neide da Especialidade - Sim
  • Pastor Elias - Sim
  • Vanderlei Soares - Sim
  • Vavá - Sim
  • Waltinho Assis - Sim
  • Zé Fernandes - Sim
  • Moção nº 2 de 2019
  • Andrea Garcia - Sim
  • Ceará Mascate - Sim
  • Danilo Jacob - Sim
  • Dila - Sim
  • Eduardo Bispo - Sim
  • Jesus Lopes - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Joaz - Sim
  • Marcos da Farmácia - Sim
  • Neide da Especialidade - Sim
  • Pastor Elias - Sim
  • Vanderlei Soares - Sim
  • Vavá - Sim
  • Waltinho Assis - Sim
  • Zé Fernandes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
  • Andrea Garcia - Sim
  • Ceará Mascate - Sim
  • Danilo Jacob - Sim
  • Dila - Sim
  • Eduardo Bispo - Sim
  • Jesus Lopes - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Joaz - Sim
  • Marcos da Farmácia - Sim
  • Neide da Especialidade - Sim
  • Pastor Elias - Sim
  • Vanderlei Soares - Sim
  • Vavá - Sim
  • Waltinho Assis - Não Votou
  • Zé Fernandes - Sim