Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/02/2018 - 19:15
Encerramento: 15/02/2018 - 20:14



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Waltinho Assis / PDT
Vice-Presidente: Jesus Lopes / PR
1º Secretário: Vanderlei Soares / MDB
2º Secretário: Neide da Especialidade / MDB



Lista de Presença na Sessão
Andrea Garcia / PDT
Danilo Jacob / PDT
Dila / MDB
Eduardo Bispo / PSDB
Fiuza / PT
Jesus Lopes / PR
João do Bar / MDB
Joaz / PSDB
Marcos da Farmácia / PSD
Neide da Especialidade / MDB
Professora Selma / MDB
Vanderlei Soares / MDB
Vavá / MDB
Waltinho Assis / PDT
Zé Fernandes / PSDB






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação da ATA Nº. 02 de 05/02/2018 (1ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Correspondências Recebidas:

OFÍCIO ML 1505/2017 – Referente a proposta de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) do estado de São Paulo, de autoria da Deputada Estadual Márcia Lira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
10 - Indicação nº 47 de 2018
Autor: Danilo Jacob
"INDICO AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS AO BURACO ABERTO NA CALÇADA DA RUA ALVIDO PLEPIS (ANTIGA 04), DEFRONTE COM O NÚMERO 48 B NO BAIRRO JARDIM PANORAMA".
Matéria não votada
11 - Indicação nº 48 de 2018
Autor: Danilo Jacob
"INDICA AO EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BENEDITO SOARES DE PAULA, BAIRRO PARQUE FIGUEIRA III".
Matéria não votada
12 - Indicação nº 51 de 2018
Autor: Joaz
"INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM PAVIOTTI".
Matéria não votada
13 - Indicação nº 52 de 2018
Autor: Joaz
"INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE COBRE A EMPRESA SABESP, PARA QUE FAÇA OS DEVIDOS REPAROS NOS BURACOS DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM PAVIOTTI E DEMAIS BAIRROS DA CIDADE".
Matéria não votada
14 - Indicação nº 53 de 2018
Autor: Joaz
"INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA OS DEVIDOS REPAROS NOS VENTILADORES DA "UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA JORGE CALIL" DO BAIRRO JARDIM PAVIOTTI".
Matéria não votada
15 - Indicação nº 54 de 2018
Autor: Zé Fernandes
"INDICO AO PODER EXECUTIVO, A FAZER A RETIRADA DE DUAS FOSSAS DO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM ALVORADA QUE FORAM FEITAS ENTRE A RUA 29 DO JARDIM ALVORADA E 08 DO PARQUE CAFÉ I, NO CANTEIRO EM FRENTE, APROVEITANDO QUE O POSTO VAI PASSAR POR UMA REFORMA EM BREVE".
Matéria não votada
16 - Indicação nº 55 de 2018
Autor: Zé Fernandes
"INDICO AO PODER EXECUTIVO, FAZER A LIMPEZA DO MATO, NA ÁREA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA DO PARQUE DO CAFÉ, NAS DUAS QUADRAS".
Matéria não votada
17 - Indicação nº 63 de 2018
Autor: Neide da Especialidade
"INDICO AO PODER EXECUTIVO, A LIBERAÇÃO DO TERRENO PÚBLICO SITO À RUA ARVIDO PLEPIS PRÓXIMO AO Nº 349 - JARDIM PANORAMA - PARA ESTACIONAMENTO EM BENESSE ÀS IGREJAS: CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL E IPEG.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 56 de 2018
Autor: Professora Selma
"INDICO AO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DA LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E COLOCAÇÃO DE PLACA COM DIZERES: "PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS" EM ÁREA PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, NO FINAL DA RUA DEZ EM ESQUINA COM A RUA EMILIA CLEMENTE, NO BAIRRO JARDIM PANORAMA".
Matéria não votada
19 - Indicação nº 57 de 2018
Autor: Professora Selma
"INDICO AO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DA LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E COLOCAÇÃO DE PLACA COM DIZERES: "PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS" EM ÁREA PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, PRÓXIMO À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO FINAL DA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM DO ENGENHO".
Matéria não votada
20 - Indicação nº 58 de 2018
Autor: Professora Selma
"INDICO AO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DA OPERAÇÃO TAPA BURACO COM MASSA ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ARVIDO PLÉPIS, EMÍLIO CLEMENTE E MINAS GERAIS, ENTRE OS BAIRROS JARDIM PANORAMA E JARDIM DO ENGENHO".
Matéria não votada
21 - Indicação nº 59 de 2018
Autor: Professora Selma
"INDICO AO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DA OPERAÇÃO TAPA BURACO COM MASSA ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO NA EXTENSÃO TOTAL DA RUA 7, DO BAIRRO JARDIM PANORAMA".
Matéria não votada
22 - Indicação nº 60 de 2018
Autor: Professora Selma
"INDICO AO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DA OPERAÇÃO TAPA BURACO COM MASSA ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO DA RUA ROUXINOL NA ALTURA DOS NÚMEROS 82 E 102, DO BAIRRO JARDIM SÃO CLEMENTE".
Matéria não votada
23 - Indicação nº 61 de 2018
Autor: Professora Selma
"INDICO AO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DA OPERAÇÃO TAPA BURACO COM MASSA ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO NA EXTENSÃO TOTAL DA RUA 22, DO BAIRRO JARDIM SÃO CLEMENTE".
Matéria não votada
24 - Indicação nº 62 de 2018
Autor: Professora Selma
"INDICO AO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DA OPERAÇÃO TAPA BURACO COM MASSA ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO NAS GUIAS MA EXTENSÃO TOTAL DA RUA 9, DO BAIRRO JARDIM SÃO RAFAEL".
Matéria não votada
25 - Indicação nº 49 de 2018
Autor: Waltinho Assis
"INDICA AO EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DE SEU SETOR COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO CIDADE JARDIM".
Matéria não votada
26 - Indicação nº 50 de 2018
Autor: Waltinho Assis
"INDICA AO EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DE SEU SETOR COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO CIDADE JARDIM".
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zé Fernandes

2 - Neide da Especialidade

3 - Eduardo Bispo

4 - Vavá

5 - Fiuza

6 - Jesus Lopes

7 - Waltinho Assis




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrea Garcia / PDT
Danilo Jacob / PDT
Dila / MDB
Eduardo Bispo / PSDB
Fiuza / PT
Jesus Lopes / PR
João do Bar / MDB
Joaz / PSDB
Marcos da Farmácia / PSD
Neide da Especialidade / MDB
Professora Selma / MDB
Vanderlei Soares / MDB
Vavá / MDB
Waltinho Assis / PDT
Zé Fernandes / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Nº. 04/2018 foi aprovado por unanimidade,
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Nº. 05/2018 foi aprovado por unanimidade,
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Nº. 06/2018 foi aprovado por unanimidade,
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Nº. 07/2018 foi aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Nº. 08/2018 foi aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Nº. 09/2018 foi aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Nº. 10/2018 foi aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Nº. 11/2018 foi aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Nº. 12/2018 foi aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade