Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 538
Turno: -
Texto original
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“Requer informações sobre Pregão Eletrônico 35/2025 – Extrato da Ata de Registro de Preços 05/2026”. - - |
Rejeitado |
| 5 |
Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 539
Turno: -
Texto original
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“Requer informações sobre Pregão Eletrônico 28/2025 – Extrato Contrato 68/2026”. - - |
Rejeitado |
| 9 |
Presença na Sessão nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 18ª Sessão Ordinária. - - |
Quórum regimental atingido |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 98.632,73 (noventa e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta e três centavos) no Orçamento para o exercício de 2026 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 6 |
“Moção de Aplauso à Escola Estadual Governador Mario Covas pela conquista no segundo ano consecutivo o Prêmio Diamante da Educação 2026 e pelos relevantes serviços prestados para Educação de nossa cidade” - - |
Aprovado |
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| 7 |
“Moção de Aplauso à Escola Municipal Nazário Eugênio Malaquias pela conquista do Selo Ouro no Programa Mais Ciência na Escola do Governo Federal” e pelos relevantes serviços prestados para Educação de nossa cidade”. - - |
Aprovado |
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| 8 |
“Moção de Aplauso à aluna Ana Luiza Lisboa Soares pela sua participação no Programa Mais Ciência na Escola do Governo Federal, representando os alunos da Escola Municipal Nazário Eugênio Malaquias.” - - |
Aprovado |
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| 1 |
Parecer nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Contas Anuais (2022). Prefeitura Municipal. DESFAVORÁVEL. Recomendações. Encargos Sociais recolhidos intempestivamente, pagamentos de juros e mora e falta aplicação da parcela diferida do FUNDEB. Votação unânime. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a rejeição das Contas do Exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Monte Mor - - |
Não há resultado |