Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/04/2026 - 17:30
Encerramento: 27/04/2026 - 19:54



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Beto Carvalho / PP
1º Secretário: Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
2º Secretário: Professor Adriel / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Andrea Garcia / PSD
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
Clair Gomes / PSB
Edson Silva / PL
João do Bar / PSB
Josuel da Conceição / PSD
Milziane Menezes / MDB
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Renato Olivatto / PSDB
Roger Santos / PT
Wal da Farmácia / PSB






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA nº 12, de 22/04/2026 (12ª SESSÃO ORDINÁRIA).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 468
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Fiscal de 2027
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 469
Dispõe sobre a instituição do "Dia da Mãe Atípica" no município de Monte Mor/SP a ser comemorado anualmente em 18 de agosto
Matéria lida
3 - Requerimento nº 15 de 2026
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 473
“Requer informações sobre a Dispensa de Licitação 08/2026 – Extrato de Contrato 08/2026”.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 16 de 2026
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 474
“Requer informações sobre a Dispensa de Licitação 09/2026 – Extrato de Contrato 40/2026”.
Matéria lida
5 - Indicação nº 389 de 2026
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 460
Indico ao Poder Executivo para que seja feito a limpeza e manutenção da viela na rua Marlene de Souza Passos Silvério, no Parque do Café.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 390 de 2026
Autor: Renato Olivatto
Número de Protocolo: 461
“Indica ao Poder Executivo a construção de um acostamento na Estrada Vicinal MOR 433, que liga Monte Mor à Sumaré, sentido Central Park.”
Matéria não lida
7 - Indicação nº 391 de 2026
Autor: Roger Santos
Número de Protocolo: 462
Indica ao Poder Executivo a manutenção urgente e reparo de vazamento de esgoto na calçada da Escola Municipal Miguel Jalbut.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 392 de 2026
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 463
Indica ao Poder Executivo a aplicação da Lei Federal 15.250/2025 aos Motoristas de Ambulância do Município de Monte Mor.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 393 de 2026
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 464
Indico ao Poder Executivo a manutenção nas vias públicas, com a devida correção de valetas abertas nas laterais da via, ao longo da extensão das Ruas 4 e 5, no bairro Chácaras Miracatu.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 394 de 2026
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 465
Indico ao Poder Executivo a poda do mato nas laterais da Rua Guerino Botega, no bairro Chácaras Estância das Águas, nas proximidades da portaria lateral do Residencial Monterrey.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 395 de 2026
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 466
Indico ao Poder Executivo a roçagem do mato nas laterais da Rua 2, no bairro Chácaras Miracatu, ao longo de toda a sua extensão.
Matéria não lida
12 - Moção nº 19 de 2026
Autor: Roger Santos
Número de Protocolo: 470
Moção de Aplausos ao Sr. Delvir Castrejon – Delvir da Magal
Matéria lida
13 - Moção nº 20 de 2026
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 471
Moção de Aplauso à Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP, Polo de Monte Mor, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Educação.
Matéria lida
14 - Moção nº 21 de 2026
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 472
Moção de Apelo à Sabesp por ações urgentes para a melhoria da qualidade da água fornecida no Município de Monte Mor
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Adriel
https://youtu.be/FLklQ9S8uJc?t=576

2 - Roger Santos
https://youtu.be/FLklQ9S8uJc?t=1195

3 - Josuel da Conceição
https://youtu.be/FLklQ9S8uJc?t=1833

4 - Bruno Leite
https://youtu.be/FLklQ9S8uJc?t=2491

5 - Edson Silva
https://youtu.be/FLklQ9S8uJc?t=3134

6 - Wal da Farmácia
https://youtu.be/FLklQ9S8uJc?t=3731

7 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/FLklQ9S8uJc?t=4356




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Andrea Garcia / PSD
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
Clair Gomes / PSB
Edson Silva / PL
João do Bar / PSB
Josuel da Conceição / PSD
Milziane Menezes / MDB
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Renato Olivatto / PSDB
Roger Santos / PT
Wal da Farmácia / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 455
Dispõe sobre atualização de valores da estrutura remuneratória prevista na Lei Municipal nº 2.756, de 30 de junho de 2020, e dá outras providências
Aprovado
2 - Emenda Modificativa nº 3 de 2026
Autores: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 22/2026
Aprovado
3 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 456
Requer informações do Poder Executivo sobre as dívidas do município de Monte Mor.
Aprovado
4 - Requerimento nº 13 de 2026
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 458
“Requer informações sobre Inexigibilidade de Licitação 01/2026”.
Aprovado
5 - Requerimento nº 14 de 2026
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 459
“Requer informações sobre a Dispensa de Licitação 81/2025 – Extrato de Contrato 03/2026”.
Aprovado
6 - Moção nº 16 de 2026
Autor: Roger Santos
Número de Protocolo: 392
Moção de Aplausos ao S.A.E. – Serviço de Atendimento Emergencial de Monte Mor, pelo atendimento prestado em ocorrência de alta complexidade
Aprovado
7 - Moção nº 18 de 2026
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 457
Moção de Aplausos às Escolas Municipais Leonardo Rodrigues da Silva e Leopoldo Paviotti, pelo destaque no desempenho educacional e pela contribuição decisiva para a conquista do Prêmio de Excelência Educacional do Estado de São Paulo.
Aprovado
8 - Presença na Sessão nº 13 de 2026
Autores:
Presença na 13ª Sessão Ordinária
Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 13 de 2026
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Emenda Modificativa nº 3 de 2026
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Moção nº 18 de 2026
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Moção nº 16 de 2026
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 14 de 2026
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 13 de 2026
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 12 de 2026
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    -Com base no art. 188 do Regimento Interno, o Presidente em exercício Alexandre Pinheiro consultou o Plenário sobre a dispensa da leitura das Indicações, sendo a mesma aceita pelos vereadores;

    -Havendo concordância do Plenário, os Requerimentos nºs 12, 13 e 14/2026 foram votados em bloco.