Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2026 - 17:34
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Andrea Garcia / PSD
1º Secretário: Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
2º Secretário: Professor Adriel / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Andrea Garcia / PSD
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
Clair Gomes / PSB
Edson Silva / PL
João do Bar / PSB
Josuel da Conceição / PSD
Milziane Menezes / MDB
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Renato Olivatto / PSDB
Roger Santos / PT






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA nº 05, de 02/03/2026 (5ª SESSÃO ORDINÁRIA).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 191 de 2026
Autor: Renato Olivatto
Número de Protocolo: 237
“Indica ao Poder Executivo o serviço de reparação asfáltica na Rua Fernando Moura de Souza Filho (Antiga Rua 10) do bairro Parque do Café II”
Matéria não lida
2 - Indicação nº 192 de 2026
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 238
Indico ao Poder Executivo que seja avaliada e realizada a criação de bocas de lobo na Rua Cedro do Líbano, no bairro Parque Residencial Figueira, nas proximidades dos números 40 e 43.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 193 de 2026
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 239
“Indico ao Poder Executivo a instituição do Programa Municipal ‘Nascer com Amor’, destinado à concessão de kits de higiene e cuidados para bebês às gestantes e mães em situação de vulnerabilidade social no Município de Monte Mor.”
Matéria não lida
4 - Indicação nº 194 de 2026
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 240
Indico ao Poder Executivo que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Herculano Bernardino da Silva, no bairro Jardim Alvorada, nas proximidades da Estação de Tratamento da Sabesp.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 195 de 2026
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 241
Indico ao Poder Executivo, estudo técnico para implantação de pista de skate multifuncional com sistema de contenção de águas pluviais na Avenida Ayrton Senna, no Município de Monte Mor
Matéria não lida
6 - Indicação nº 196 de 2026
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 242
Indico ao Poder Executivo para que seja realizado o mutirão de exames de ressonância e tomografia.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 197 de 2026
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 243
“Indica ao poder executivo a restauração da pavimentação e estudo de aplicação de técnicas de drenagem ao longo de toda Rua João Giati, Chácaras Meu cantinho.”
Matéria não lida
8 - Indicação nº 198 de 2026
Autor: Roger Santos
Número de Protocolo: 244
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico, avaliação da Defesa Civil e poda preventiva de árvores de eucalipto localizadas na Avenida Manoel Severino da Silva, estrada de chão do bairro Jardim Moreira
Matéria não lida
9 - Indicação nº 199 de 2026
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 245
Indico ao Poder Executivo a instalação de sistemas de monitoramento em logradouros públicos próximos a locais em que haja descarte irregular de resíduos sólidos.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 200 de 2026
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 246
Indico ao Poder Executivo que seja feito o recapeamento asfáltico da Rua São Mateus, no São Clemente.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 201 de 2026
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 247
Indico ao Poder Executivo que seja realizada operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Torquato Ferreira Lima Filho, localizada no Jardim Paulista.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 202 de 2026
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 248
Indico ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de manutenção viária com o uso de máquinas na estrada rural localizada no Bairro Monjolinho, próxima ao Sítio Carlinhos e Deise.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 203 de 2026
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 249
Indico ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de manutenção da via e poda/roçagem do mato em toda a extensão da Rua Felismina Sabino de Moraes, localizada no Jardim Paulista.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 204 de 2026
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 250
Indico ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de manutenção viária em toda a extensão da Rua 10, especialmente nas proximidades do nº 435, localizada no Jardim Colina 2.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 205 de 2026
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 251
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a revitalização completa da Ponte Miracatu.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 206 de 2026
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 252
“Indica ao poder executivo passar a máquina na rua 26 (vinte e seis), do bairro de chácaras Recanto das Orquídeas.”
Matéria não lida
17 - Indicação nº 207 de 2026
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 253
Indico ao Poder Executivo a roçagem e limpeza do mato em toda a extensão da estrada municipal Beraldo Ross Matheus, Monte Mor
Matéria não lida
18 - Indicação nº 208 de 2026
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 254
Indica ao Poder Executivo realização de visitação por meio do Departamento de Zoonoses na Rua Silvio Minguzi, chácara primavera altura do 518, visto aparição de escorpiões
Matéria não lida
19 - Indicação nº 209 de 2026
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 255
Indico ao Poder Executivo que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Vinte e Nove, no bairro Parque do Café, nas proximidades da Praça Guga Bianco.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 210 de 2026
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 256
Indico ao Poder Executivo que seja realizada operação tapa-buracos na extensão da Rua Geraldo Souza Silva, no bairro Jardim Paulista.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 211 de 2026
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 257
Indico ao Poder Executivo que seja realizada operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Manoel Otávio de Lima, no bairro Jardim Paulista, com atenção especial ao cruzamento com a Rua Geraldo Souza Silva.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 212 de 2026
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 258
Indico ao Poder Executivo que seja realizada operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Daniel Buccieri, no bairro Jardim Alvorada.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 213 de 2026
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 259
Indico ao Poder Executivo que seja realizada operação tapa-buracos ao longo de toda a extensão da Rua Joaquim Estevam de Souza, no bairro Jardim Colina I.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 214 de 2026
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 261
Indico ao Poder Executivo que seja realizada operação tapa-buracos ao longo da extensão da Rua José Antônio de Novaes, no bairro Jardim Alvorada, com especial atenção nas proximidades dos números 179 e 290.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 215 de 2026
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 262
Indica ao Poder Executivo realização de visitação por meio do Departamento de Zoonoses na Rua Rouxinol 51, Jardim Itapoan, visto a comunicação de caso de mordida de morcego em animais domésticos.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 216 de 2026
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 263
Indico ao Poder Executivo que seja realizada operação tapa-buracos no entorno do Terminal Rodoviário Vereador Geraldo Benini, em especial na via localizada em frente ao terminal e na entrada de acesso utilizada pelos ônibus.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 217 de 2026
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 264
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a roçagem e limpeza da área de lazer localizada na Rua Joaquim Rodolpho Fahl, no bairro Jardim São José.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 218 de 2026
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 265
"Indica ao poder executivo o estudo de viabilidade da utilização da técnica de pavimentação solo – cimento em estradas rurais do Município.”
Matéria não lida
29 - Indicação nº 219 de 2026
Autor: Roger Santos
Número de Protocolo: 266
Indica ao Poder Executivo a aquisição de equipamentos e mobiliários para a Unidade de Saúde da Família (USF) Pedro Bachiega, localizada no bairro Jardim Moreira.
Matéria não lida
30 - Moção nº 9 de 2026
Autor: Roger Santos
Número de Protocolo: 268
Moção de Aplausos ao Fundo Social de Solidariedade de Monte Mor – FUNSSOL.
Matéria lida
31 - Moção nº 10 de 2026
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 269
Moção de aplausos ao auxiliar de enfermagem Igor Abrange Fideles pelos serviços prestados ao município de Monte Mor.
Matéria lida
32 - Moção nº 11 de 2026
Autor: Roger Santos
Número de Protocolo: 270
Moção de Aplausos ao Cadastro Único e Programa Bolsa Família de Monte Mor.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josuel da Conceição
https://youtu.be/_Z-9pRPjfP4?t=678

2 - Bruno Leite
https://youtu.be/_Z-9pRPjfP4?t=1250

3 - Roger Santos
https://youtu.be/_Z-9pRPjfP4?t=1733




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Andrea Garcia / PSD
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
Clair Gomes / PSB
Edson Silva / PL
João do Bar / PSB
Josuel da Conceição / PSD
Milziane Menezes / MDB
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Renato Olivatto / PSDB
Roger Santos / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 1444
Dispõe sobre o dia de combate ao câncer infantil.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 93
“Dispõe sobre a denominação da rua 04 (quatro) do Loteamento Sítios de Recreio Recanto do Bosque, Monte Mor- SP.”
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 232
Requer informações do Poder Executivo sobre a cobrança da taxa de coleta de lixo incluídas no carnê do IPTU no município de Monte Mor.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 234
Requer informações do Poder Executivo sobre os processos seletivos realizados pelo município de Monte Mor, nos anos de 2022, 2023 e 2024, com detalhamento das áreas contempladas, número de convocados e quais as posições.
Aprovado
5 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 235
“Requer informações sobre a Lei Municipal nº 3.357 de 27 de agosto de 2025”.
Aprovado
6 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 236
“Requer informações sobre as ações de fiscalização, autuação e aplicação de penalidades relativas a terrenos baldios no Município.”
Aprovado
7 - Moção nº 6 de 2026
Autor: Pavão da Academia
Número de Protocolo: 170
Moção de Aplauso ao Insanos Moto Clube – Divisão de Monte Mor, em reconhecimento à sua atuação social e relevante contribuição à comunidade.
Aprovado
8 - Moção nº 7 de 2026
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 225
Moção de Aplausos a Rachel Manoela Solera, por sua aprovação no Programa Prontos para o Mundo, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, conquistada por mérito e dedicação
Aprovado
9 - Moção nº 8 de 2026
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 233
Moção de Aplausos à Escola Estadual Professora Carmela Chiara Ginefra – Monte Mor/SP
Aprovado
10 - Presença na Sessão nº 6 de 2026
Autores:
Presença na 6ª Sessão Ordinária
Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Não Votou
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Presença na Sessão nº 6 de 2026
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não Votou
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Não Votou
  • Moção nº 8 de 2026
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Moção nº 7 de 2026
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Moção nº 6 de 2026
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Não Votou
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Requerimento nº 7 de 2026
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Não Votou
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Requerimento nº 6 de 2026
  • Alexandre Pinheiro - Abstenção
  • Andrea Garcia - Não Votou
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Requerimento nº 5 de 2026
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Não Votou
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Requerimento nº 4 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 Matéria não votada



    Ocorrências da Sessão

    -A Presidente em exercício Andrea Garcia consultou o Plenário sobre a dispensa da leitura das Indicações, o que foi aceito pelos vereadores;

    -O Vereador João do Bar requereu o adiamento de votação do Projeto de Lei nº 2/2026 pelo prazo de 15 (quinze) dias e o requerimento foi aprovado;

    -O Vereador Josuel da Conceição requereu vista do Requerimento nº 4/2026, o que foi aprovado por votação simbólica, tendo se manifestado contrariamente à vista os Vereadores Bruno Leite e João do Bar;

    -As Moções nºs 7 e 8 foram votadas em bloco.