1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 227
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Altera o artigo 24, caput, e § 1º da Lei Complementar no 13, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Monte Mor, e dá outras providências
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 226
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Altera o índice de reajuste previsto na Lei nº 3.380, de 04 de novembro de 2025
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 228
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“Dispõe sobre o atendimento odontológico prioritário às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Monte Mor, e dá outras providências"
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 229
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Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 98.632,73 (noventa e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta e três centavos) no Orçamento para o exercício de 2026 e dá outras providências
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 230
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Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) no Orçamento para o exercício de 2026 e dá outras providências
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 231
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Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.480.550,86 (hum milhão, quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos) no Orçamento para o exercício de 2026 e dá outras providências
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 232
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Requer informações do Poder Executivo sobre a cobrança da taxa de coleta de lixo incluídas no carnê do IPTU no município de Monte Mor.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 234
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Requer informações do Poder Executivo sobre os processos seletivos realizados pelo município de Monte Mor, nos anos de 2022, 2023 e 2024, com detalhamento das áreas contempladas, número de convocados e quais as posições.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 235
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“Requer informações sobre a Lei Municipal nº 3.357 de 27 de agosto de 2025”.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 236
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“Requer informações sobre as ações de fiscalização, autuação e aplicação de penalidades relativas a terrenos baldios no Município.”
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 143 de 2026
Autor: Roger Santos
Número de Protocolo: 177
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Indica ao Poder Executivo a realização de limpeza e roçagem do mato nas dependências da UBS Pedro Bachiega, localizada no bairro Jardim Moreira
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Matéria não lida
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12 - Indicação nº 144 de 2026
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 178
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Indico ao Poder Executivo a fiscalização e a limpeza do terreno baldio localizado na rua Raildes Estanislau no Jardim Moreira.
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Matéria não lida
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13 - Indicação nº 145 de 2026
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 179
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Indico ao Poder Executivo a implantação de uma lombo faixa na Rua Benedicto Francisco Alves, nas proximidades do nº 261 A, Parque Bela Vista.
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Matéria não lida
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14 - Indicação nº 146 de 2026
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 180
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Indica ao Poder Executivo realizar corte/poda de árvore na Rua Sebastião Caron, antiga Rua 03 no Bairro São Rafael.
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Matéria não lida
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15 - Indicação nº 147 de 2026
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 181
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Indico ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção incluindo nivelamento e lançamento de pedra (cascalhamento), na extensão da Rua João Epitácio Rodrigues, no Recanto dos Palmares.
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Matéria não lida
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16 - Indicação nº 148 de 2026
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 182
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Indica ao Poder Executivo roçagem de matos, limpeza e manutenção da Praça Rausing.
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Matéria não lida
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17 - Indicação nº 149 de 2026
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 183
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“Indica ao poder executivo a Limpeza dos matos da viela que liga a Rua Misael Berganton (altura do número 178), com a Avenida principal do São Clemente.”
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Matéria não lida
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18 - Indicação nº 150 de 2026
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 184
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“Indica ao poder executivo o envio de notificação para limpeza da calçada aos proprietários dos números 151, 161 e 171 da rua Misael Berganton no São Clemente.”
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Matéria não lida
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19 - Indicação nº 151 de 2026
Autor: Renato Olivatto
Número de Protocolo: 185
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“Indica ao Poder Executivo o serviço de reparação asfáltica na Rua Aristides Pacheco (Antiga 11), 274, Jardim Campos Dourados”
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Matéria não lida
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20 - Indicação nº 152 de 2026
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 186
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“Indico ao Poder Executivo, que seja realizado a vistoria técnica e recuperação estrutural na Avenida Júlio Vasconcelos Bordon no bairro Jardim Moreira.”
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Matéria não lida
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21 - Indicação nº 153 de 2026
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 187
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Indico ao Poder Executivo a limpeza do mato na Rua Onofre Sebastião Zambonini, nas proximidades da EM Prof. Fauze Calil Canfur, no Jardim Capuavinha.
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Matéria não lida
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22 - Indicação nº 154 de 2026
Autor: Roger Santos
Número de Protocolo: 188
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Indica ao Poder Executivo, a realização de limpeza e roçagem do mato nas dependências da UBS do bairro São Sebastião.
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Matéria não lida
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23 - Indicação nº 155 de 2026
Autor: Roger Santos
Número de Protocolo: 189
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Indica ao Poder Executivo, a realização da manutenção e nivelamento da via pública na Rua dos Salgueiros, na Chácara Casa Verde
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Matéria não lida
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24 - Indicação nº 156 de 2026
Autor: Roger Santos
Número de Protocolo: 190
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Indica ao Poder Executivo, a realização da manutenção e nivelamento da via pública na rua das Amoreiras, na Chácara Casa Verde
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Matéria não lida
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25 - Indicação nº 157 de 2026
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 191
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Indica ao Poder Executivo remoção de restos de poda, realizada pela própria Prefeitura, na Rua José Fernandes de Campos, altura do 414, Jardim Vitória.
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Matéria não lida
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26 - Indicação nº 158 de 2026
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 192
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Indica ao Poder Executivo realização de visitação por meio do Departamento de Zoonoses na Rua José Fernandes de Campos, altura do 414, Jardim Vitória, visto aparição de escorpiões.
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Matéria não lida
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27 - Indicação nº 159 de 2026
Autor: Roger Santos
Número de Protocolo: 193
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Indica ao Poder Executivo, operação tapa buraco e recapeamento na rua Gilberto de Lima Filho, do bairro Jd. Pq. Do Café I
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Matéria não lida
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28 - Indicação nº 160 de 2026
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 194
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Indico ao Poder Executivo que seja realizado a manutenção do elevador da policlinica.
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Matéria não lida
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29 - Indicação nº 161 de 2026
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 195
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Indico ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico na Rua Odair Garcia no Jardim Paviotti.
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Matéria não lida
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30 - Indicação nº 162 de 2026
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 196
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Indico ao Poder Executivo a roçagem e limpeza do mato da área de lazer na Rua Henrique Colete, no Bairro Said Jorge.
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Matéria não lida
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31 - Indicação nº 163 de 2026
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 197
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Indico ao Poder Executivo a roçagem e limpeza do mato da área verde na Rua Celso Garcia no Jardim Paviotti.
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Matéria não lida
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32 - Indicação nº 164 de 2026
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 198
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Indica ao Poder Executivo a construção de uma Praça Sensorial para os portadores do Transtorno do Espectro Autista – TEA no município de Monte Mor.
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Matéria não lida
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33 - Indicação nº 165 de 2026
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 199
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Indico ao Poder Executivo a roçagem e limpeza do mato da área verde na Rua Claudio Marciano, no Jardim Said Jorge.
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Matéria não lida
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34 - Indicação nº 166 de 2026
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 200
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Indico ao Poder Executivo a roçagem e limpeza do mato da área verde na Rua Joaquim Vieira Calisto, no Jardim Paviotti.
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Matéria não lida
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35 - Indicação nº 167 de 2026
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 201
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Indico ao Poder Executivo a roçagem e limpeza do mato da área verde na Rua João Baroni, no Jardim Paviotti.
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Matéria não lida
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36 - Indicação nº 168 de 2026
Autor: Pavão da Academia
Número de Protocolo: 202
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Indica ao Poder Executivo que seja realizada manutenção com passagem de máquina na Rua Adolfo Caetano de Andrade – Chácaras do Sol.
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Matéria não lida
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37 - Indicação nº 169 de 2026
Autor: Pavão da Academia
Número de Protocolo: 203
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Indica ao Poder Executivo que seja realizada operação tapa buraco na Rua Tobias Bueno de Oliveira,310 - Jardim Fortuna.
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Matéria não lida
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38 - Indicação nº 170 de 2026
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 204
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Indico ao Poder Executivo a limpeza e remoção dos lixos depositados na Rua José Bernardo de Souza, no Parque do Café 1.
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Matéria não lida
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39 - Indicação nº 171 de 2026
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 205
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Indico ao Poder Executivo para o Sr. Prefeito que determine aos órgãos competentes a criação do “Ponto de Apoio Digital do INSS” no Município de Monte Mor
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Matéria não lida
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40 - Indicação nº 172 de 2026
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 206
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Indico ao Poder Executivo a operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Cedro do Líbano, no Parque Residencial Figueira.
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Matéria não lida
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41 - Indicação nº 173 de 2026
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 207
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Indico ao Poder Executivo que seja realizado o corte do mato no canteiro central situado na Estrada Municipal Monte Mor do bairro Recanto das Orquídeas.
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Matéria não lida
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42 - Indicação nº 174 de 2026
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 208
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Indico ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção da via na Rua Jayme Alves Filho, na altura do CEV – Centro Educação e Vida, no bairro Estância das Águas.
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Matéria não lida
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43 - Indicação nº 175 de 2026
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 209
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Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos na Rua Benedito Mateus Filho no Bairro Conjunto Habitacional Maria Aparecida Barreto Giatti
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Matéria não lida
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44 - Indicação nº 176 de 2026
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 210
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“Indica ao Poder executivo a revitalização da praça de esportes do Jardim Paviotti.”
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Matéria não lida
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45 - Indicação nº 177 de 2026
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 211
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“Indica ao Poder Executivo a revitalização da Praça de Esportes do Jardim Daniela”.
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Matéria não lida
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46 - Indicação nº 178 de 2026
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 212
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Indico ao Poder Executivo a implantação de uma boca de lobo na altura do número 133, Rua Maria Helena Engler, no bairro jardim Alvorada.
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Matéria não lida
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47 - Indicação nº 179 de 2026
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 213
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“Indica ao Poder Executivo a revitalização da Praça de Esportes do Jardim Said Jorge”.
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Matéria não lida
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48 - Indicação nº 180 de 2026
Autor: Renato Olivatto
Número de Protocolo: 214
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“Indica ao Poder Executivo a realização do serviço de poda de mato nas margens da Avenida Beira Rio, no centro, em toda sua extensão.”
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Matéria não lida
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49 - Indicação nº 181 de 2026
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 215
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“Indica ao Poder Executivo a revitalização da Praça de Esportes do Parque Bela Vista”
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Matéria não lida
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50 - Indicação nº 182 de 2026
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 216
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Indico ao Poder Executivo que seja instalado bancos de concreto na Praça Manoel João da Costa no Parque do Café.
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Matéria não lida
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51 - Indicação nº 183 de 2026
Autor: Clair Gomes
Número de Protocolo: 217
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“Indica ao executivo a operação tapa buraco e manutenção da rede de esgoto, na Rua Sebastião Silva (antiga 02), altura do número, 35 Jardim Campos Dourado”.
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Matéria não lida
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52 - Indicação nº 184 de 2026
Autor: Clair Gomes
Número de Protocolo: 218
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“Indica ao executivo a poda de árvore situada na Rua: Clínio Ferreira Lobo (antiga 21) no nº 26, Jardim Campos Dourado.”
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Matéria não lida
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53 - Indicação nº 185 de 2026
Autor: Clair Gomes
Número de Protocolo: 219
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“Indica ao executivo a limpeza da calçada situada na Rua: Domingos de Campos (antiga 03), altura do nº 99, Bairro: Jardim São Domingo”.
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Matéria não lida
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54 - Indicação nº 186 de 2026
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 220
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“Indico ao Poder Executivo a realização e agilidade nas cirurgias eletivas dos pacientes da rede municipal de saúde.”
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Matéria não lida
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55 - Indicação nº 187 de 2026
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 221
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“Indica ao Poder Executivo a manutenção da galeria de águas pluviais, bem como reforma da ponte no bairro Jardim Colina”.
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Matéria não lida
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56 - Indicação nº 188 de 2026
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 222
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“Indica ao Poder Executivo a revitalização da Praça de Esportes do Bairro Cidade Jardim”.
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Matéria não lida
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57 - Indicação nº 189 de 2026
Autor: Roger Santos
Número de Protocolo: 223
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Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição da tampa de bueiro localizada na entrada da Rua José Roberto Filho, bairro Jd. Moreira
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Matéria não lida
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58 - Indicação nº 190 de 2026
Autor: Roger Santos
Número de Protocolo: 224
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de nivelamento, rebaixamento e manutenção da Rua José Roberto Filho, no bairro Jardim Moreira.
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Matéria não lida
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59 - Moção nº 7 de 2026
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 225
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Moção de Aplausos a Rachel Manoela Solera, por sua aprovação no Programa Prontos para o Mundo, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, conquistada por mérito e dedicação
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Matéria lida
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60 - Moção nº 8 de 2026
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 233
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Moção de Aplausos à Escola Estadual Professora Carmela Chiara Ginefra – Monte Mor/SP
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Matéria lida
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