Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2026 - 17:30
Encerramento: 02/03/2026 - 19:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Beto Carvalho / PP
1º Secretário: Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
2º Secretário: Professor Adriel / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
Clair Gomes / PSB
Edson Silva / PL
João do Bar / PSB
Josuel da Conceição / PSD
Milziane Menezes / MDB
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Renato Olivatto / PSDB
Roger Santos / PT
Wal da Farmácia / PSB






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA nº 04, de 24/02/2026 (4ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Tribuna Livre:

Uso da Tribuna Livre pelo Sr. Adelício Paranhos, para discorrer sobre "A importância do combate ao assédio moral contra servidores"

Explicação Pessoal:

  1. Vereadora Wal da Farmácia




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 227
Altera o artigo 24, caput, e § 1º da Lei Complementar no 13, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Monte Mor, e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 226
Altera o índice de reajuste previsto na Lei nº 3.380, de 04 de novembro de 2025
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 228
“Dispõe sobre o atendimento odontológico prioritário às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Monte Mor, e dá outras providências"
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 229
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 98.632,73 (noventa e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta e três centavos) no Orçamento para o exercício de 2026 e dá outras providências
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 230
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) no Orçamento para o exercício de 2026 e dá outras providências
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 231
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.480.550,86 (hum milhão, quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos) no Orçamento para o exercício de 2026 e dá outras providências
Matéria lida
7 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 232
Requer informações do Poder Executivo sobre a cobrança da taxa de coleta de lixo incluídas no carnê do IPTU no município de Monte Mor.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 234
Requer informações do Poder Executivo sobre os processos seletivos realizados pelo município de Monte Mor, nos anos de 2022, 2023 e 2024, com detalhamento das áreas contempladas, número de convocados e quais as posições.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 235
“Requer informações sobre a Lei Municipal nº 3.357 de 27 de agosto de 2025”.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 236
“Requer informações sobre as ações de fiscalização, autuação e aplicação de penalidades relativas a terrenos baldios no Município.”
Matéria lida
11 - Indicação nº 143 de 2026
Autor: Roger Santos
Número de Protocolo: 177
Indica ao Poder Executivo a realização de limpeza e roçagem do mato nas dependências da UBS Pedro Bachiega, localizada no bairro Jardim Moreira
Matéria não lida
12 - Indicação nº 144 de 2026
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 178
Indico ao Poder Executivo a fiscalização e a limpeza do terreno baldio localizado na rua Raildes Estanislau no Jardim Moreira.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 145 de 2026
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 179
Indico ao Poder Executivo a implantação de uma lombo faixa na Rua Benedicto Francisco Alves, nas proximidades do nº 261 A, Parque Bela Vista.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 146 de 2026
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 180
Indica ao Poder Executivo realizar corte/poda de árvore na Rua Sebastião Caron, antiga Rua 03 no Bairro São Rafael.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 147 de 2026
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 181
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção incluindo nivelamento e lançamento de pedra (cascalhamento), na extensão da Rua João Epitácio Rodrigues, no Recanto dos Palmares.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 148 de 2026
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 182
Indica ao Poder Executivo roçagem de matos, limpeza e manutenção da Praça Rausing.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 149 de 2026
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 183
“Indica ao poder executivo a Limpeza dos matos da viela que liga a Rua Misael Berganton (altura do número 178), com a Avenida principal do São Clemente.”
Matéria não lida
18 - Indicação nº 150 de 2026
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 184
“Indica ao poder executivo o envio de notificação para limpeza da calçada aos proprietários dos números 151, 161 e 171 da rua Misael Berganton no São Clemente.”
Matéria não lida
19 - Indicação nº 151 de 2026
Autor: Renato Olivatto
Número de Protocolo: 185
“Indica ao Poder Executivo o serviço de reparação asfáltica na Rua Aristides Pacheco (Antiga 11), 274, Jardim Campos Dourados”
Matéria não lida
20 - Indicação nº 152 de 2026
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 186
“Indico ao Poder Executivo, que seja realizado a vistoria técnica e recuperação estrutural na Avenida Júlio Vasconcelos Bordon no bairro Jardim Moreira.”
Matéria não lida
21 - Indicação nº 153 de 2026
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 187
Indico ao Poder Executivo a limpeza do mato na Rua Onofre Sebastião Zambonini, nas proximidades da EM Prof. Fauze Calil Canfur, no Jardim Capuavinha.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 154 de 2026
Autor: Roger Santos
Número de Protocolo: 188
Indica ao Poder Executivo, a realização de limpeza e roçagem do mato nas dependências da UBS do bairro São Sebastião.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 155 de 2026
Autor: Roger Santos
Número de Protocolo: 189
Indica ao Poder Executivo, a realização da manutenção e nivelamento da via pública na Rua dos Salgueiros, na Chácara Casa Verde
Matéria não lida
24 - Indicação nº 156 de 2026
Autor: Roger Santos
Número de Protocolo: 190
Indica ao Poder Executivo, a realização da manutenção e nivelamento da via pública na rua das Amoreiras, na Chácara Casa Verde
Matéria não lida
25 - Indicação nº 157 de 2026
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 191
Indica ao Poder Executivo remoção de restos de poda, realizada pela própria Prefeitura, na Rua José Fernandes de Campos, altura do 414, Jardim Vitória.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 158 de 2026
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 192
Indica ao Poder Executivo realização de visitação por meio do Departamento de Zoonoses na Rua José Fernandes de Campos, altura do 414, Jardim Vitória, visto aparição de escorpiões.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 159 de 2026
Autor: Roger Santos
Número de Protocolo: 193
Indica ao Poder Executivo, operação tapa buraco e recapeamento na rua Gilberto de Lima Filho, do bairro Jd. Pq. Do Café I
Matéria não lida
28 - Indicação nº 160 de 2026
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 194
Indico ao Poder Executivo que seja realizado a manutenção do elevador da policlinica.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 161 de 2026
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 195
Indico ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico na Rua Odair Garcia no Jardim Paviotti.
Matéria não lida
30 - Indicação nº 162 de 2026
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 196
Indico ao Poder Executivo a roçagem e limpeza do mato da área de lazer na Rua Henrique Colete, no Bairro Said Jorge.
Matéria não lida
31 - Indicação nº 163 de 2026
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 197
Indico ao Poder Executivo a roçagem e limpeza do mato da área verde na Rua Celso Garcia no Jardim Paviotti.
Matéria não lida
32 - Indicação nº 164 de 2026
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 198
Indica ao Poder Executivo a construção de uma Praça Sensorial para os portadores do Transtorno do Espectro Autista – TEA no município de Monte Mor.
Matéria não lida
33 - Indicação nº 165 de 2026
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 199
Indico ao Poder Executivo a roçagem e limpeza do mato da área verde na Rua Claudio Marciano, no Jardim Said Jorge.
Matéria não lida
34 - Indicação nº 166 de 2026
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 200
Indico ao Poder Executivo a roçagem e limpeza do mato da área verde na Rua Joaquim Vieira Calisto, no Jardim Paviotti.
Matéria não lida
35 - Indicação nº 167 de 2026
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 201
Indico ao Poder Executivo a roçagem e limpeza do mato da área verde na Rua João Baroni, no Jardim Paviotti.
Matéria não lida
36 - Indicação nº 168 de 2026
Autor: Pavão da Academia
Número de Protocolo: 202
Indica ao Poder Executivo que seja realizada manutenção com passagem de máquina na Rua Adolfo Caetano de Andrade – Chácaras do Sol.
Matéria não lida
37 - Indicação nº 169 de 2026
Autor: Pavão da Academia
Número de Protocolo: 203
Indica ao Poder Executivo que seja realizada operação tapa buraco na Rua Tobias Bueno de Oliveira,310 - Jardim Fortuna.
Matéria não lida
38 - Indicação nº 170 de 2026
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 204
Indico ao Poder Executivo a limpeza e remoção dos lixos depositados na Rua José Bernardo de Souza, no Parque do Café 1.
Matéria não lida
39 - Indicação nº 171 de 2026
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 205
Indico ao Poder Executivo para o Sr. Prefeito que determine aos órgãos competentes a criação do “Ponto de Apoio Digital do INSS” no Município de Monte Mor
Matéria não lida
40 - Indicação nº 172 de 2026
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 206
Indico ao Poder Executivo a operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Cedro do Líbano, no Parque Residencial Figueira.
Matéria não lida
41 - Indicação nº 173 de 2026
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 207
Indico ao Poder Executivo que seja realizado o corte do mato no canteiro central situado na Estrada Municipal Monte Mor do bairro Recanto das Orquídeas.
Matéria não lida
42 - Indicação nº 174 de 2026
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 208
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção da via na Rua Jayme Alves Filho, na altura do CEV – Centro Educação e Vida, no bairro Estância das Águas.
Matéria não lida
43 - Indicação nº 175 de 2026
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 209
Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos na Rua Benedito Mateus Filho no Bairro Conjunto Habitacional Maria Aparecida Barreto Giatti
Matéria não lida
44 - Indicação nº 176 de 2026
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 210
“Indica ao Poder executivo a revitalização da praça de esportes do Jardim Paviotti.”
Matéria não lida
45 - Indicação nº 177 de 2026
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 211
“Indica ao Poder Executivo a revitalização da Praça de Esportes do Jardim Daniela”.
Matéria não lida
46 - Indicação nº 178 de 2026
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 212
Indico ao Poder Executivo a implantação de uma boca de lobo na altura do número 133, Rua Maria Helena Engler, no bairro jardim Alvorada.
Matéria não lida
47 - Indicação nº 179 de 2026
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 213
“Indica ao Poder Executivo a revitalização da Praça de Esportes do Jardim Said Jorge”.
Matéria não lida
48 - Indicação nº 180 de 2026
Autor: Renato Olivatto
Número de Protocolo: 214
“Indica ao Poder Executivo a realização do serviço de poda de mato nas margens da Avenida Beira Rio, no centro, em toda sua extensão.”
Matéria não lida
49 - Indicação nº 181 de 2026
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 215
“Indica ao Poder Executivo a revitalização da Praça de Esportes do Parque Bela Vista”
Matéria não lida
50 - Indicação nº 182 de 2026
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 216
Indico ao Poder Executivo que seja instalado bancos de concreto na Praça Manoel João da Costa no Parque do Café.
Matéria não lida
51 - Indicação nº 183 de 2026
Autor: Clair Gomes
Número de Protocolo: 217
“Indica ao executivo a operação tapa buraco e manutenção da rede de esgoto, na Rua Sebastião Silva (antiga 02), altura do número, 35 Jardim Campos Dourado”.
Matéria não lida
52 - Indicação nº 184 de 2026
Autor: Clair Gomes
Número de Protocolo: 218
“Indica ao executivo a poda de árvore situada na Rua: Clínio Ferreira Lobo (antiga 21) no nº 26, Jardim Campos Dourado.”
Matéria não lida
53 - Indicação nº 185 de 2026
Autor: Clair Gomes
Número de Protocolo: 219
“Indica ao executivo a limpeza da calçada situada na Rua: Domingos de Campos (antiga 03), altura do nº 99, Bairro: Jardim São Domingo”.
Matéria não lida
54 - Indicação nº 186 de 2026
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 220
“Indico ao Poder Executivo a realização e agilidade nas cirurgias eletivas dos pacientes da rede municipal de saúde.”
Matéria não lida
55 - Indicação nº 187 de 2026
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 221
“Indica ao Poder Executivo a manutenção da galeria de águas pluviais, bem como reforma da ponte no bairro Jardim Colina”.
Matéria não lida
56 - Indicação nº 188 de 2026
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 222
“Indica ao Poder Executivo a revitalização da Praça de Esportes do Bairro Cidade Jardim”.
Matéria não lida
57 - Indicação nº 189 de 2026
Autor: Roger Santos
Número de Protocolo: 223
Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição da tampa de bueiro localizada na entrada da Rua José Roberto Filho, bairro Jd. Moreira
Matéria não lida
58 - Indicação nº 190 de 2026
Autor: Roger Santos
Número de Protocolo: 224
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de nivelamento, rebaixamento e manutenção da Rua José Roberto Filho, no bairro Jardim Moreira.
Matéria não lida
59 - Moção nº 7 de 2026
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 225
Moção de Aplausos a Rachel Manoela Solera, por sua aprovação no Programa Prontos para o Mundo, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, conquistada por mérito e dedicação
Matéria lida
60 - Moção nº 8 de 2026
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 233
Moção de Aplausos à Escola Estadual Professora Carmela Chiara Ginefra – Monte Mor/SP
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wal da Farmácia
https://youtu.be/0yE-QWQ3V08?t=642

2 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/0yE-QWQ3V08?t=1240

3 - Professor Adriel
https://youtu.be/0yE-QWQ3V08?t=1807

4 - Roger Santos
https://youtu.be/0yE-QWQ3V08?t=2418

5 - Camilla Hellen
https://youtu.be/0yE-QWQ3V08?t=2961

6 - Josuel da Conceição
https://youtu.be/0yE-QWQ3V08?t=3416




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
Clair Gomes / PSB
Edson Silva / PL
João do Bar / PSB
Josuel da Conceição / PSD
Milziane Menezes / MDB
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Renato Olivatto / PSDB
Roger Santos / PT
Wal da Farmácia / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 99
“Dispõe sobre a denominação da Rua 02 (Dois) do loteamento Jardim Vila Rica.”
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 100
“Dispõe sobre a denominação da Rua 15 A (Quinze A) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.”
Aprovado
3 - Moção nº 3 de 2026
Autor: Roger Santos
Número de Protocolo: 101
Moção de Aplausos ao Banco de Alimentos CEAGESP – BAC do entreposto de Piracicaba - CEPIR
Aprovado
4 - Moção nº 6 de 2026
Autor: Pavão da Academia
Número de Protocolo: 170
Moção de Aplauso ao Insanos Moto Clube – Divisão de Monte Mor, em reconhecimento à sua atuação social e relevante contribuição à comunidade.
Matéria não votada
5 - Presença na Sessão nº 5 de 2026
Autores:
Presença na 5ª Sessão Ordinária
Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 5 de 2026
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Não Votou
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Moção nº 6 de 2026 Matéria não votada
    Moção nº 3 de 2026
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    - Durante a leitura dos documentos recebidos, o Presidente Beto Carvalho, em respeito ao artigo 29, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, consultou o Plenário acerca da urgência solicitada pelo Senhor Prefeito na apreciação do Projeto de Lei nº 12/2026. Após votação simbólica, foi aprovada a urgência de referida proposição;

    -Com base no art. 188 do Regimento Interno, o Presidente Beto Carvalho consultou o Plenário sobre a dispensa da leitura das Indicações, o que foi aceito pelos vereadores;

    -Após concordância do Plenário, os Projetos de Lei nºs 5 e 6/2026 foram votados em bloco;

    -O Vereador Pavão da Academia requereu o adiamento de votação da Moção nº 6/2026 pelo prazo de 7 (sete) dias e o requerimento foi aprovado;

    -Após o uso da Tribuna Livre pelo Sr. Adelício Paranhos, os Vereadores Beto Carvalho e Roger Santos quiseram utilizar-se da palavra para fazer seus comentários a respeito do assunto exposto;

    - A Vereadora Wal da Farmácia fez uso da Explicação Pessoal e solicitou que se registrasse em Ata a sua fala, conforme segue:

    “Senhor Presidente, houve durante a minha fala livre, após o término, a interferência de Vossa Excelência. Em momento algum, houve qualquer tipo de desqualificação de qualquer departamento dessa casa. E o que deixe claro é que, mais uma vez, não houve êxito do recurso apresentado pela casa, junto ao Tribunal de Justiça, no caso do mandado de segurança, do que trata as comissões permanentes. Assim sendo, somente questionei quando será cumprida a sentença dada daqueles autos do mandado de segurança, que é isso, senhor Presidente, que eu quis dizer. Porque se eu solicitar o cumprimento de sentença, eu acho que pra Casa não vai ficar bonito. Então, é só isso, senhor Presidente. Quero que registre em ata, por gentileza.”