Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2026 - 17:31
Encerramento: 19/02/2026 - 19:19



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Mesa Diretora
Presidente: Beto Carvalho / PP
1º Secretário: Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
2º Secretário: Professor Adriel / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Andrea Garcia / PSD
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
Clair Gomes / PSB
Edson Silva / PL
João do Bar / PSB
Josuel da Conceição / PSD
Milziane Menezes / MDB
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Renato Olivatto / PSDB
Roger Santos / PT
Wal da Farmácia / PSB






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA nº 02, de 09/02/2026 (2ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Correspondências Recebidas:

Requerimento nº 136/2026, de autoria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que registra voto de congratulações com a população de Monte Mor, pelo aniversário do município, a ser comemorado no dia 24 de março de 2026




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 139
Concede Título Honorífico de Cidadã Montemorense a Pastora Claudenice Rodrigues dos Santos Campos
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 141
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor para corrigir contradições regimentais
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 142
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor para criar Comissão Permanente de Acompanhamento de Políticas Sociais
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 143
“Altera o §1º do art. 304 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor.”
Matéria lida
5 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 137
“Requer informações sobre pacientes em tratamento de tuberculose e hanseníase no Município de Monte Mor.”
Matéria lida
6 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 138
“Requer informações sobre gastos com publicidade e identidade visual.”
Matéria lida
7 - Indicação nº 85 de 2026
Autor: Roger Santos
Número de Protocolo: 103
Indica ao Poder Executivo, operação tapa buraco e recapeamento na rua Jacques Coelho da Silva, do bairro Jd. Nova Alvorada
Matéria não lida
8 - Indicação nº 86 de 2026
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 104
“Indica ao poder executivo a reconstrução do redutor de velocidade na Rua Antônio Wolff, em frente à Escola Joana de Aguirre Marins Peixoto, Parque Residencial Bela Vista.”
Matéria não lida
9 - Indicação nº 87 de 2026
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 105
“Indica ao poder executivo a operação tapa buraco na Rua Antônio Wolff, em frente à Escola Joana de Aguirre Marins Peixoto, Parque Residencial Bela Vista.”
Matéria não lida
10 - Indicação nº 88 de 2026
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 106
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a poda das árvores de grande porte localizadas na Praça Rausing, especialmente daquelas que margeiam o fundo das residências da Rua Joaquim Benedito Pinheiro, no bairro Jardim Fortuna.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 89 de 2026
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 107
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção e adequação das calçadas no entorno da Praça da Pista de Skate, no bairro Parque Imperial, em toda a sua extensão.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 90 de 2026
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 108
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a poda dos galhos das árvores localizadas na Alameda Almirante Barroso, no bairro Parque Imperial, esquina com a Rua Jequitibá.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 91 de 2026
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 109
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a instalação de refletores direcionados à calçada e à área da Pista de Skate, com foco nas árvores localizadas na Alameda Almirante Barroso, no bairro Parque Imperial, esquina com a Rua Jequitibá.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 92 de 2026
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 110
Indico ao Poder Executivo a roçagem e a manutenção da viela na Rua Adriano Cordeiro de Almeida, nº 332, Parque do Café 2.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 93 de 2026
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 111
Indico ao Poder Executivo a passar a máquina e jogar cascalho na rua Benedito Pereira da Silva, no Jardim Colina 2.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 94 de 2026
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 112
Indico ao Poder Executivo a operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Minas Gerais, no Jardim do Engenho.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 95 de 2026
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 113
Indico ao Poder Executivo a roçagem e limpeza do mato do campo de futebol, na rua vinte e um, no Jardim Colina 1.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 96 de 2026
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 114
Indico ao Poder Executivo a fiscalização e a limpeza do terreno baldio localizado na rua Valdeci Paulino da Silva, nas proximidades do nº 23, no Jardim Colina 1.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 97 de 2026
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 115
Indica ao Poder Executivo realizar limpeza de guias/sarjetas e bueiros da Rua Benedito Francisco Alves, antiga 01, especialmente de fronte ao número 05, no bairro Parque Bela Vista.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 98 de 2026
Autor: Renato Olivatto
Número de Protocolo: 116
“Indica ao Poder Executivo a operação ‘’tapa-buraco’’ na Rua Carolina Pontim Pinto no bairro Jardim Santa Izabel."
Matéria não lida
21 - Indicação nº 99 de 2026
Autor: Renato Olivatto
Número de Protocolo: 117
“Indica ao Poder Executivo a operação ‘’tapa-buraco’’ na Av. Beira Rio no bairro Jardim Santa Izabel."
Matéria não lida
22 - Indicação nº 100 de 2026
Autor: Renato Olivatto
Número de Protocolo: 118
“Indica ao Poder Executivo a operação ‘’tapa-buraco’’ na Rua Inácio Ferreira de Aguirre no bairro Cidade Jardim."
Matéria não lida
23 - Indicação nº 101 de 2026
Autor: Renato Olivatto
Número de Protocolo: 119
“Indica ao Poder Executivo o serviço de roçagem e poda de arvores na Praça Antonia Bueno Gomes Carneiro no bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima."
Matéria não lida
24 - Indicação nº 102 de 2026
Autor: Renato Olivatto
Número de Protocolo: 120
“Indica ao Poder Executivo a operação ‘’tapa-buraco’’ na Rua Lázaro Dirceu Martin Bianco no bairro Jardim Santo Antonio.”
Matéria não lida
25 - Indicação nº 103 de 2026
Autor: Renato Olivatto
Número de Protocolo: 121
“Indica ao Poder Executivo a operação ‘’tapa-buraco’’ na Rua Quinze de Novembro no centro de monte mor, atrás do cemitério."
Matéria não lida
26 - Indicação nº 104 de 2026
Autor: Clair Gomes
Número de Protocolo: 122
Indica ao executivo a limpeza da calçada e notificação do proprietário para que realize a limpeza do terreno. Rua: Visconde do Rio Branco, altura do nº532, Bairro: Jardim Fortuna
Matéria não lida
27 - Indicação nº 105 de 2026
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 123
Indica ao Executivo que determine ao setor competente a pavimentação asfáltica da Rua Humberto Manjavachi, atualmente revestida por paralelepípedos e que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 106 de 2026
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 124
Indica ao Executivo a implantação da tarifa zero ou tarifa reduzida no transporte público coletivo aos finais de semana no Município de Monte Mor.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 107 de 2026
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 125
Indica ao Executivo a aquisição ou ativação da Usina de Asfalto do Município de Monte Mor, visando à recuperação da malha asfáltica.
Matéria não lida
30 - Indicação nº 108 de 2026
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 126
Indica ao Executivo a ampliação e adequação das bocas de lobo existentes na Rua Orozimbo de Carvalho.
Matéria não lida
31 - Indicação nº 109 de 2026
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 127
“Indico ao Poder Executivo para o Sr. Prefeito que determine aos órgãos competentes da Administração, especificamente à Secretária Municipal de Mobilidade Urbana/Secretaria de Obras, a necessidade urgente de instalação de uma lombo-faixa na Rua Alameda Almirante Barroso em frente pista de skate do Parque Imperial.”
Matéria não lida
32 - Indicação nº 110 de 2026
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 128
Indico ao Poder Executivo, que seja feito a instalação de uma lombada na Rua Samuel Barbosa de lima, Jd Nova Alvorada Monte Mor
Matéria não lida
33 - Indicação nº 111 de 2026
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 129
Indico ao Poder Executivo para o Sr. Prefeito que determine aos órgãos competentes da Administração que seja realizado um estudo técnico visando à ampliação da arborização nos playgrounds localizados nas praças e áreas verdes do nosso município de Monte Mor
Matéria não lida
34 - Indicação nº 112 de 2026
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 130
“Indico ao Poder Executivo para o Sr. Prefeito que determine aos órgãos competentes da Administração a aquisição de armadilhas do tipo “gateiras” para empréstimo a população, visando a captura de animais para castração.”
Matéria não lida
35 - Indicação nº 113 de 2026
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 131
Indico ao Poder Executivo para o Sr. Prefeito a Solicitação de poda de manutenção, avaliação fitossanitária e reparo de calçamento na Rua da Paineira, Parque Residencial Figueira
Matéria não lida
36 - Indicação nº 114 de 2026
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 132
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção do telhado do Terminal Vereador Geraldo Benini, no município de Monte Mor.
Matéria não lida
37 - Indicação nº 115 de 2026
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 133
Indica ao Poder Executivo intensificação de fiscalização de trânsito ao entorno da Creche Orlanda Tizziani Malaquias – Jardim San Remo.
Matéria não lida
38 - Indicação nº 116 de 2026
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 134
“Indica ao poder executivo o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e o protetor rede tela roçagem para os funcionários da frente de trabalho.”
Matéria não lida
39 - Indicação nº 117 de 2026
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 135
“Indico ao Poder Executivo a limpeza e manutenção do bueiro localizado na rua João Urbano Francisco, próximo ao número 285, Jardim Nova Alvorada.”
Matéria não lida
40 - Indicação nº 118 de 2026
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 136
“Indico ao Poder Executivo a realização da operação tapa buraco na rua Oribo Pereira do Santo, esquina com a rua Inácio Antonio Flor, no Jardim Colina I.”
Matéria não lida
41 - Moção nº 5 de 2026
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 140
Moção de aplausos ao oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo Edson Tadeu Pelizon pelo profissionalismo, coragem e dedicação em defesa da vida e da segurança do município de Monte Mor
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josuel da Conceição
https://youtu.be/Cpg1VU7qfa4?t=476

2 - Professor Adriel
https://youtu.be/Cpg1VU7qfa4?t=945

3 - Edson Silva
https://youtu.be/Cpg1VU7qfa4?t=1569

4 - Bruno Leite
https://youtu.be/Cpg1VU7qfa4?t=2163

5 - Camilla Hellen
https://youtu.be/Cpg1VU7qfa4?t=2775

6 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/Cpg1VU7qfa4?t=3397

7 - Beto Carvalho
https://youtu.be/Cpg1VU7qfa4?t=4032




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Andrea Garcia / PSD
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
Clair Gomes / PSB
Edson Silva / PL
João do Bar / PSB
Josuel da Conceição / PSD
Milziane Menezes / MDB
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Renato Olivatto / PSDB
Roger Santos / PT
Wal da Farmácia / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 1 de 2026
Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Camilla Hellen, Edson Silva, Josuel da Conceição, Milziane Menezes, Roger Santos
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Resolução 03/2026 que "Altera o §1º do art. 304 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor."
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 143
“Altera o §1º do art. 304 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor.”
Aprovado
3 - Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 144
Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 03/2025
Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 1350
Altera a Lei Complementar no 13, de 29 de dezembro de 2008 para dispor sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para as pessoas em tratamento de Neoplasia Maligna (Câncer), e dá outras providências
Aprovado
5 - Emenda Modificativa nº 30 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 1432
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2025.
Aprovado
6 - Emenda Supressiva nº 4 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 1433
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2025
Aprovado
7 - Substitutivo nº 2 de 2025
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 1462
“Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar para hidrômetro na tubulação do sistema de água residencial ou comercial no município de Monte Mor, e dá outras providências.”
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 1307
“Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providencias.”
Matéria não votada
9 - Moção nº 3 de 2026
Autor: Roger Santos
Número de Protocolo: 101
Moção de Aplausos ao Banco de Alimentos CEAGESP – BAC do entreposto de Piracicaba - CEPIR
Matéria não votada
10 - Moção nº 4 de 2026
Autores: Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Clair Gomes, Edson Silva, João do Bar, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Renato Olivatto, Roger Santos, Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 102
Moção de Apelo ao Exmo Sr. Governador Tarcísio Gomes de Freitas, uma atenção especial à recuperação da malha asfáltica do Município de Monte Mor.
Aprovado
11 - Presença na Sessão nº 3 de 2026
Autores:
Presença na 3ª Sessão Ordinária
Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Modificativa nº 30 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Emenda Supressiva nº 4 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Substitutivo nº 2 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Presença na Sessão nº 3 de 2026
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 1 de 2026
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Moção nº 4 de 2026
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Moção nº 3 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Resolução nº 3 de 2026
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    -Com base no art. 188 do Regimento Interno, o Presidente Beto Carvalho consultou o Plenário sobre a dispensa da leitura das Indicações, o que foi aceito pelos vereadores;

    -A Emenda Modificativa nº 1/2026 foi apresentada em Plenário e aprovada por votação simbólica;

    -O Vereador Roger Santos requereu o adiamento de votação da Moção nº 3/2026 pelo prazo de 15 (quinze) dias, o que foi aprovado pelo Plenário.