Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 22 |
Presença na Sessão nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Presença na 43ª Sessão Ordinária - - |
Quórum regimental atingido |
| 21 |
Moção de Repúdio ao Ministério da Saúde pela inclusão da vacina da Covid-19 no Programa Nacional de Imunização. - - |
Não há resultado | |
| 20 |
Moção nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Clair Gomes, Edson Silva, Josuel da Conceição, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Renato Olivatto
Protocolo: 1425
Turno: -
Texto original
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Moção de Apelo ao Ministério dos Portos e Aeroportos e para a ANAC pela permanência da concessionária Aeroportos Brasil Viracopos S.A. na condução e administração do Aeroporto Internacional de Viracopos, situado em Campinas/SP. - - |
Aprovado |
| 19 |
Emenda Modificativa nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Protocolo: 1340
Turno: -
Texto original
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Emenda Parlamentar Impositiva n° 08/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025 - - |
Não há resultado |
| 18 |
Emenda Modificativa nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Olivatto
Protocolo: 1339
Turno: -
Texto original
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Emenda Parlamentar Impositiva n° 14/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025 - - |
Não há resultado |
| 17 |
Emenda Modificativa nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Protocolo: 1337
Turno: -
Texto original
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Emenda Parlamentar Impositiva n° 13/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025 - - |
Não há resultado |
| 16 |
Emenda Modificativa nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: João do Bar
Protocolo: 1336
Turno: -
Texto original
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Emenda Parlamentar Impositiva n° 15/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025 - - |
Não há resultado |
| 15 |
Emenda Modificativa nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Protocolo: 1335
Turno: -
Texto original
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Emenda Parlamentar Impositiva n° 12/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025 - - |
Não há resultado |
| 14 |
Emenda Modificativa nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Protocolo: 1334
Turno: -
Texto original
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Emenda Parlamentar Impositiva n° 05/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025 - - |
Não há resultado |
| 13 |
Emenda Modificativa nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Protocolo: 1333
Turno: -
Texto original
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Emenda Parlamentar Impositiva n° 06/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025 - - |
Não há resultado |
| 12 |
Emenda Modificativa nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Protocolo: 1332
Turno: -
Texto original
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Emenda Parlamentar Impositiva n° 02/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025 - - |
Não há resultado |
| 11 |
Emenda Modificativa nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Protocolo: 1331
Turno: -
Texto original
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Emenda Parlamentar Impositiva n° 09/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025 - - |
Não há resultado |
| 10 |
Emenda Modificativa nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Protocolo: 1330
Turno: -
Texto original
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Emenda Parlamentar Impositiva n° 11/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025 - - |
Não há resultado |
| 9 |
Emenda Modificativa nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Protocolo: 1329
Turno: -
Texto original
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Emenda Parlamentar Impositiva n° 07/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025 - - |
Não há resultado |
| 8 |
Emenda Modificativa nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 1328
Turno: -
Texto original
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Emenda Parlamentar Impositiva n° 03/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025 - - |
Não há resultado |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Roger Santos
Protocolo: 1327
Turno: -
Texto original
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Emenda Parlamentar Impositiva n° 10/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Pavão da Academia
Protocolo: 1326
Turno: -
Texto original
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Emenda Parlamentar Impositiva n° 04/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025 - - |
Não há resultado |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 1325
Turno: -
Texto original
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Emenda Parlamentar Impositiva n° 01/2025 ao Projeto de lei n° 100/2025 - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 1273
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Monte Mor para o exercício de 2026 - - (1ª Votação)
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 1272
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Plurianual do Município de Monte Mor para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências. - - (1ª Votação)
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 1250
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Monte Mor – SIM e revoga a lei 3148 de 14 de novembro de 2023. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Protocolo: 1248
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o uso adequado do excedente da merenda nas escolas da rede municipal de Monte Mor e o controle transparente da produção da merenda escolar para reduzir o desperdício. - - |
Aprovado |