Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2025 - 17:32
Encerramento: 17/11/2025 - 18:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Beto Carvalho / PP
1º Secretário: Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
2º Secretário: Professor Adriel / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Andrea Garcia / PSD
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
Clair Gomes / PSB
Edson Silva / PL
João do Bar / PSB
Josuel da Conceição / PSD
Milziane Menezes / MDB
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Renato Olivatto / PSDB
Roger Santos / PT
Wal da Farmácia / PSB






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA nº 41, de 10/11/2025 (39ª SESSÃO ORDINÁRIA).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Denúncia nº 7 de 2025
Autor: Cidadão/Eleitor
Pedido de instauração de processo de cassação de mandato por falta de decoro parlamentar e improbidade administrativa em face da vereadora Andrea Garcia
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 1385
Dispõe sobre a criação da Casa do Artesanato, como um equipamento de cultura de Monte Mor e sua denominação “honoris causa”
Matéria lida
3 - Indicação nº 1133 de 2025
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 1358
“Indica ao Poder Executivo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Beato João XXIII, Parque Residencial São Clemente, ao lado do Terminal Vereador Geraldo Benini.”
Matéria não lida
4 - Indicação nº 1134 de 2025
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 1359
“Indica ao Poder Executivo que seja feita a troca dos pisos quebrados e faltantes na parte ambulatorial na UBS Jorge Calil, Rua Valdeci da Veiga Júnior, Jd. Paviotti.”
Matéria não lida
5 - Indicação nº 1135 de 2025
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 1360
“Indica ao Poder Executivo que seja feita a manutenção na calçada da rua Beato João XXIII, Parque Residencial São Clemente, ao lado do Terminal Vereador Geraldo Benini.”
Matéria não lida
6 - Indicação nº 1136 de 2025
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 1361
Indica ao Poder Executivo a limpeza do rio na estrada José Ramos Massucci , embaixo da ponte Annadir Ross Matheus
Matéria não lida
7 - Indicação nº 1137 de 2025
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 1362
Indica ao Poder Executivo o serviço de reconstrução da ponte utilizando aduelas de concreto na estrada José ramos Massuci ponte Annadir Ross Matheus
Matéria não lida
8 - Indicação nº 1138 de 2025
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 1363
Indica ao Poder Executivo a roçagem e limpeza em toda extensão da estrada municipal Mor 330 (José Ramos Massucci) que liga o bairro São Domingos a Estância dos Reis
Matéria não lida
9 - Indicação nº 1139 de 2025
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 1364
Indica ao Poder Executivo a instalação de uma placa de identificação do bairro Estância dos Reis
Matéria não lida
10 - Indicação nº 1140 de 2025
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 1365
Indica ao Poder Executivo a construção de uma Unidade básica de Saúde no Jd. Nova Alvorada
Matéria não lida
11 - Indicação nº 1141 de 2025
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 1366
Indica ao Poder Executivo a criação de um posto de saúde móvel.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 1142 de 2025
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 1367
Indica ao Poder Executivo um posto de atendimento da Receita Federal no Município.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 1143 de 2025
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 1368
Indica ao Poder Executivo a Implementação de um centro odontológico no posto de saúde do Jardim São Domingos.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 1144 de 2025
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 1369
Indica ao Poder Executivo a construção de uma Escola no Jd. Nova Alvorada
Matéria não lida
15 - Indicação nº 1145 de 2025
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 1370
Indica ao Poder Executivo a reforma e melhorias no campo de futebol do Jardim Nova Alvorada
Matéria não lida
16 - Indicação nº 1146 de 2025
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 1371
“Indica ao Poder Executivo que seja feita a troca da cadeira odontológica na UBS Jorge Calil, Rua Valdeci da Veiga Júnior, Jd. Paviotti.”
Matéria não lida
17 - Indicação nº 1147 de 2025
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 1372
“Indica ao Poder Executivo que seja feita a substituição do puxador do armário ambulatorial da UBS Jorge Calil, Rua Valdeci da Veiga Júnior, Jd. Paviotti.”
Matéria não lida
18 - Indicação nº 1148 de 2025
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 1373
“Indica ao Poder Executivo que seja feita a manutenção do ar condicionado na sala de Ginecologia da UBS Jorge Calil, Rua Valdeci da Veiga Júnior, Jd. Paviotti.”
Matéria não lida
19 - Indicação nº 1149 de 2025
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 1374
“Indica ao Poder Executivo que seja feita a substituição das cadeiras do consultório Pediátrico da UBS Jorge Calil, Rua Valdeci da Veiga Júnior, Jd. Paviotti.”
Matéria não lida
20 - Indicação nº 1150 de 2025
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 1375
“Indica ao poder executivo a notificação das empresas de telecomunicação sobre a falta de luzes (sinalização noturna) em suas torres no município de Monte Mor.”
Matéria não lida
21 - Indicação nº 1151 de 2025
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 1376
“Indica ao Poder Executivo a operação ‘’tapa-buraco’’ na Rua Carlos Pedini próximo ao número 97 no bairro Jardim Daniela.”
Matéria não lida
22 - Indicação nº 1152 de 2025
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 1377
“Indico ao Poder Executivo, que seja estabelecido um dia específico na semana destinado exclusivamente à coleta de materiais recicláveis no município de Monte Mor.”
Matéria não lida
23 - Indicação nº 1153 de 2025
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 1378
“Indico ao Poder Executivo, que seja feito a instalação de uma lombada na estrada de Indaiatuba, no trecho que dá acesso à empresa Petix em Monte Mor.”
Matéria não lida
24 - Indicação nº 1154 de 2025
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 1379
Indico ao Poder Executivo que interceda junto ao INSS pleiteando a Implantação de um posto de Atendimento e Acolhimento ao INSS
Matéria não lida
25 - Indicação nº 1155 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 1380
Indico ao Poder Executivo a instalação de um toldo na frente da Unidade de saúde da família Creusa Carlos da Silva, no Jardim Panorama.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 1156 de 2025
Autor: Clair Gomes
Número de Protocolo: 1381
“Indica ao executivo a limpeza da viela na rua Aristides Pacheco com a rua José Machado da Silva Jardim Campos Dourado”.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 1157 de 2025
Autor: Clair Gomes
Número de Protocolo: 1382
“Indica ao executivo a manutenção na rede de água, que está com vazamento por baixo do asfalto, na rua: Ernesto Ludovico da Silva (antiga 3), nº 81, Jardim São Gabriel".
Matéria não lida
28 - Indicação nº 1158 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 1383
Indico ao Poder Executivo a manutenção dos brinquedos na Praça Tese Marini (Praça dos Peixes), no Centro de Monte Mor.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 1159 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 1384
Indico ao Poder Executivo a manutenção dos brinquedos e da academia ao ar livre na área institucional entre as Ruas Santa Bernadete e São João Bosco, em frente à Comunidade Cristã Graça e Fé, no bairro Residencial São Clemente.
Matéria não lida
30 - Moção nº 24 de 2025
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 1388
Moção de Repúdio ao Decreto Nº 12.686/2025 que institui a Política nacional de Educação Especial Inclusiva
Matéria lida
31 - Moção nº 25 de 2025
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 1389
“Moção de aplauso à Escola Municipal Leonardo Rodrigues da Silva, em reconhecimento pelo excelente desempenho no Concurso Internacional Canguru de Matemática.”
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wal da Farmácia
https://youtu.be/f1b-Yc_2uk4?t=473

2 - Roger Santos
https://youtu.be/f1b-Yc_2uk4?t=1081

3 - Josuel da Conceição
https://youtu.be/f1b-Yc_2uk4?t=1574

4 - Beto Carvalho
https://youtu.be/f1b-Yc_2uk4?t=2196




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Andrea Garcia / PSD
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
Clair Gomes / PSB
Dani Lima / PSD
Edson Silva / PL
João do Bar / PSB
Josuel da Conceição / PSD
Milziane Menezes / MDB
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Renato Olivatto / PSDB
Roger Santos / PT
Wal da Farmácia / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Denúncia nº 7 de 2025
Autor: Cidadão/Eleitor
Pedido de instauração de processo de cassação de mandato por falta de decoro parlamentar e improbidade administrativa em face da vereadora Andrea Garcia


Obs.: Incluída para votação quanto à recepção ou não da denúncia 07/2025, nos termos dos artigos 5º, II, e 7º, § 1º do Decreto-lei 201/67
Rejeitado
2 - Requerimento nº 22 de 2025
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 1357
“Requer informações sobre o Pregão Eletrônico 47/2025, seu extrato de Contrato 111/2025, referente a Aquisição de acervo bibliográfico para rede de educação do Município”.
Aprovado
3 - Moção nº 22 de 2025
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 1223
“Moção de aplauso aos Policiais Militares Wagner Antonio Marchesin e Ricardo da Silva Belmiro pelo profissionalismo, coragem e dedicação em defesa da vida e da segurança do município de Monte Mor.”
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Denúncia nº 7 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Não
  • Beto Carvalho - Não Votou
  • Bruno Leite - Não
  • Camilla Hellen - Não
  • Clair Gomes - Não
  • Dani Lima - Abstenção
  • Edson Silva - Não
  • João do Bar - Não
  • Josuel da Conceição - Não
  • Milziane Menezes - Não
  • Pavão da Academia - Não
  • Professor Adriel - Não
  • Renato Olivatto - Não
  • Roger Santos - Não
  • Wal da Farmácia - Abstenção
  • Moção nº 22 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 22 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    -Com base no art. 188, o Presidente Beto Carvalho consultou o Plenário sobre a dispensa da leitura das Indicações, o que foi aceito pelos vereadores;
    - Anteriormente ao início da discussão e votação da Denúncia nº 7/2025, em virtude do impedimento da Vereadora Andrea Garcia de votar referida matéria, foi convidada a adentrar o Plenário sua suplente, Sra. Daniela Eleotério de Lima, dispensado o juramento nos termos do § 12 do art. 5º do Regimento Interno. Sra. Daniela Eleotério de Lima foi empossada Vereadora e passou a utilizar o nome parlamentar "Dani Lima";
    -O Vereador Professor Adriel, fundamentado no art. 134, § 4º, do Regimento Interno, solicitou a leitura resumida dos documentos da Denúncia nº 7/2025, uma vez que, segundo o mesmo, todos os vereadores tinham acesso aos autos através do SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), o que foi aprovado pelo Plenário;
    -Em seguida, o Presidente Beto Carvalho perguntou se algum dos presentes gostaria de discutir a Denúncia nº 7/2025 e usaram a palavra os Vereadores Bruno Leite, Wal da Farmácia e Beto Carvalho;
    -Encerrada a votação da Denúncia nº 7/2025, a qual foi rejeitada pelo Plenário, a Vereadora Andrea Garcia reassumiu o exercício do mandato, nos termos do § 12 do artigo 5º do Regimento Interno.