Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/10/2025 - 17:32
Encerramento: 20/10/2025 - 18:39



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Beto Carvalho / PP
1º Secretário: Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
2º Secretário: Professor Adriel / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Andrea Garcia / PSD
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
Clair Gomes / PSB
Dani Lima / PSD
Edson Silva / PL
João do Bar / PSB
Josuel da Conceição / PSD
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Renato Olivatto / PSDB
Roger Santos / PT






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA nº 37, de 13/10/2025 (35ª SESSÃO ORDINÁRIA).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Denúncia nº 3 de 2025
Autor: Cidadão/Eleitor
Denúncia referente a quebra de decoro parlamentar e infração político-administrativa contra a Vereadora Andrea Aparecida Garcia Tardio
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 1306
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.535, de 12 de maio de 2011, modificando a referência de remuneração do Procurador Geral do Município e dá outras providências
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 1307
“Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providencias.”
Matéria lida
4 - Indicação nº 1091 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 1290
Indico ao Poder Executivo que seja realizada operação de tapa-buracos na Avenida Papa João Paulo II, no Bairro Residencial São Clemente, no trecho compreendido entre a USF Maria José Paviotti e o nº 79.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 1092 de 2025
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 1291
“Indica ao Poder Executivo a implementação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Sebastião Caron próximo ao Nº 220 no Parque São Rafael.”
Matéria não lida
6 - Indicação nº 1093 de 2025
Autor: Renato Olivatto
Número de Protocolo: 1292
Indica ao Poder Executivo o serviço de “tapa-buraco” na Rua Paraná na altura do número 87, próximo à saída para rodovia, no bairro Jardim Engenho.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 1094 de 2025
Autor: Renato Olivatto
Número de Protocolo: 1293
Indica ao Poder Executivo o serviço de “tapa-buraco” na Rua Alfredo Alexandre, número 310, no bairro Jardim Paviotti
Matéria não lida
8 - Indicação nº 1095 de 2025
Autor: Clair Gomes
Número de Protocolo: 1294
Indica ao executivo recapeamento na rua Antônio João Leite, altura dos números 122 a 184, Jd. Paviotti
Matéria não lida
9 - Indicação nº 1096 de 2025
Autor: Clair Gomes
Número de Protocolo: 1295
Indica ao executivo a operação tapa buraco na rua Natalino Barbieri altura dos números 300, 361 e 370, Jd. Paviotti
Matéria não lida
10 - Indicação nº 1097 de 2025
Autor: Clair Gomes
Número de Protocolo: 1296
Indica ao executivo a operação tapa buraco na rua Jozimar Valentin Francelino, altura do número 127, Jd. Paviotti
Matéria não lida
11 - Indicação nº 1098 de 2025
Autor: Roger Santos
Número de Protocolo: 1297
Indica ao Poder Executivo, a manutenção e troca das lâmpadas, na rua Laureci Ferreira Alfredo, bairro São Gabriel
Matéria não lida
12 - Indicação nº 1099 de 2025
Autor: Roger Santos
Número de Protocolo: 1298
Indica ao Poder Executivo, a manutenção e troca das lâmpadas, na rua Prof. Jose Fernando Baccan, Bairro JD.São Domingos.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 1100 de 2025
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 1299
“Indica ao Poder Executivo o estudo de viabilidade de construção de uma área de esporte e lazer no terreno localizado ao lado da Escola Municipal José Luiz Gomes Carneiro, na rua Lazara Fernandes de Campos, Jd. Moreira”
Matéria não lida
14 - Indicação nº 1101 de 2025
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 1300
Indica ao Executivo, a adoção de medidas administrativas e legais necessárias para que sejam incluídos os benefícios de periculosidade e o regime especial ao salário base dos Guardas Civis Municipais.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 1102 de 2025
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 1301
Indico ao Poder Executivo que seja instalado um parquinho infantil, junto a Praça Carlos Pedrina Sobrinho da Vila Magal
Matéria não lida
16 - Indicação nº 1103 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 1302
Indico ao Poder Executivo a implantação de sistema de drenagem pluvial nas Ruas Deusdete Moreno Silva, esquina com a Rua 31, no Jardim Colina I.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 1104 de 2025
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 1303
“Indica ao Poder Executivo que seja instalada uma grade proteção na Boca de Lobo localizada na Praça Charles Barbosa Ruas, rua Ursulina Pereira de Lima, Parque Central Park”
Matéria não lida
18 - Indicação nº 1105 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 1304
“Indico ao Poder Executivo que seja realizado um Aulão de Dúvidas do ENEM voltado aos alunos que prestarão o exame neste ano.”
Matéria não lida
19 - Indicação nº 1106 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 1305
“Indico ao Poder Executivo que seja implantado um curso preparatório voltado aos jovens que irão prestar as provas do ENEM e dos vestibulares.”
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Adriel
https://youtu.be/D6fO439TO8s?t=514

2 - Roger Santos
https://youtu.be/D6fO439TO8s?t=1152

3 - Bruno Leite
https://youtu.be/D6fO439TO8s?t=1683

4 - Josuel da Conceição
https://youtu.be/D6fO439TO8s?t=2108

5 - Camilla Hellen
https://youtu.be/D6fO439TO8s?t=2582




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Andrea Garcia / PSD
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
Clair Gomes / PSB
Dani Lima / PSD
Edson Silva / PL
João do Bar / PSB
Josuel da Conceição / PSD
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Renato Olivatto / PSDB
Roger Santos / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Denúncia nº 3 de 2025
Autor: Cidadão/Eleitor
Denúncia referente a quebra de decoro parlamentar e infração político-administrativa contra a Vereadora Andrea Aparecida Garcia Tardio


Obs.: Incluída para votação quanto à recepção ou não da denúncia 03/2025, nos termos dos artigos 5º, II, e 7º, § 1º do Decreto-lei 201/67
Rejeitado
2 - Presença na Sessão nº 36 de 2025
Autores:
Presença na 36ª Sessão Ordinária
Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 36 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Dani Lima - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Denúncia nº 3 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Não
  • Beto Carvalho - Não Votou
  • Bruno Leite - Não
  • Camilla Hellen - Não
  • Clair Gomes - Não
  • Dani Lima - Abstenção
  • Edson Silva - Não
  • João do Bar - Não
  • Josuel da Conceição - Não
  • Pavão da Academia - Não
  • Professor Adriel - Não
  • Renato Olivatto - Não
  • Roger Santos - Não



  • Ocorrências da Sessão

    -Durante a leitura dos documentos recebidos, o Presidente Beto Carvalho, em respeito ao artigo 29, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, consultou o Plenário acerca da urgência solicitada pelo Senhor Prefeito na apreciação do Projeto de Lei nº 103/2025. Após votação simbólica, foi aprovada a urgência de referida proposição;
    -O Presidente Beto Carvalho consultou o Plenário sobre a dispensa da leitura das Indicações, o que foi aceito pelos vereadores;
    -Anteriormente ao início da discussão e votação da Denúncia nº 3/2025, em virtude do impedimento da Vereadora Andrea Garcia de votar referida matéria, foi convidada a adentrar o Plenário sua suplente, Sra. Daniela Eleotério de Lima. Após prestar juramento, Sra. Daniela foi empossada Vereadora e passou a utilizar o nome parlamentar "Dani Lima";
    -Após a posse da suplente, o Presidente Beto Carvalho solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura integral da Denúncia nº 3/2025 e, em seguida, perguntou se algum dos presentes, inclusive a Vereadora Andrea Garcia, gostaria de discutir a matéria, porém nenhum dos vereadores usou a palavra;
    -Encerrada a votação da Denúncia nº 3/2025, a qual foi rejeitada pelo Plenário, a Vereadora Andre Garcia reassumiu o exercício do mandato de Vereadora, nos termos do § 12 do artigo 5º do Regimento Interno, ficando a mesma dispensada de prestar o juramento por já o ter feito anteriormente.