Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/08/2025 - 17:33
Encerramento: 25/08/2025 - 19:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Beto Carvalho / PP
2º Secretário: Professor Adriel / PDT



Lista de Presença na Sessão
Andrea Garcia / PSD
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Edson Silva / PL
João do Bar / PSB
Josuel da Conceição / PSD
Milziane Menezes / MDB
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Renato Olivatto / PSDB
Roger Santos / PT
Wal da Farmácia / PSB






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA nº 29, de 18/08/2025 (27ª SESSÃO ORDINÁRIA).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 1089
Dispõe sobre a política de adoção de espaços públicos para sua qualificação.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 1090
“Dispõe sobre a denominação da rua 18 (dezoito) do Loteamento Jardim Vila Rica da cidade de Monte Mor- SP.”
Matéria lida
3 - Requerimento nº 15 de 2025
Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Camilla Hellen, Edson Silva, Professor Adriel
Número de Protocolo: 1109
Requer a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), com o objetivo de apurar os repasses financeiros recebidos, as despesas realizadas e as receitas declaradas pelo Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus
Matéria lida
4 - Indicação nº 923 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 1091
Indico ao Poder Executivo a pintura de faixas de pedestres, lombadas e guias no cruzamento das ruas Jacinta Ferreira da Silva com a Rua Sirilo Augusto de Santana, no Jardim Colina.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 924 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 1092
Indico ao Poder Executivo a operação tapa buraco na Rua Florisvaldo Gonçalves da Silva, nas proximidades do nº 159, no Jardim Paulista.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 925 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 1093
Indico ao Poder Executivo a tapar o buraco na Rua São Lucas, nas proximidades do nº 60, no Parque Residencial São Clemente.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 926 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 1094
Indico ao Poder Executivo a alteração para mão única de direção entre as Ruas Luiz Gonzaga do Nascimento, e a Rua Projetada, no Jardim Paulista.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 927 de 2025
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 1095
Indico ao Poder Executivo a instalação de banheiro público na praça localizada no bairro Parque Residencial São Clemente
Matéria não lida
9 - Indicação nº 928 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 1096
Indico ao Poder Executivo a manutenção dos brinquedos da Praça do Jardim Bom Jesus, na Rua Mario Sproesser, esquina com a Rua Pedro Tizziani.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 929 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 1097
Indico ao Poder Executivo a construção de um ponto de ônibus na Rua Inácio Antonio Flor, nas proximidades do nº 47, no Jardim Colina 1.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 930 de 2025
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 1098
Indico ao Poder Executivo, a instalação de um playground na Praça Antônia Bueno Gomes Carneiro ao lado do Centro Odontológico do bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima
Matéria não lida
12 - Indicação nº 931 de 2025
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 1099
Indico ao Poder Executivo, a instalação de um playground na área institucional do Jardim São Clemente, localizada entre a Rua Santa Bernadete e a Rua São João Bosco, em frente à Comunidade Graça e Fé
Matéria não lida
13 - Indicação nº 932 de 2025
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 1100
Indico ao Poder Executivo, a instalação de redutor de velocidade na Rodovia Fued Maluf, Km 01
Matéria não lida
14 - Indicação nº 933 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 1101
Indico ao Poder Executivo a roçagem e limpeza da calçada na Escola Estadual Profª Joana de Aguirre Martins Peixoto no bairro Bela Vista.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 934 de 2025
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 1102
“Indico ao Poder Executivo, a instalação de um playground na Praça José Ricardo Giorgetti, localizada na esquina da rua Afonso Aferri e na frente da rua Machado de Assis, do bairro Jardim Vitória.”
Matéria não lida
16 - Indicação nº 935 de 2025
Autor: Roger Santos
Número de Protocolo: 1103
Indica ao Poder Executivo a realização de marcação de carga e descarga em frente ao comércio Rei do Tijolo, localizado na Rua José Fernando Bacan, no bairro São Domingos
Matéria não lida
17 - Indicação nº 936 de 2025
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 1104
Indica ao Poder Executivo troca de lâmpadas queimadas, na Rua Santa Terezinha do Menino Jesus em frente ao número 94, Parque Residencial São Clemente
Matéria não lida
18 - Indicação nº 937 de 2025
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 1105
Indica ao Poder Executivo troca de lâmpadas queimadas, na Rua Benedita Martins dos Santos em frente ao número 37 e 61, Jd Nova Alvorada
Matéria não lida
19 - Indicação nº 938 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 1106
Indico ao Poder Executivo a instalação de uma placa de “Proibido estacionar - permitido embarque e desembarque - micrô ônibus vans - exceto férias escolares em frente à escola”, na escola Miguel Jalbut no Jardim Paulista
Matéria não lida
20 - Indicação nº 939 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 1107
“Indica ao Poder Executivo que institui a Agenda Jovem no Município de Monte Mor, nos termos da minuta anexa.”
Matéria não lida
21 - Indicação nº 940 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 1108
“Indica ao Poder Executivo instituir no município o "Mutirão de Saúde Noturna", com ações periódicas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços básicos de saúde.”
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrea Garcia / PSD
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Edson Silva / PL
João do Bar / PSB
Josuel da Conceição / PSD
Milziane Menezes / MDB
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Renato Olivatto / PSDB
Roger Santos / PT
Wal da Farmácia / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2025
Autores: Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Roger Santos, Wal da Farmácia
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025 que "Autoriza o Município de Monte Mor a contratar plano de medicamentos para os servidores públicos ativos, inativos e para os pensionistas, e dá outras providências"
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 1036
Autoriza o Município de Monte Mor a contratar plano de medicamentos para os servidores públicos ativos, inativos e para os pensionistas, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Emenda Modificativa nº 9 de 2025
Autor: Professor Adriel
Altera o parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 76/2025
Rejeitado
4 - Emenda Modificativa nº 10 de 2025
Autor: Wal da Farmácia
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 76/2025
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 962
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.410.000,00 (hum milhão, quatrocentos e dez mil reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 839
Dispõe sobre a denominação da Galeria de fotos das Vereadoras da Câmara Municipal de Monte Mor, denominando Vereadora Isilda Maria de Sousa Rinaldo e dá outras providencias
Aprovado
7 - Presença na Sessão nº 28 de 2025
Autores:
Presença na 28ª Sessão Ordinária
Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 28 de 2025
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Emenda Modificativa nº 10 de 2025
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Emenda Modificativa nº 9 de 2025
  • Andrea Garcia - Não
  • Beto Carvalho - Não
  • Bruno Leite - Não
  • Edson Silva - Não
  • João do Bar - Não
  • Josuel da Conceição - Não
  • Milziane Menezes - Não
  • Pavão da Academia - Não
  • Professor Adriel - Não
  • Renato Olivatto - Não
  • Roger Santos - Não
  • Wal da Farmácia - Não
  • Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2025
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    -O Presidente Beto Carvalho, com base no art. 188, consultou o Plenário sobre a dispensa da leitura das Indicações, o que foi aceito pelos vereadores;

    -Após a aprovação do Requerimento de Urgência Especial nº 21/2025, o Vereador Professor Adriel protocolou em Plenário a Emenda Modificativa nº 9/2025, alterando o Projeto de Lei nº 76/2025;

    -Houve uma suspensão de aproximadamente 20 (vinte) minutos na Sessão para que a Vereadora Wal da Farmácia elaborasse e protocolasse a Emenda Modificativa nº 10/2025 ao Projeto de Lei nº 76/2025;

    -Ao final da Sessão, o Presidente Beto Carvalho lembrou a todos acerca da realização de audiência pública pela Câmara Municipal no dia 26 (vinte e seis) de agosto, a partir das 18h (dezoito horas), para discussão dos Projetos de Lei nºs 53, 54, 55, 57 e 58/2025.