Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/04/2018 - 19:07
Encerramento: 09/04/2018 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Waltinho Assis / PDT
Vice-Presidente: Jesus Lopes / PR
1º Secretário: Vanderlei Soares / MDB
2º Secretário: Neide da Especialidade / MDB



Lista de Presença na Sessão
Andrea Garcia / PDT
Ceará Mascate / PPS
Danilo Jacob / PDT
Dila / MDB
Eduardo Bispo / PSDB
Jesus Lopes / PR
João do Bar / MDB
Joaz / PSDB
Marcos da Farmácia / PSD
Neide da Especialidade / MDB
Pastor Elias / MDB
Vanderlei Soares / MDB
Vavá / MDB
Waltinho Assis / PDT
Zé Fernandes / PSDB






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação da ATA Nº. 10 de 02/04/2018 (9ª SESSÃO ORDINÁRIA)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
33 - Indicação nº 174 de 2018
Autor: Dila
INDICO AO PODER EXECUTIVO, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DANIELA
Matéria não votada
34 - Indicação nº 175 de 2018
Autor: Dila
INDICO AO PODER EXECUTIVO, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DANIELA
Matéria não votada
35 - Indicação nº 176 de 2018
Autor: Dila
INDICO AO PODER EXECUTIVO, MANUTENÇÃO GERAL E CAPINAGEM NA SEDE SOCIAL DO BAIRRO JARDIM DANIELA
Matéria não votada
36 - Indicação nº 177 de 2018
Autor: Dila
INDICO AO PODER EXECUTIVO, MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS LOCALIZADOS NO PARQUE DO BAIRRO JARDIM DANIELA
Matéria não votada
37 - Indicação nº 178 de 2018
Autor: Dila
INDICO AO PODER EXECUTIVO, CAPINAGEM DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM DANIELA
Matéria não votada
38 - Indicação nº 186 de 2018
Autor: Andrea Garcia
INDICO AO PODER EXECUTIVO, A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA PASSARELA DE PEDESTRES DO BAIRRO JARDIM CAPUAVINHA, LOCALIZADA SOBRE A RODOVIA SP 101
Matéria não votada
39 - Indicação nº 179 de 2018
Autor: Eduardo Bispo
INDICO AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA DA PISCINA DO PARQUE AQUÁTICO MUNICIPAL JOÃO ALVES NO BAIRRO JARDIM PAULISTA
Matéria não votada
40 - Indicação nº 180 de 2018
Autor: Eduardo Bispo
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LÁZARO DE PAULA PENTEADO, PRÓXIMO AO NÚMERO 275, NO BAIRRO JARDIM CAPUAVINHA
Matéria não votada
41 - Indicação nº 181 de 2018
Autor: Eduardo Bispo
INDICO AO PODER EXECUTIVO, REPOSIÇÃO DE CHUVEIROS NO PARQUE AQUÁTICO JOÃO ALVES NO BAIRRO JARDIM PAULISTA
Matéria não votada
42 - Indicação nº 182 de 2018
Autor: Eduardo Bispo
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA GRADE DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ZAMBONINI, PRÓXIMO AO NÚMERO 230, NO BAIRRO JARDIM CAPUAVINHA
Matéria não votada
43 - Indicação nº 183 de 2018
Autor: Eduardo Bispo
INDICO AO PODER EXECUTIVO, ROÇAR O MATO NO PARQUE AQUÁTICO JOÃO ALVES NO BAIRRO JARDIM PAULISTA
Matéria não votada
44 - Indicação nº 184 de 2018
Autor: Joaz
INDICO AO PODER EXECUTIVO, REALIZAR A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E ROÇAGEM DOS MATOS DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM DANIELA
Matéria não votada
45 - Indicação nº 185 de 2018
Autor: Joaz
INDICO AO PODER EXECUTIVO, EXECUTAR A DEVIDA MANUTENÇÃO E REPAROS/RECUPERAÇÃO NA VALETA, LOCALIZADA NA ESQUINA DA ANTIGA RUA 08 (OITO) NO BAIRRO JARDIM PAVIOTTI
Matéria não votada
46 - Indicação nº 173 de 2018
Autor: Waltinho Assis
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE EXIJA DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA NAIR LOPES SALES DO BAIRRO PARQUE DO CAFÉ
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Andrea Garcia

2 - Ceará Mascate

3 - Danilo Jacob

4 - Eduardo Bispo

5 - Pastor Elias

6 - Jesus Lopes

7 - João do Bar

8 - Joaz

9 - Marcos da Farmácia

10 - Neide da Especialidade

11 - Vanderlei Soares

12 - Vavá

13 - Zé Fernandes

14 - Waltinho Assis




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrea Garcia / PDT
Ceará Mascate / PPS
Danilo Jacob / PDT
Dila / MDB
Eduardo Bispo / PSDB
Jesus Lopes / PR
João do Bar / MDB
Joaz / PSDB
Marcos da Farmácia / PSD
Neide da Especialidade / MDB
Pastor Elias / MDB
Vanderlei Soares / MDB
Vavá / MDB
Waltinho Assis / PDT
Zé Fernandes / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Autor: Vanderlei Soares
Concede Honrarias que especifica, outorgando à Sra. Hilda Rodrigues de Lima o título honorífico de Cidadã Montemorense.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Autor: João do Bar
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NA RUA MARIA MONTEIRO DA SILVA – PARQUE BELA VISTA – MONTE MOR/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Nº. 022/2018 foi aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Autor: Andrea Garcia
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE COM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
  • Andrea Garcia - Sim
  • Ceará Mascate - Sim
  • Danilo Jacob - Sim
  • Dila - Sim
  • Eduardo Bispo - Não
  • Jesus Lopes - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Joaz - Sim
  • Marcos da Farmácia - Sim
  • Neide da Especialidade - Sim
  • Pastor Elias - Não
  • Vanderlei Soares - Sim
  • Vavá - Sim
  • Waltinho Assis - Não Votou
  • Zé Fernandes - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Constatando-se a presença da Deputada Federal ANA PERUGINI, o Presidente convidou a mesma a fazer parte da Mesa Diretora da Sessão.