Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: João do Bar
Protocolo: 868
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua 16 (dezesseis), do Loteamento Residencial Parque Bela Vista, Monte Mor-SP - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 869
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.040.601,28 (um milhão, quarenta mil, seiscentos e um reais, vinte e oito centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 870
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 1.540.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta mil reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 871
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 4.791.101,44 (quatro milhões, setecentos e noventa e um mil, cento e um reais e quarenta e quatro centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 872
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 726.264,63 (setecentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 873
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 2.905.900,00 (dois milhões, novecentos e cinco mil e novecentos reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: João do Bar
Protocolo: 874
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua 28 (vinte e oito) do loteamento Jardim Colina I, Monte Mor-SP - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 893
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 49.755,12 (quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 896
Turno: -
Texto original
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Requer informações e documentos acerca dos equipamentos de saúde do município - |
Matéria lida |
| 10 |
Indica ao executivo a troca da caixa de água da Escola Municipal Douglas Tomas de Moraes, no Jardim Colina I. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Indico ao Poder Executivo um estudo para ampliação das Salas de Recursos da Rede de Ensino. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Indico ao Poder Executivo a criação de equipe multidisciplinar para diagnóstico e acompanhamento de pessoas neurodivergentes. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Indica ao Poder Executivo manutenção e reparo na cabeceira da ponte sobre o córrego Água Choca, na Travessa São Benedito, no trecho compreendido entre das Ruas Capitão Aguirre e XV de Novembro. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Indica ao Poder Executivo a Limpeza e Remoção de inservíveis depositados na Rua Ramiro Teixeira Chaves, defronte 870 (antiga 16) Jardim Paulista. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Indicação nº 770 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Protocolo: 880
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo a criação de uma biblioteca na Escola Municipal San Remo. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpada queimada no poste da rua José Geovane da Silva na altura do nº 316 no Jd. Nova Alvorada - |
Não há resultado | |
| 17 |
Indica ao Poder Executivo, operação tapa buraco e recapeamento na rua Hipólito Piva, Centro - |
Não há resultado | |
| 18 |
Indica ao Poder Executivo, a providência de um tanquinho, um botijão de gás, uma escada grande e uma mangueira de 35 metros para a UBS Maria José Paviotti do bairro São Clemente - |
Não há resultado | |
| 19 |
“Indica ao poder executivo usar pedras britas para pavimentação nas ruas nº 1,2,3,4,5,6 e 7 do Bairro Chácaras Miracatu.” - |
Não há resultado | |
| 20 |
Indica ao Poder Executivo a implementação de serviços de Home Care (atenção domiciliar) para pacientes acamados no município - |
Não há resultado | |
| 21 |
Indica ao Poder Executivo a criação de um programa que permita o perdão de multas de trânsito de natureza leve, mediante comprovação de doação voluntária de sangue por parte do infrator - |
Não há resultado | |
| 22 |
Indica ao Poder Executivo o fornecimento de roupas de frio aos trabalhadores da frente de trabalho - |
Não há resultado | |
| 23 |
Indica ao Poder Executivo o estudo de viabilidade para implantar profissional de podologia no atendimento à pessoa com diabetes em uma equipe multidisciplinar - |
Não há resultado | |
| 24 |
Indico ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico no final da Rua Arvido Plepis, no bairro Jardim Panorama, a partir do número 866. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Indicação nº 780 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 890
Turno: -
Texto original
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“Indico ao Poder Executivo que seja realizada uma campanha de vacinação no bairro Chácaras Planalto.” - |
Não há resultado |
| 26 |
Indicação nº 781 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 891
Turno: -
Texto original
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“Indico ao Poder Executivo a realizar a limpeza do Rio Capivari, na altura do bairro Chácaras Recreio Planalto”. - |
Não há resultado |
| 27 |
Indicação nº 782 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Protocolo: 892
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo a implementação de redutor de velocidade (lombada) na Rua 20 defronte ao nº 1014, no Jardim Colina 1 - |
Não há resultado |