Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2025 - 17:33
Encerramento: 28/04/2025 - 19:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Beto Carvalho / PP
1º Secretário: Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
2º Secretário: Professor Adriel / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Andrea Garcia / PSD
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
Edson Silva / PL
João do Bar / PSB
Josuel da Conceição / PSD
Milziane Menezes / MDB
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Renato Olivatto / PSDB
Roger Santos / PT
Wal da Farmácia / PSB






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA nº 14, de 23/04/2025 (12ª SESSÃO ORDINÁRIA).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 583
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o Exercício Fiscal de 2026 e dá outras providências”
Matéria lida
2 - Veto nº 1 de 2025
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 662
Veto Total ao Projeto de Lei nº 017/2025, constante do autógrafo nº 009/2025, que “Dispõe sobre a denominação da Rua 04 do Loteamento Residencial Parque Bela Vista”
Matéria lida
3 - Indicação nº 565 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 636
Indico ao Poder Executivo realizar a manutenção da calçada e guia, da Rua Aniceto Muniz Alves, nº 545, em frente ao Centro de Referência de Assistência Social Wilson Lopes Sales."
Matéria não lida
4 - Indicação nº 566 de 2025
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 637
“Indica ao Poder Executivo à poda de árvores na rua nº 07, Loteamento Recreio de Chácaras Miracatu.”
Matéria não lida
5 - Indicação nº 567 de 2025
Autor: Clair Gomes
Número de Protocolo: 638
Indica ao executivo a implementação de eco ponto no bairro Jardim Engenho.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 568 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 639
Indico ao Poder Executivo a roçagem de mato em área de lazer localizada na Rua Sebastião Caron, no Parque São Rafael.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 569 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 640
Indico ao Poder Executivo a extensão da política de pagamento de adicional de insalubridade a todos os merendeiras (os) da rede municipal.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 570 de 2025
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 641
Indico ao Poder Executivo a manutenção da estrada municipal MOR 377 do Magoga Jardim Paulista
Matéria não lida
9 - Indicação nº 571 de 2025
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 642
Indico ao Poder Executivo a construção de um CEAMO (Centro de Referência e Apoio a Mulher)
Matéria não lida
10 - Indicação nº 572 de 2025
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 643
Indico ao Poder Executivo a criação de um programa de auxílio-moradia destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Monte Mor
Matéria não lida
11 - Indicação nº 573 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 644
Indico ao Poder Executivo a elaboração do projeto de lei para criação de carteira de identificação dos portadores de fibromialgia no município de Monte Mor.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 574 de 2025
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 645
Indico ao Poder Executivo a instalação de aparelhos de ar condicionado na UBS - Unidade Básica de Saúde Pedro Bachiega do Jardim Moreira, Rua GCM Avelino de Brito nº 51
Matéria não lida
13 - Indicação nº 575 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 646
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a operação tapa-buracos em toda extensão da rua Geraldo Souza Silva, no Jardim Paulista.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 576 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 647
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Antônio Duílio Marini no Jardim São José.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 577 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 648
Indico ao Poder Executivo a fiscalização de terrenos baldios com acúmulo de mato e sujeira na Rua Santa Rita de Cassia, no bairro São Clemente 2.”
Matéria não lida
16 - Indicação nº 578 de 2025
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 649
Indica ao Poder Executivo a limpeza do bueiro localizado na rua José Ferreira Próximo ao numero 166, Centro
Matéria não lida
17 - Indicação nº 579 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 650
Indico ao Poder Executivo a poda do mato em área institucional na Rua João Epitácio Rodrigues, Chácaras Recanto do Palmares.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 580 de 2025
Autor: Roger Santos
Número de Protocolo: 651
Indica ao Poder Executivo, a Criação de jogos escolares nas unidades de ensino Fundamental e médio no Município durante o período de férias.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 581 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 652
“Indico ao Poder Executivo realizar a operação de sinalização de trânsito e pintura de faixa de pedestres no cruzamento da rua Luiza Ana de Abreu Marini com as ruas Henrique Colete, Geraldo Grossi e Henrique de Camargo, no bairro Parque Said Jorge.”
Matéria não lida
20 - Indicação nº 582 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 653
Indico ao Poder Executivo realizar a operação de sinalização de trânsito e pintura de faixa de pedestres no cruzamento da rua Cláudio Marciano com as ruas Henrique Colete, Geraldo Grossi e Henrique de Camargo, no bairro Parque Said Jorge.”
Matéria não lida
21 - Indicação nº 583 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 654
Indico ao Poder Executivo realizar a operação de sinalização de trânsito e pintura de faixa de pedestres no cruzamento da rua Homero do Amaral com as ruas Henrique Colete, Geraldo Grossi e Henrique de Camargo, no bairro Parque Said Jorge.”
Matéria não lida
22 - Indicação nº 584 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 655
“Indico ao Poder Executivo a operação tapa buraco na rua Odair Garcia, esquina com a rua Anardino José Machado, no bairro Jardim Paviotti.”
Matéria não lida
23 - Indicação nº 585 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 656
“Indico ao Poder Executivo a criação de Parque Público (parque linear) nas áreas públicas e de preservação que liga os bairros Parque Residencial São Clemente, Jardim Nova Alvorada e Residencial Parque Bela Vista.”
Matéria não lida
24 - Indicação nº 586 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 657
“Indico ao Poder Executivo realizar a operação de sinalização de trânsito e pintura de faixa de pedestres no cruzamento das ruas Nilda Francisca de Jesus, João Rodrigues de Moraes e Agnélio Calixto de Jesus, do bairro Jardim Alvorada."
Matéria não lida
25 - Indicação nº 587 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 658
“Indico ao Poder Executivo a reposição de areia na quadra de vôlei e no campo de futebol, localizada na rua São João Bosco, no bairro Parque Residencial São Clemente.”
Matéria não lida
26 - Indicação nº 588 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 659
“Indico ao Poder Executivo a construção de uma quadra de basquete na praça Degrau dos Sonhos, do bairro Jardim São Gabriel.”
Matéria não lida
27 - Indicação nº 589 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 660
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a operação tapa-buracos em toda extensão rua Jose Cleoneres Giatti, no bairro Popular Nova.
Matéria não lida
28 - Moção nº 8 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 661
Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo, à ARTESP e à Concessionária Rodovias do Tietê para a execução das obras de implantação de faixas adicionais na Rodovia SP-101, entre Campinas e Hortolândia.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bruno Leite
https://youtu.be/TEcUe-sb90Y?t=909

2 - Roger Santos
https://youtu.be/TEcUe-sb90Y?t=1266

3 - Josuel da Conceição
https://youtu.be/TEcUe-sb90Y?t=1656

4 - Professor Adriel
https://youtu.be/TEcUe-sb90Y?t=1952

5 - Camilla Hellen
https://youtu.be/TEcUe-sb90Y?t=2303

6 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/TEcUe-sb90Y?t=2878




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Andrea Garcia / PSD
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
Edson Silva / PL
João do Bar / PSB
Josuel da Conceição / PSD
Milziane Menezes / MDB
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Renato Olivatto / PSDB
Roger Santos / PT
Wal da Farmácia / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 579
Dispõe sobre a denominação da rua 14 (quatorze) do loteamento Residencial Parque Bela Vista, Monte Mor - SP


Obs.: EMENTA DO PARECER CJR: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de lei nº 22/2025.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 580
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rua Arvido Plepis do Bairro Jardim Panorama


Obs.: EMENTA DO PARECER DA CJR: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de lei nº 23/2025.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 530
Cria a Galeria das Vereadoras na Câmara Municipal de Monte Mor


Obs.: EMENTA DO PARECER JURÍDICO: “Cria a Galeria das Vereadoras na Câmara Municipal de Monte Mor.” EMENTA DO PARECER DA CJR: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 13/2025.
Aprovado
4 - Requerimento nº 9 de 2025
Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Clair Gomes, Edson Silva, João do Bar, Josuel da Conceição, Milziane Menezes, Professor Adriel, Renato Olivatto, Roger Santos, Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 635
Requer ao Poder Executivo a abertura de sindicância para apurar os fatos relativos ao atendimento prestado a Sra. Nilza Aparecida dos Santos
Aprovado
5 - Presença na Sessão nº 13 de 2025
Autores:
Presença na 13ª Sessão Ordinária
Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 13 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Não Votou
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 9 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não Votou
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Resolução nº 13 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    -Com base no art. 188, inciso IV, do Regimento Interno, o Presidente Beto Carvalho consultou o Plenário sobre a dispensa da leitura das Indicações, o que foi aceito pelos vereadores;

    - Aprovado o Projeto de Resolução nº 13/2025, o Presidente Beto Carvalho consultou o Plenário, com base no art. 235 do Regimento Interno, para que a Secretaria Legislativa promovesse a correção no art. 2º de referido projeto, uma vez que o correto seria "informações biográficas" e não "bibliográficas", como consta na propositura. A alteração foi aceita pelo Plenário.