Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/04/2025 - 17:33
Encerramento: 23/04/2025 - 18:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Beto Carvalho / PP
1º Secretário: Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
2º Secretário: Professor Adriel / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Andrea Garcia / PSD
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
Clair Gomes / PSB
Edson Silva / PL
João do Bar / PSB
Josuel da Conceição / PSD
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Renato Olivatto / PSDB
Roger Santos / PT
Wal da Farmácia / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 634
Autoriza o Poder Executivo a utilizar créditos adicionais suplementares no valor de R$ 4.321.500,00 (quatro milhões, trezentos e vinte e um mil e quinhentos reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências
Matéria lida
2 - Requerimento nº 9 de 2025
Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Clair Gomes, Edson Silva, João do Bar, Josuel da Conceição, Milziane Menezes, Professor Adriel, Renato Olivatto, Roger Santos, Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 635
Requer ao Poder Executivo a abertura de sindicância para apurar os fatos relativos ao atendimento prestado a Sra. Nilza Aparecida dos Santos
Matéria lida
3 - Indicação nº 516 de 2025
Autor: Roger Santos
Número de Protocolo: 584
Indica ao Poder Executivo, limpeza e manutenção do canteiro central da Avenida Papa João Paulo II, no bairro Residencial São Clemente
Matéria não lida
4 - Indicação nº 517 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 585
“Indico ao Poder Executivo o serviço de troca de lâmpadas na Rua Tereza Guimarães, próximo aos números 75 e 185, no bairro Jardim Colina.”
Matéria não lida
5 - Indicação nº 518 de 2025
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 586
“Indica ao Poder Executivo a roçagem e limpeza da rua nº 05 do Bairro Chácaras Miracatu.”
Matéria não lida
6 - Indicação nº 519 de 2025
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 587
“Indica ao Poder Executivo a roçagem e limpeza da área verde em baixo da linha de alta tensão, localizada entre as ruas nº 02 e nº 03 do Bairro Chácaras Miracatu.”
Matéria não lida
7 - Indicação nº 520 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 588
Indico ao Poder Executivo que seja feita a contratação de neurologista infantil na Policlínica Municipal Dr. José Carlos Bertoni.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 521 de 2025
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 589
“Indica ao Poder Executivo a construção de um abrigo na parada de ônibus localizada na esquina da rua n° 02 com a estrada Intermunicipal Monte Mor - Sumaré na rua nº 02 do Bairro Miracatu.”
Matéria não lida
9 - Indicação nº 522 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 590
Indico ao Poder Executivo, a ação tapa buraco na Rua Salomão Haddad Baruque, nas proximidades do nº 45, Centro.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 523 de 2025
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 591
“Indica ao Poder Executivo passar à máquina para regularização e nivelamento das ruas nº 01, 02, 03, 04 e 05 do Bairro Miracatu.”
Matéria não lida
11 - Indicação nº 524 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 592
Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos na extensão da Rua João Aparecido Alexandre, no Bairro Jardim Paviotti.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 525 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 593
Indico ao Poder Executivo o desentupimento de bueiros na Estrada Beraldo Ross Matheus, próximo ao barracão de reciclagem.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 526 de 2025
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 594
“Indico ao Poder Executivo, que institui homenagem anual aos servidores públicos municipais que se aposentarem no respectivo ano, com entrega de placa de honra ao mérito.”
Matéria não lida
14 - Indicação nº 527 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 595
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Antônio João Leite, no Jd. Paviotti.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 528 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 596
Indico ao Poder Executivo o atendimento do primeiro item da pauta geral de reivindicações dos servidores públicos municipais, aprovada em Assembleia da categoria, referente à campanha salarial de 2025, que trata da revisão salarial.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 529 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 597
Indico ao Poder Executivo o atendimento ao item 3 da pauta geral de reivindicações dos servidores públicos municipais, aprovado em Assembleia da categoria, referente à reestruturação salarial dos servidores da faixa com os menores salários da Prefeitura.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 530 de 2025
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 598
Indica ao Poder Executivo a Limpeza e remoção de inservíveis e entulhos localizados em terreno localizado no final do Bairro Central Park já divisa com Jardim Moreira pela nova ligação existente.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 531 de 2025
Autor: Renato Olivatto
Número de Protocolo: 599
Indica ao Poder Executivo o serviço de poda de arvores em toda extensão da Rua Ipê Roxo no bairro Parque Residencial Figueira
Matéria não lida
19 - Indicação nº 532 de 2025
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 600
“Indica ao Poder Executivo a instalação de um poste de iluminação no final da rua nº 05 no Bairro Chácaras Miracatu.”
Matéria não lida
20 - Indicação nº 533 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 601
Indico ao Poder Executivo que seja feito uma praça na Rua Santa Rita De Cassia, no Jardim Paulista.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 534 de 2025
Autor: Clair Gomes
Número de Protocolo: 602
Indica ao executivo a implementação de redutor de velocidade (lombada) na rua Pastor Manoel Leones Gomes Pereira, Jardim Paulista.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 535 de 2025
Autor: Clair Gomes
Número de Protocolo: 603
Indica ao executivo a implementação de redutor de velocidade (lombada) na rua José Sabino Lobo, Jardim San Remo.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 536 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 604
Indico ao Poder Executivo a realização de manutenção na Rua 5, nos trechos que não foram contemplados com a contrapartida do empreendimento residencial Comviva Amanda, na Chácara Recanto das Orquídeas.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 537 de 2025
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 605
Indica ao Poder Executivo a colocação de vidro de proteção junto ao balcão de atendimento do CAPS I - Centro.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 538 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 606
Indico ao Poder Executivo que seja retornado o baile da terceira idade no Ginásio Baia Assis.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 539 de 2025
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 607
Indica ao Poder Executivo a construção de uma concha acústica
Matéria não lida
27 - Indicação nº 540 de 2025
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 608
“Indica ao Poder Executivo a roçagem e limpeza na Estrada Intermunicipal Monte Mor – Sumaré, no trecho do Bairro Chácaras Miracatu.”
Matéria não lida
28 - Indicação nº 541 de 2025
Autor: Clair Gomes
Número de Protocolo: 609
Indica ao executivo a limpeza da área pública localizada na Rua Shirlei Aparecida de Jesus Costado, Residencial Parque do Café II.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 542 de 2025
Autor: Clair Gomes
Número de Protocolo: 610
Indica ao executivo a implementação de eco ponto no bairro Jardim Paulista.
Matéria não lida
30 - Indicação nº 543 de 2025
Autor: Clair Gomes
Número de Protocolo: 611
Indica ao executivo a implementação de eco ponto no bairro Residencial São Clemente.
Matéria não lida
31 - Indicação nº 544 de 2025
Autor: Clair Gomes
Número de Protocolo: 612
Indica ao executivo a implementação de eco ponto no bairro Jardim Campos Dourados.
Matéria não lida
32 - Indicação nº 545 de 2025
Autor: Clair Gomes
Número de Protocolo: 613
Indica ao executivo a implementação de eco ponto no bairro Jardim Paviotti.
Matéria não lida
33 - Indicação nº 546 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 614
Indico ao Poder Executivo a elaboração e implantação de uma política pública de capacitação e qualificação profissional para os cuidadores escolares que atuam no apoio aos professores no atendimento a estudantes com deficiência.
Matéria não lida
34 - Indicação nº 547 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 615
Indico ao Poder Executivo que seja realizado um Estudo Técnico para a implementação de redutores de velocidade na Rua Maria Anita da Silva, no bairro Jardim Colorado.
Matéria não lida
35 - Indicação nº 548 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 616
Indico ao Poder Executivo que seja realizado um Estudo Técnico para a implementação de redutores de velocidade na Rua Antônio Marchi, no bairro Jardim Colorado.
Matéria não lida
36 - Indicação nº 549 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 617
Indico ao Poder Executivo que seja realizado um Estudo Técnico para a implementação de redutores de velocidade na extensão na Estrada Municipal Leopoldo Paviotti, no bairro Jardim Colorado
Matéria não lida
37 - Indicação nº 550 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 618
Indico ao Poder Executivo que seja realizado um Estudo Técnico para a implementação de redutores de velocidade na Rua Cícero Alves da Silva, no bairro Jardim Colorado.
Matéria não lida
38 - Indicação nº 551 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 619
Indico ao Poder Executivo a manutenção dos brinquedos da Praça do Jardim Paulista, na Rua Pastor Manoel Leones Gomes Pereira
Matéria não lida
39 - Indicação nº 552 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 620
Indico ao Poder Executivo que seja realizado um Estudo Técnico para a implementação de redutores de velocidade na Rua Jurema Rodrigues, no bairro Jardim Colorado.
Matéria não lida
40 - Indicação nº 553 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 621
“Indico ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade na rua João Paulo Rodrigues de Lima, próximo ao nº 244, Jardim Nova Alvorada.”
Matéria não lida
41 - Indicação nº 554 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 622
Indico ao Poder Executivo a construção de uma passagem da Rua José Gonçalo Alexandre para a Rua Celso Garcia no Jardim Paviotti
Matéria não lida
42 - Indicação nº 555 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 623
“Indico ao Poder Executivo a construção de campo de malha e campo de bocha, próximo ao campo de Futebol do Jardim San Remo.”
Matéria não lida
43 - Indicação nº 556 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 624
“Indico ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade na rua Pedro Bertos, próximo aos números 207 e 445, Jardim São Domingos.”
Matéria não lida
44 - Indicação nº 557 de 2025
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 625
Indica ao Poder Executivo passar a máquina para regularização e nivelamento das ruas nº 06 e 07 do Bairro Miracatu
Matéria não lida
45 - Indicação nº 558 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 626
Indico ao Poder Executivo solicitar a instalação do sistema móvel de captação de resíduos sólidos, conhecido como "bueiro inteligente", em pontos estratégicos em nossa cidade
Matéria não lida
46 - Indicação nº 559 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 627
Indico ao Poder Executivo a extensão da rede de energia e iluminação da área rural de Monte Mor, CEP: 13199-899, Sítio Monjolinho, próximo ao Rancho Ipê Roxo
Matéria não lida
47 - Indicação nº 560 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 628
“Indico ao Poder Executivo a instalação de braço de luz no poste na rua Pedro Bertos, próximo ao nº 37 esquina com a rua Professor José Fernando Baccan, Jardim São Domingos.”
Matéria não lida
48 - Indicação nº 561 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 629
“Indico ao Poder Executivo a extensão da rede de energia e iluminação da rua Antônio Campos no trecho entre as ruas José Maria Alves e Laureci Ferreira Alfredo no Jardim São Gabriel.”
Matéria não lida
49 - Indicação nº 562 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 630
“Indico ao Poder Executivo a extensão da rede de energia e iluminação da rua Guarda Municipal Vanderlei do Prado (PITU) no trecho entre as ruas Joaquim Carlos Pereira (Jardim São Domingos) e José Maria Alves (Jardim São Gabriel).”
Matéria não lida
50 - Indicação nº 563 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 631
“Indico ao Poder Executivo a extensão da rede de energia e iluminação da rua Guarda Municipal Vanderlei do Prado (PITU) no trecho entre as ruas Pedro Bertos e Joaquim Carlos Pereira, no Jardim São Domingos.”
Matéria não lida
51 - Indicação nº 564 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 633
“Indico ao Poder Executivo a instalação de cobertura e bancos no ponto de ônibus na travessa José Basílio de Almeida, Centro.”
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edson Silva
https://youtu.be/v2tBUUc-cFU?t=651

2 - Professor Adriel
https://youtu.be/v2tBUUc-cFU?t=941




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Andrea Garcia / PSD
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
Clair Gomes / PSB
Edson Silva / PL
João do Bar / PSB
Josuel da Conceição / PSD
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Renato Olivatto / PSDB
Roger Santos / PT
Wal da Farmácia / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2025
Autores: Andrea Garcia, Beto Carvalho, Camilla Hellen, Renato Olivatto, Wal da Farmácia
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 26/2025 - que Autoriza o Poder Executivo s utilizar créditos adicionais suplementares no valor de R$ 4.321.500,00 (quatro milhões, trezentos e vinte e um mil e quinhentos reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências".
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 634
Autoriza o Poder Executivo a utilizar créditos adicionais suplementares no valor de R$ 4.321.500,00 (quatro milhões, trezentos e vinte e um mil e quinhentos reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 407
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 257.112,50 (duzentos e cinquenta e sete mil, cento e doze reais e cinquenta centavos) no Orçamento para o exercício de 2025
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 408
Autoriza o Poder Executivo incluir os créditos adicionais suplementares no montante de R$ 275.480,00 (duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais) no Orçamento para o exercício de 2025
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 409
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) no Orçamento para o exercício de 2025
Aprovado
6 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 581
Requer informações sobre a Lei Municipal nº 3.157 de 07 de Dezembro de 2023.
Aprovado
7 - Moção nº 7 de 2025
Autor: Pavão da Academia
Número de Protocolo: 578
Moção de Aplauso ao senhor Júlio Vinícius Moraes da Silva Oliveira e demais integrantes, em virtude do excelente trabalho na Defesa Civil de Monte Mor.
Aprovado
8 - Presença na Sessão nº 12 de 2025
Autores:
Presença na 12ª Sessão Ordinária
Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 12 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Não Votou
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não Votou
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Moção nº 7 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não Votou
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 8 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não Votou
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não Votou
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não Votou
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não Votou
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não Votou
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    - Durante a leitura dos documentos recebidos, o Presidente Beto Carvalho, em respeito ao artigo 29, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, consultou o Plenário acerca da urgência solicitada pelo Prefeito Municipal na apreciação do Projeto de Lei nº 26/2025. Após votação simbólica, foi aprovada a urgência de referida proposição;

    -Com base no art. 188, inciso IV, do Regimento Interno, o Presidente Beto Carvalho consultou o Plenário sobre a dispensa da leitura das Indicações, o que foi aceito pelos vereadores;

    -Após consulta ao Plenário, os Projetos de Lei nºs 14, 15 e 16/2025 foram votados em bloco;

    -Ao final da Sessão, o Presidente Beto Carvalho informou sobre treinamento que ocorreria no dia seguinte a partir das 09h (nove horas) acerca das novas Resoluções aprovadas pela Câmara Municipal, sobre os novos valores de viagens, etc., ressaltando a importância da participação dos assessores parlamentares no evento.