Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/03/2025 - 17:34
Encerramento: 17/03/2025 - 18:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Beto Carvalho / PP
1º Secretário: Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
2º Secretário: Professor Adriel / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Andrea Garcia / PSD
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
Clair Gomes / PSB
Edson Silva / PL
João do Bar / PSB
Josuel da Conceição / PSD
Professor Adriel / PDT
Renato Olivatto / PSDB
Roger Santos / PT
Wal da Farmácia / PSB






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA nº 7, de 10/03/2025 (6ª SESSÃO ORDINÁRIA).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 404
Cria o programa municipal de prevenção ao acidente vascular cerebral – AVC
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 405
Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer Nº 7 do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor - SP
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 406
Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais especiais no valor de R$ 795.492,00 (setecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais) no Orçamento para o exercício de 2025
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 407
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 257.112,50 (duzentos e cinquenta e sete mil, cento e doze reais e cinquenta centavos) no Orçamento para o exercício de 2025
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 408
Autoriza o Poder Executivo incluir os créditos adicionais suplementares no montante de R$ 275.480,00 (duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais) no Orçamento para o exercício de 2025
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 409
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) no Orçamento para o exercício de 2025
Matéria lida
7 - Indicação nº 322 de 2025
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 359
Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos na Avenida Papa João Paulo II em toda sua extensão, do Bairro Jardim São Clemente
Matéria não lida
8 - Indicação nº 323 de 2025
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 360
Indico ao Poder Executivo a Poda de Arvores na Avenida Papa João Paulo II, do Bairro Jardim São Clemente II
Matéria não lida
9 - Indicação nº 324 de 2025
Autor: Clair Gomes
Número de Protocolo: 361
Indica ao executivo a limpeza da viela na rua Luiz Lirani com a rua Reinaldo Empke no Jardim São Rafael
Matéria não lida
10 - Indicação nº 325 de 2025
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 362
Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas queimadas das ruas Edvaldo Almeida Cunha e Rua João Paulo Rodrigues de Lima no Jardim Nova Alvorada
Matéria não lida
11 - Indicação nº 326 de 2025
Autor: Clair Gomes
Número de Protocolo: 363
Indica ao executivo a pintura de faixas de pedestres, lombadas e guia para transporte escolar, na rua Natal Albino Leme, em frente à Escola San Remo, Jardim San Remo
Matéria não lida
12 - Indicação nº 327 de 2025
Autor: Clair Gomes
Número de Protocolo: 364
Indica ao executivo a instalação de um redutor de velocidade na rua Santo Antônio de Pádua, 151, Escola Leonardo Rodrigues da Silva, Pq. São Clemente
Matéria não lida
13 - Indicação nº 328 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 365
Indico ao Poder Executivo realizar a instalação de redutores de velocidade na Avenida Magal, antiga estrada vicinal Monte Mor/Sumaré, antes e depois da entrada para a rua Francisco Glicério, Jd. Amanda II
Matéria não lida
14 - Indicação nº 329 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 366
Indico ao Poder Executivo o serviço de limpeza, roçagem, poda de mato, retirada de entulho na Avenida Magal, antiga estrada vicinal Monte Mor/Sumaré
Matéria não lida
15 - Indicação nº 330 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 367
Indico ao Poder Executivo realizar a operação tapa buraco na Avenida Magal, antiga estrada vicinal Monte Mor/Sumaré
Matéria não lida
16 - Indicação nº 331 de 2025
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 368
Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos na Rua Carlos F. Wellendorf, do Bairro Jardim Panorama
Matéria não lida
17 - Indicação nº 332 de 2025
Autor: Clair Gomes
Número de Protocolo: 369
Indica ao executivo o recapeamento asfáltico e limpeza de matos na rua Ana Garcia, Jardim Paviotti
Matéria não lida
18 - Indicação nº 333 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 370
Indico ao Poder Executivo para que seja realizado o projeto para a rede elétrica da Escola Estadual Coronel Laurindo Gomes Carneiro
Matéria não lida
19 - Indicação nº 334 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 371
Indico ao Poder Executivo a Limpeza e Remoção dos lixos depositados na Rua Onofre Sebastião Zambonini, no Jardim Progresso
Matéria não lida
20 - Indicação nº 335 de 2025
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 372
Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos na Rua Elsa Jacob Fernandes de Campos do Bairro Central Park
Matéria não lida
21 - Indicação nº 336 de 2025
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 373
Indico ao Poder Executivo a operação recapeamento asfáltico na Rua Guilherme Júlio Scheffer do Bairro Jardim Nova Alvorada
Matéria não lida
22 - Indicação nº 337 de 2025
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 374
Indico ao Poder Executivo, que seja realizado a substituição da tampa do bueiro da rua Jarbas de Paula n°20, Conjunto Habitacional Monte Mor Maria Aparecida Baccan Giatti
Matéria não lida
23 - Indicação nº 338 de 2025
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 375
Indico ao Poder Executivo, que seja realizado a instalação de um caixa eletrônico na rodoviária de Monte Mor
Matéria não lida
24 - Indicação nº 339 de 2025
Autor: Roger Santos
Número de Protocolo: 376
Indica ao Poder Executivo, a manutenção e troca das lâmpadas, na rua Minas Gerais do bairro São Sebastião
Matéria não lida
25 - Indicação nº 340 de 2025
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 377
Indica ao Poder Executivo Operação Tapa Buracos a ser realizada na Rua Jonas Pires de Campos, Bairro Bela Vista
Matéria não lida
26 - Indicação nº 341 de 2025
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 378
Indico ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico na Rua João Ferreira de Aguirre do Bairro Jardim Bom Jesus
Matéria não lida
27 - Indicação nº 342 de 2025
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 379
Indico ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico na Rua Bom Jesus do Bairro Jardim Bom Jesus
Matéria não lida
28 - Indicação nº 343 de 2025
Autor: Renato Olivatto
Número de Protocolo: 380
Indica ao Poder Executivo o serviço de reconstrução de ponte, utilizando aduelas de concreto na Rua Albino Bertos no bairro Chácaras Pindorama
Matéria não lida
29 - Indicação nº 344 de 2025
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 381
Indico ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico na Rua Pedro Tizziani do Bairro Jardim Bom Jesus
Matéria não lida
30 - Indicação nº 345 de 2025
Autor: Roger Santos
Número de Protocolo: 382
Indica ao Poder Executivo a manutenção na Rua Felismina Sabino de Moraes do JD. Paulista
Matéria não lida
31 - Indicação nº 346 de 2025
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 383
Indico ao Poder Executivo, que seja realizado o Planejamento de estratégias de combate à proliferação de escorpiões no município, com a organização de comissões por bairros
Matéria não lida
32 - Indicação nº 347 de 2025
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 384
Indico ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico na Rua Tacla Calil do Bairro Jardim Bom Jesus
Matéria não lida
33 - Indicação nº 348 de 2025
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 385
Indico ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico na Rua Mario Sproesser do Bairro Jardim Bom Jesus
Matéria não lida
34 - Indicação nº 349 de 2025
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 386
Indico ao Poder Executivo, que seja realizado espaços infantis adequados para a espera de crianças nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município de Monte Mor
Matéria não lida
35 - Indicação nº 350 de 2025
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 387
Indico ao Poder Executivo, que seja realizado a manutenção do bebedouro da Rodoviária de Monte Mor
Matéria não lida
36 - Indicação nº 351 de 2025
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 388
Indico ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico na Rua João Mendes do Bairro Jardim Bom Jesus
Matéria não lida
37 - Indicação nº 352 de 2025
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 389
Indico ao Poder Executivo, que seja criado um Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal no município de Monte Mor
Matéria não lida
38 - Indicação nº 353 de 2025
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 390
Indica ao Poder Executivo a Limpeza e remoção de inservíveis e entulhos localizados no final da Rua Agostinho Dias, Bairro Jardim Vitória – Popular Nova
Matéria não lida
39 - Indicação nº 354 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 391
Indico ao Poder Executivo o reparo do piso na entrada da clínica de fisioterapia Maria Francisca Transfereti Brischi
Matéria não lida
40 - Indicação nº 355 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 392
Indico ao Poder Executivo a contenção de cratera na área verde e reparo na rua Lenira Maria de Souza, Parque do Café II
Matéria não lida
41 - Indicação nº 356 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 393
Indico ao Poder Executivo o serviço de troca de lâmpada na rua Ida Bohme do Carmo, próximo ao número 13, no Jardim Paviotti
Matéria não lida
42 - Indicação nº 357 de 2025
Autor: Pavão da Academia
Número de Protocolo: 394
Indica ao Poder Executivo a roçagem e ação tapa buraco na Rua Antônio Inácio Flor, Jardim Colina I
Matéria não lida
43 - Indicação nº 358 de 2025
Autor: Pavão da Academia
Número de Protocolo: 395
Indica ao Poder Executivo a ação tapa buraco na Rua Arlindo Empke, nº231 - Jardim Vista Alegre
Matéria não lida
44 - Indicação nº 359 de 2025
Autor: Pavão da Academia
Número de Protocolo: 396
Indica ao Poder Executivo a manutenção e troca de lâmpadas nos dois postes da Rua Deraldo Gomes Moreira, n° 60 e n° 100 A – Jardim Moreira
Matéria não lida
45 - Indicação nº 360 de 2025
Autor: Pavão da Academia
Número de Protocolo: 397
Indica ao Poder Executivo a poda ou até mesmo extração das árvores na Rua Daniel Buccieri, nº 112 – Jardim Alvorada
Matéria não lida
46 - Indicação nº 361 de 2025
Autor: Pavão da Academia
Número de Protocolo: 398
Indica ao Poder Executivo a limpeza e revitalização no entorno da Rua Acre Jardim Engenho
Matéria não lida
47 - Indicação nº 362 de 2025
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 399
Indica ao Poder Executivo a criação de uma Secretaria para pessoas com deficiência
Matéria não lida
48 - Indicação nº 363 de 2025
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 400
Indica ao Poder Executivo a finalização da ponte que liga o bairro Jardim Nova Alvorada ao bairro São Clemente
Matéria não lida
49 - Indicação nº 364 de 2025
Autor: Clair Gomes
Número de Protocolo: 401
Indica ao Executivo a manutenção de sanitários públicos e bebedouro na praça do Jardim Paviotti
Matéria não lida
50 - Indicação nº 365 de 2025
Autor: Renato Olivatto
Número de Protocolo: 402
Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpada do poste localizado na Av. Papa João Paulo II com esquina para Rua Santa Edwiges no bairro Parque Residencial São Clemente
Matéria não lida
51 - Indicação nº 366 de 2025
Autor: Renato Olivatto
Número de Protocolo: 403
Indica ao Poder Executivo a operação ‘’tapa-buraco’’ na Rua Santo Antônio de Pádua com a esquina da Rua Santa Edwiges no bairro Parque Residencial São Clemente
Matéria não lida
52 - Presença na Sessão nº 7 de 2025
Autores:
Presença na 7ª Sessão Ordinária
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 7 de 2025 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Adriel
https://youtu.be/Mn75om9OPLw?t=723

2 - Wal da Farmácia
https://youtu.be/Mn75om9OPLw?t=1284

3 - Camilla Hellen
https://youtu.be/Mn75om9OPLw?t=1809

4 - Josuel da Conceição
https://youtu.be/Mn75om9OPLw?t=2256




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Andrea Garcia / PSD
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
Clair Gomes / PSB
Edson Silva / PL
João do Bar / PSB
Josuel da Conceição / PSD
Professor Adriel / PDT
Renato Olivatto / PSDB
Roger Santos / PT
Wal da Farmácia / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 191
Dispõe sobre a denominação da rua 10 (dez) do Loteamento Jardim Montana Residence, Monte Mor- SP
Aprovado
2 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 254
Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 7/2025.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 319
Institui a Comissão Especial de fiscalização do transporte público de passageiros no Município de Monte Mor
Aprovado
4 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 351
Requer informações do Poder Executivo sobre os autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) das escolas municipais
Aprovado
5 - Requerimento nº 5 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 353
Requer informações sobre planejamento estratégico de curto, médio e longo prazo
Aprovado
6 - Moção nº 1 de 2025
Autores: Clair Gomes, Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Edson Silva, Josuel da Conceição, Milziane Menezes, Professor Adriel, Renato Olivatto, Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 358
Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para ampliar o Programa Viva Leite aos idosos em situação de vulnerabilidade social no município de Monte Mor
Aprovado
7 - Presença na Sessão nº 7 de 2025
Autores:
Presença na 7ª Sessão Ordinária
Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 7 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Emenda Modificativa nº 1 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não Votou
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Moção nº 1 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não Votou
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 5 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não Votou
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 4 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não Votou
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Resolução nº 10 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não Votou
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    -Com base no art. 188, inciso IV, do Regimento Interno, o Presidente Beto Carvalho consultou o Plenário sobre a dispensa da leitura das Indicações, o que foi aceito pelos vereadores;

    - Durante a leitura dos documentos recebidos, o Presidente Beto Carvalho, em respeito ao artigo 29, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, consultou o Plenário acerca da urgência solicitada pelo Prefeito Municipal na apreciação dos Projetos de Lei nºs 13, 14, 15 e 16/2025. Após votações simbólicas, foram aprovadas as urgências de referidas proposições;

    - Aprovados o Projeto de Lei nº 7/2025 e a Emenda Modificativa nº 1/2025, o Presidente Beto Carvalho consultou o Plenário, com base no art. 235 do Regimento Interno, para que a Secretaria Legislativa promovesse a correção na ementa e no art. 1º de referido projeto, uma vez que o nome correto do bairro é Jardim Montana Residence Monte Mor, como consta na certidão emitida pela Prefeitura, e para já incluir, entre parênteses, as palavras "Ditinho Basílio" no nome de "Benedicto de Almeida". As alterações foram aceitas pelo Plenário;

    - O Vereador Alexandre Pinheiro solicitou a votação em bloco dos Requerimentos nºs 4 e 5/2025, o que foi aceito pelo Plenário;

    - Ao final da Sessão, o Presidente Beto Carvalho convocou os vereadores para a 1ª Sessão Extraordinária, que acontecerá em 20 (vinte) de março, às 14h30 (quatorze horas e trinta minutos), cuja pauta serão os Projetos de Decreto Legislativo de nº 1 a 9/2025.