Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/02/2025 - 17:36
Encerramento: 10/02/2025 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Beto Carvalho / PP
1º Secretário: Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
2º Secretário: Professor Adriel / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Andrea Garcia / PSD
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
Clair Gomes / PSB
Edson Silva / PL
João do Bar / PSB
Josuel da Conceição / PSD
Milziane Menezes / MDB
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Renato Olivatto / PSDB
Roger Santos / PT
Wal da Farmácia / PSB






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA nº 2, de 03/02/2025 (1ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Correspondências Recebidas:

Leitura do Ofício CCCSA nº 0095/2025 - Referente a cópia da sentença proferida nos autos do Processo eTC-00013008.989.24-6, de autoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 146
“Altera a redação dos artigos 1º e 21 da Lei nº 3.127, de 27 de setembro de 2023, e dá outras providências.”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 147
“Dispõe sobre a proibição de inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou sem condições de atender à população, no âmbito do município de Monte Mor ”.
Matéria lida
3 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 81
Indico ao Poder Executivo de forma emergencial a ampliação ou construção de um novo cemitério em Monte Mor
Matéria não lida
4 - Indicação nº 74 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 82
Indico ao Poder Executivo que seja realizada uma operação tapa-buracos na extensão da Rua Ana de Lima Pinha, localizada no Parque Residencial São Clemente
Matéria não lida
5 - Indicação nº 75 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 83
Indico ao Poder Executivo retirada de resíduos na área situada na região de fronte à Unidade de Saúde da Família (USF) Genil Lisboa de Almeida, no Jardim Progresso
Matéria não lida
6 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 84
Indico ao Poder Executivo que seja realizada, com urgência, a operação tapa buraco na Rua José Alberto Filho, em frente ao nº 526, no Jardim Moreira
Matéria não lida
7 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 85
Indica ao Poder Executivo a manutenção dos ares-condicionados nas salas de atendimento e dormitórios da UPA - João Brischi
Matéria não lida
8 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 86
Indica ao Poder Executivo o reparo e limpeza do bueiro localizado na Rua Ana Iorgaciof Siqueira, nas proximidades do número 65, Jardim Paulista
Matéria não lida
9 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 87
Indica ao Poder Executivo a fazer a colocação de aduela em concreto armado, na Ponte que liga os bairros Chácara Recanto das Orquídeas a Chácara de Recreio Miracatu
Matéria não lida
10 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 88
Indica ao Poder Executivo que seja feita um tapa buraco na Rua Ana Iorgaciof Siqueira, nas proximidades do número 65, Jardim Paulista
Matéria não lida
11 - Indicação nº 81 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 89
Indica ao Poder Executivo para que seja feito manutenção no telhado e nas calhas da UPA - João Brischi
Matéria não lida
12 - Indicação nº 82 de 2025
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 90
Indica ao Poder Executivo Conserto de Bueiro na rua Joaquim Benedito Pinheiro esquina com a Rua Visconde de Rio Branco – Jardim Fortuna
Matéria não lida
13 - Indicação nº 83 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 91
Indica ao Poder Executivo para que seja feito manutenção no muro da UBS Adão Fernandes de Souza, no Jardim Colina
Matéria não lida
14 - Indicação nº 84 de 2025
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 92
Indico ao Poder Executivo a troca de lâmpada na Rua Antônio Malaquias Paes próximo ao n°160 (Jardim Guanabara)
Matéria não lida
15 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 93
Indica ao Poder Executivo o estudo e criação do Programa Farmácia Comunitária no município de Monte Mor
Matéria não lida
16 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 94
Indica ao Poder Executivo a Poda de Árvore localizada na Rua Silvio Giorgetti, defronte 230 – Jardim São José
Matéria não lida
17 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 95
Indica ao Poder executivo a revitalização da praça de esportes do Jardim Paviotti
Matéria não lida
18 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 96
Indica ao Poder Executivo a revitalização da Praça de Esportes do Jardim Daniela
Matéria não lida
19 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 97
Indica ao Poder Executivo a revitalização da Praça de Esportes do Jardim Said Jorge
Matéria não lida
20 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 98
Indico ao Poder Executivo a fiscalização de terrenos baldios com acúmulo de mato e sujeira na Rua 22 nº 465, 494 e 688 no parque Residencial São Clemente’
Matéria não lida
21 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 99
Indica ao Poder Executivo a revitalização da Praça de Esportes do Parque Bela Vista
Matéria não lida
22 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 100
Indica ao Poder Executivo a revitalização da Praça de Esportes do Bairro Cidade Jardim
Matéria não lida
23 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 101
Indico ao Poder Executivo, a implantação de um posto de atendimento e acolhimento ao INSS
Matéria não lida
24 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 102
Indico ao Poder Executivo a limpeza e desassoreamento do córrego entre as Ruas 5 e 6 do Jardim Paviotti
Matéria não lida
25 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 103
Indico ao Poder Executivo reparo na ponte localizada na Rua Herculano Bernardino da Silva, no Bairro Jardim Alvorada, nas proximidades da estação de tratamento da Sabesp.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 104
Indico ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico na Rua Benedita Maria Assis do Bairro Vista Alegre
Matéria não lida
27 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 105
Indico ao Poder Executivo realização de uma operação tapa-buraco na Rua Marlene Cordeiro dos Santos, no Parque do Café II, nas proximidades do Condomínio Cambará
Matéria não lida
28 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 106
Indica ao Poder Executivo a manutenção da galeria de águas pluviais, bem como reforma da ponte no bairro Jardim Colina
Matéria não lida
29 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 107
Indico ao Poder Executivo a poda do mato no entorno da área institucional localizada na Rua Manoel Candido de Oliveira, nº 118, próximo a Escola Municipal José Luiz Gomes Carneiro no Jardim Moreira
Matéria não lida
30 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 108
Indico ao Poder Executivo, a reforma e revitalização da Praça Coronel Domingos Ferreira em frente à Igreja matriz Nossa Senhora do Patrocínio
Matéria não lida
31 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 109
Indico ao Poder executivo, a construção de um trevo na entrada do bairro Said Jorge
Matéria não lida
32 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 110
Indica ao Poder Executivo a manutenção da calçada e galeria de águas pluviais no Bairro Jardim Parque do Café
Matéria não lida
33 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 111
Indico ao Poder Executivo a fiscalização de terrenos baldios com acúmulo de mato e sujeira na Rua 24 nº 546, 581, 613, 653, 676, 706 e 745 no parque Residencial São Clemente’
Matéria não lida
34 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 112
Indica ao Poder Executivo a manutenção da guia localizada na rua Jozimar Valentin Francelino no Bairro Jardim Paviotti
Matéria não lida
35 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 113
Indico ao Poder Executivo o pagamento de abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Monte Mor
Matéria não lida
36 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 114
Indico ao Poder Executivo a realização manutenção da ponte de madeira que liga os bairros Jardim Progresso e Capuavinha
Matéria não lida
37 - Indicação nº 107 de 2025
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 115
Indico ao Poder Executivo a fiscalização de terrenos baldios com acúmulo de mato e sujeira na Rua Domingos de Campos no bairro São Domingos
Matéria não lida
38 - Indicação nº 108 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 116
Indico ao Poder Executivo a manutenção da travessa de terra que liga os bairros Recanto dos Palmares e Jardim Alvorada
Matéria não lida
39 - Indicação nº 109 de 2025
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 117
Indica ao Poder Executivo a retirada de entulhos, bem como a manutenção do asfalto na rua Nahir de Oliveira Santos, Jardim Paviotti
Matéria não lida
40 - Indicação nº 110 de 2025
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 118
Indica ao Poder Executivo realizar operação tapa buraco na rua João Vignando no bairro Jardim Parque do Café
Matéria não lida
41 - Indicação nº 111 de 2025
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 119
Indica ao Poder Executivo a Remoção de Árvore na rua Antônio José Bruzon, 116, Jardim Guanabara
Matéria não lida
42 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 120
Indico ao Poder Executivo a instalação de caçamba para coleta de lixo na Avenida Ayrton Senna da Silva próximo a esquina com a rua Salomão Haddad Baruque
Matéria não lida
43 - Indicação nº 113 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 121
Indico ao Poder Executivo realizar a instalação de redutores de velocidade (lombadas, radares ou outro dispositivo adequado) nas imediações da ETEC Monte Mor, localizada na Avenida Benedito Lázaro Vieira, Sítio Santo Antonio, Bairro Aterrado
Matéria não lida
44 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 122
Indico ao Poder Executivo realizar a instalação de PEV’s (pontos de entrega voluntária) nas imediações dos bairros Jardim Campos Dourados, Jardim Paulista e Parque Residencial São Clemente
Matéria não lida
45 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 123
Indico ao Poder Executivo o nivelamento e manutenção da Estrada Municipal MOR-391, situada nas imediações da Estrada do Rio Acima
Matéria não lida
46 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 124
Indico ao Poder Executivo a realização da operação tapa-buraco na Rua Edinaldo Cirilo da Silva, via de entrada no Parque Bela Vista
Matéria não lida
47 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 125
Indico ao Poder Executivo, a sinalização de uma faixa de pedestre, em frente à Igreja Universal atravessando até o hospital dos dois lados da avenida Jânio Quadros
Matéria não lida
48 - Indicação nº 118 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 126
Indico ao Poder Executivo a realização da poda do mato na extensão lateral da Estrada Municipal MOR-140, no bairro Jardim Progresso
Matéria não lida
49 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 127
Indico ao Poder Executivo a realização da poda do mato próximo ao nº 348, na Rua Olimpio de Souza, no Recanto do Bosque
Matéria não lida
50 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 128
Indico ao Poder Executivo a necessidade urgente de manutenção no posto de Saúde UFS Higor César Ramos Camargo no Jardim Santo Antônio em Monte Mor
Matéria não lida
51 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 129
Indico ao Poder Executivo o serviço de troca de lâmpada na rua Antonio Hélio Bandini, próximo ao número 885, no bairro Parque do Café I
Matéria não lida
52 - Indicação nº 122 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 130
Indico ao Poder Executivo o serviço de troca de lâmpada na rua João Batista da Silva, próximo ao número 174, no bairro Estância das Águas
Matéria não lida
53 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 131
Indico ao Poder Executivo o serviço de reparo do mata-burro e colocação de cascalho, no final da rua Alício de Camargo, no bairro Jardim Moreira
Matéria não lida
54 - Indicação nº 124 de 2025
Autor: Renato Olivatto
Número de Protocolo: 132
Indica ao Poder Executivo a construção de guia na Rua José de Campos na Popular Nova, em frente a residência de nº 462
Matéria não lida
55 - Indicação nº 125 de 2025
Autor: Renato Olivatto
Número de Protocolo: 133
Indica ao Poder Executivo a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI´s para a frente de trabalho de Monte Mor
Matéria não lida
56 - Indicação nº 126 de 2025
Autor: Renato Olivatto
Número de Protocolo: 134
Indica ao Poder Executivo a instalação de placas de conscientização para descarte de lixo e recolhimento de fezes de animais na praça localizada na interseção da Rua Figueira, Rua Mogno e Rua Alcíbio Ferreira Leme
Matéria não lida
57 - Indicação nº 127 de 2025
Autor: Renato Olivatto
Número de Protocolo: 135
Indica ao Poder Executivo a limpeza de lixos descartados incorretamente na Rua São Paulo (área sem saída) do Jardim Engenho
Matéria não lida
58 - Indicação nº 128 de 2025
Autor: Renato Olivatto
Número de Protocolo: 136
Indica ao Poder Executivo a realização da operação ‘’tapa-buraco’’ em toda a extensão da Rua Cedro do Líbano no bairro Parque Residencial Figueira
Matéria não lida
59 - Indicação nº 129 de 2025
Autor: Renato Olivatto
Número de Protocolo: 137
Indica ao Poder Executivo a realização da operação ‘’tapa-buraco’’ em toda a extensão da Rua Figueira no bairro Parque Residencial Figueira
Matéria não lida
60 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 138
Indica ao Poder Executivo a manutenção asfáltica da rua Antônio João Leite (antiga 25) do bairro Jardim Paviotti
Matéria não lida
61 - Indicação nº 131 de 2025
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 139
Indica ao Executivo que seja realizado a operação tapa buraco na rua Artur Augusto Bueno no bairro Jardim Fortuna
Matéria não lida
62 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 140
Indica ao Executivo que seja realizado a operação tapa buraco na rua Benedita Maria Assis no bairro Jardim Fortuna
Matéria não lida
63 - Indicação nº 133 de 2025
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 141
Indica ao Executivo que seja realizada a instalação de lixeiras seletivas ao longo da Avenida Jânio Quadros
Matéria não lida
64 - Indicação nº 134 de 2025
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 142
“Indica ao Poder Executivo a que faça uma lombada próximo ao número 37, na rua Benedita Martins dos Santos no Jd. Nova Alvorada.”
Matéria não lida
65 - Indicação nº 135 de 2025
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 143
“Indica ao Poder Executivo a que faça uma lombada próximo ao número 835, na rua Guilherme júlio Scheffer no Jd. Nova Alvorada.”
Matéria não lida
66 - Indicação nº 136 de 2025
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 144
“Indica ao Poder Executivo a que faça uma lombada próximo ao número 738, na rua Divino Nero Rodrigues no Jd. Nova Alvorada.”
Matéria não lida
67 - Indicação nº 137 de 2025
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 145
“Indica ao Poder Executivo a limpeza e roçagem em toda extensão da Av. Papa João Paulo II, no Pq. Residencial São Clemente”
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Andrea Garcia
https://youtu.be/CxBArIMFD_o?t=766

2 - Edson Silva
https://youtu.be/CxBArIMFD_o?t=1371

3 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/CxBArIMFD_o?t=1720

4 - Camilla Hellen
https://youtu.be/CxBArIMFD_o?t=2287

5 - Bruno Leite
https://youtu.be/CxBArIMFD_o?t=2773

6 - Wal da Farmácia
https://youtu.be/CxBArIMFD_o?t=3147

7 - Professor Adriel
https://youtu.be/CxBArIMFD_o?t=3763




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Andrea Garcia / PSD
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
Clair Gomes / PSB
Edson Silva / PL
João do Bar / PSB
Josuel da Conceição / PSD
Milziane Menezes / MDB
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Renato Olivatto / PSDB
Roger Santos / PT
Wal da Farmácia / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 75
Cria Comissão Especial Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Servidores Públicos Municipais de Monte Mor
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 76
Cria Comissão Especial Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Portadores de TEA – Transtorno do Espectro Autista e Doenças Raras
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 77
Cria Comissão Especial Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes
Aprovado
4 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 74
Requer informações sobre a Lei Municipal nº 3.170 de 06 de fevereiro de 2024
Aprovado
5 - Presença na Sessão nº 2 de 2025
Autores:
Presença na 2ª Sessão Extraordinária
Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 2 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 1 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não Votou
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Resolução nº 3 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não Votou
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não Votou
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não Votou
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    -As Indicações de nº 73 a nº 137/2025 não foram lidas, mas o Presidente Beto Carvalho informou que as mesmas seriam remetidas ao Poder Executivo.