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Resumo (43ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/12/2024 - 17:30
Encerramento: 09/12/2024 - 19:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Ft3TOUG0ayU



Mesa Diretora
Presidente: Altran / MDB
2º Secretário: Professor Fio / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Altran / MDB
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
Milziane Menezes / MDB
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Professor Fio / UNIÃO
Vitor Gabriel / MDB






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA Nº 44, de 02/12/2024 (42ª SESSÃO ORDINÁRIA).



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2024
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 807
Dispõe sobre a denominação da rua 25 do bairro Jardim Nova Alvorada - Monte Mor e dá outras providencias.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 556 de 2024
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 800
Indico ao Poder Executivo o desentupimento e uma avaliação técnica das bocas de lobo localizadas na Rua Oito, no Residencial Parque do Café II
 Matéria lida
3 - Indicação nº 557 de 2024
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 801
Indico ao Poder Executivo a realização de um estudo detalhado sobre o sistema de drenagem de águas pluviais no município de Monte Mor, incluindo o mapeamento das áreas críticas de alagamento e a limpeza e desobstrução das bocas de lobo, como medida preventiva para evitar transtornos causados pelas chuvas
 Matéria lida
4 - Indicação nº 558 de 2024
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 802
Indico ao Poder Executivo que seja realizado um Estudo Técnico e implementação de redutor de velocidade no Bairro Jardim Colorado
 Matéria lida
5 - Indicação nº 559 de 2024
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 803
Indico ao Poder Executivo o retorno das oficinas terapêuticas do CAPS de Monte Mor
 Matéria lida
6 - Indicação nº 560 de 2024
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 804
Indico ao Poder Executivo a retomar o serviço de Limpa Fossa no Município de Monte Mor
 Matéria lida
7 - Indicação nº 561 de 2024
Autor: Altran
Número de Protocolo: 805
Indica ao Poder Executivo a operação ‘’tapa-buraco’’ na Rua Denílson de Sousa Martins (antiga 24) de fronte ao número 192 no Jardim Nova Alvorada
 Matéria lida
8 - Indicação nº 562 de 2024
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 808
Indico ao Poder Executivo a destinação de guarda municipal fixo no CAPS de Monte Mor
 Matéria lida
9 - Indicação nº 563 de 2024
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 809
Indico ao Poder Executivo que seja realizado o reparo asfáltico na Rua Herculano Bernardino da Silva – Bairro Jardim Alvorada, na altura da estação de tratamento da Sabesp
 Matéria lida
10 - Moção nº 18 de 2024
Autores: Nelson Almeida, Paranhos
Número de Protocolo: 806
Moção de Pesar pelo falecimento do GCM Classe Especial José Prado Moitinho
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Altran
https://youtu.be/Ft3TOUG0ayU?t=845

2 - Professor Adriel
https://youtu.be/Ft3TOUG0ayU?t=1207

3 - Paranhos
https://youtu.be/Ft3TOUG0ayU?t=1827

4 - Vitor Gabriel
https://youtu.be/Ft3TOUG0ayU?t=2445

5 - Professor Fio
https://youtu.be/Ft3TOUG0ayU?t=3073

6 - Bruno Leite
https://youtu.be/Ft3TOUG0ayU?t=3754




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Altran / MDB
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
Milziane Menezes / MDB
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Professor Fio / UNIÃO
Vitor Gabriel / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 73 de 2024
Autores: Altran, Beto Carvalho, Pavão da Academia, Professor Adriel, Professor Fio
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a denominação da rua 25 do bairro Jardim Nova Alvorada - Monte Mor e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2024
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 807
Dispõe sobre a denominação da rua 25 do bairro Jardim Nova Alvorada - Monte Mor e dá outras providencias.
 Aprovado
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 74 de 2024
Autores: Altran, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Professor Fio, Vitor Gabriel
Requer concessão de Urgência Especial para a Moção nº 18 de 2024, "Moção de Pesar pelo falecimento do GCM Classe Especial José Prado Moitinho".
 Aprovado
4 - Moção nº 18 de 2024
Autores: Nelson Almeida, Paranhos
Número de Protocolo: 806
Moção de Pesar pelo falecimento do GCM Classe Especial José Prado Moitinho
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 730
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2025, e dá outras providências


Obs.: 1º turno de votação 		Aprovado
6 - Emenda Modificativa nº 9 de 2024
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 760
Emenda Parlamentar Impositiva nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 125/2024
 Aprovado
7 - Emenda Modificativa nº 10 de 2024
Autor: Andrea Garcia
Emenda parlamentar impositiva n° 02/2024, ao Projeto de Lei nº 125/2024
 Aprovado
8 - Emenda Modificativa nº 11 de 2024
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 762
Emenda Parlamentar Impositiva 03/2024 ao Projeto de Lei nº 125/2024
 Aprovado
9 - Emenda Modificativa nº 12 de 2024
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 763
Emenda Parlamentar Impositiva n° 04/2024 ao Projeto de Lei nº 125/2024
 Aprovado
10 - Emenda Modificativa nº 13 de 2024
Autor: João do Bar
Número de Protocolo: 764
Emenda Parlamentar Impositiva nº 05/2024 ao Projeto de Lei nº 125/2024
 Aprovado
11 - Emenda Modificativa nº 14 de 2024
Autor: Altran
Número de Protocolo: 765
Emenda Parlamentar Impositiva nº 06/2024 ao Projeto de Lei n° 125/2024
 Aprovado
12 - Emenda Modificativa nº 15 de 2024
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 766
Emenda Parlamentar Impositiva nº 07/2024 ao Projeto de Lei nº 125/2024
 Aprovado
13 - Emenda Modificativa nº 16 de 2024
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 767
Emenda Parlamentar Impositiva nº 08/2024 ao Projeto de Lei nº 125/2024
 Aprovado
14 - Emenda Modificativa nº 17 de 2024
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 768
Emenda Parlamentar Impositiva nº 09/2024 ao Projeto de Lei nº 125/2024
 Aprovado
15 - Emenda Modificativa nº 18 de 2024
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 769
Emenda Parlamentar Impositiva nº 10/2024 ao Projeto de Lei nº 125/2024
 Aprovado
16 - Emenda Modificativa nº 19 de 2024
Autor: Pavão da Academia
Número de Protocolo: 770
Emenda Parlamentar Impositiva nº 11/2024 ao Projeto de Lei nº 125/2024
 Aprovado
17 - Emenda Modificativa nº 20 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Emenda Parlamentar Impositiva nº 12/2024 ao Projeto de Lei nº 125/2024
 Aprovado
18 - Emenda Modificativa nº 21 de 2024
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 772
Emenda Parlamentar Impositiva nº 13/2024 ao Projeto de Lei nº 125/2024
 Aprovado
19 - Emenda Modificativa nº 22 de 2024
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 775
Emenda Parlamentar Impositiva nº 14/2024 ao Projeto de Lei nº 125/2024
 Aprovado
20 - Emenda Modificativa nº 23 de 2024
Autor: Nelson Almeida
Número de Protocolo: 778
Emenda Parlamentar Impositiva nº 15/2024 ao Projeto de Lei nº 125/2024
 Aprovado
21 - Emenda Modificativa nº 24 de 2024
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 795
Altera o inciso I do § 1º do art. 4º do Projeto de Lei nº 125/2024
 Aprovado
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2024
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 776
Dispõe sobre a denominação da Rua 12 (doze) do loteamento Residencial Parque do Café II.
 Aprovado
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2024
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 777
Dispõe sobre a denominação da Rua 13 (treze) do loteamento Jardim Alvorada.
 Aprovado
24 - Emenda Modificativa nº 25 de 2024
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 799
Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 136/2024
 Aprovado
25 - Moção nº 17 de 2024
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 790
Moção de Aplausos ao Sr. Paulo Franco Bueno, em virtude dos relevantes serviços prestado ao município de Monte Mor.
 Matéria não votada
26 - Presença na Sessão nº 43 de 2024
Autores:
Presença na 43ª Sessão Ordinária
 Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 43 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Emenda Modificativa nº 25 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Emenda Modificativa nº 24 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Emenda Modificativa nº 23 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Emenda Modificativa nº 22 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Emenda Modificativa nº 21 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Emenda Modificativa nº 20 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Emenda Modificativa nº 19 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Emenda Modificativa nº 18 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Emenda Modificativa nº 17 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Emenda Modificativa nº 16 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Emenda Modificativa nº 15 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Emenda Modificativa nº 14 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Emenda Modificativa nº 13 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Emenda Modificativa nº 12 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Emenda Modificativa nº 11 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Emenda Modificativa nº 10 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Emenda Modificativa nº 9 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Requerimento de Urgência Especial nº 74 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Requerimento de Urgência Especial nº 73 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Moção nº 18 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Moção nº 17 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    - Após aprovação do Plenário através de votação simbólica, as Emendas Modificativas de nº 9 a nº 23/2024 foram votadas em bloco;
    - Também foram votados em bloco após aprovação do Plenário, os Projetos de Lei nºs 135 e 136/2024;
    - O Vereador Beto Carvalho requereu o adiamento de votação da Moção nº 17/2024, o que foi aceito pelo Plenário;
    - Ao final da Sessão, o Presidente Altran convocou os vereadores para a 3ª (terceira) Sessão Extraordinária convocada para o dia 12 (doze) de dezembro, às 10h00min (dez horas), para o segundo turno de votação do Projeto de Lei nº 125/2024 (LOA 2025) e das Emendas Modificativas de nº 9 a nº 24/2024.