Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 113/2024 - que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais) no Orçamento Programa para 2024."

Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais) no Orçamento Programa para 2024.

Define os critérios de atuação do Serviço de Ouvidoria e Transparência no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor, nos termos das Leis Federais nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e nº 13.460, de 26 de junho de 2017

Prazo de tramitação esgotado.

Dispõe sobre o intercâmbio e a cooperação técnico-científica entre a Câmara Municipal de Monte Mor e a Associação Brasileira das Escolas de Legislativo e de Contas (ABEL)

Prazo de tramitação esgotado.

Dispõe sobre a denominação da Rua 05 (cinco), situada no loteamento Sítios de Recreio Recanto do Bosque

Dispõe sobre a denominação da Rua 04 (quatro), do Loteamento Jardim Colina II, Monte Mor – SP

Requer a retirada do Requerimento nº 31/2024.

Convoca o Secretário de Assuntos Metropolitanos e Relações Institucionais Dejan André Garcia para prestar informações.

Requer informações do Poder Executivo sobre os gastos no transporte das Secretarias de Educação, Administração, Segurança, Assuntos metropolitanos e relações Institucionais, Chefia de Gabinete, Cultura e Turismo, Defesa Civil, Desenvolvimento Econômico e Social, Esportes, Finanças, Meio Ambiente e Agricultura. Mobilidade Urbana e Trânsito, Planejamento e Obras e Saúde do Município de Monte Mor.

Presença na 32ª Sessão Ordinária